Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 05/12/2022

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18978 / 2022

DECRETO 18978

Exonera, a pedido, a servidora Geisekele Leão, do cargo de provimento temporário de Professora de Educação Física com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

ato_26712.pdf
Atualizado em: 17/11/2022
18977 / 2022

DECRETO 18977

Concede Adicional Especial e Abono de Permanência à servidora Salete Rex.

ato_26711.pdf
Atualizado em: 17/11/2022
18976 / 2022

DECRETO 18976

Concede Licença para Estudos de Especialização a servidora Simone Zippin.

ato_26693.pdf
Atualizado em: 10/11/2022
18975 / 2022

DECRETO 18975

Concede férias a servidora Loreci Schu Rita.

ato_26692.pdf
Atualizado em: 10/11/2022
18974 / 2022

DECRETO 18974

Concede Função Gratificada a servidora Helena Horbatei.

ato_26691.pdf
Atualizado em: 10/11/2022
18973 / 2022

DECRETO 18973

Revoga o Decreto n.º 17875/2022 que concedeu Função Gratificada de Coordenadora do Programa de Cadastro Único.

ato_26690.pdf
Atualizado em: 10/11/2022
18972 / 2022

DECRETO 18972

Concede Licença Paternidade ao servidor Romeu Santoro.

ato_26689.pdf
Atualizado em: 10/11/2022
18971 / 2022

DECRETO 18971

Dispõe sobre procedimentos e rotinas administrativas para a inscrição, a cobrança da dívida ativa tributária e a fiscalização do tributo ISSQN (Imposto Sobre Serviços e Qualquer Natureza), sujeito à Lei Complementar nº 123/2006 (SIMPLES NACIONAL), no âmbito do Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná e dá outras providências.

ato_26686.pdf
Atualizado em: 09/11/2022
18970 / 2022

DECRETO 18970

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor  de R$ 547.995,00 e dá outras providências.

 

ato_26748.pdf
Atualizado em: 23/11/2022
18969 / 2022

DECRETO 18969 

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 230.033,08 e dá outras providências.

ato_26747.pdf
Atualizado em: 23/11/2022
18968 / 2022

DECRETO 18968

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 53.000,00 e dá outras providências.

 

ato_26746.pdf
Atualizado em: 23/11/2022
18967 / 2022

DECRETO 18967

Prorroga o Prazo de Posse o Sr. Jobson Lorel Oliveira da Silveira.

ato_26688.pdf
Atualizado em: 10/11/2022
18966 / 2022

DECRETO 18966

Determina Ponto Facultativo para o dia 14 de novembro de 2022.

ato_26687.pdf
Atualizado em: 10/11/2022
18965 / 2022

DECRETO 18965

Concede Adicional Especial e Abono de Permanência à servidora Noeli Manfredi Lazzari.

ato_26663.pdf
Atualizado em: 07/11/2022
18964 / 2022

DECRETO 18964

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 45.663,43 e dá outras providências.

ato_26718.pdf
Atualizado em: 17/11/2022