Atos Públicos
 
 
 
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Decreto nº 20682 - 2024

DECRETO 20682

Contrata a Senhora Gesselda Maria Marcon para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Vespertino)

ato_28832.pdf Atualizado em: 20/03/2024
Decreto nº 16779 - 2020

DECRETO N.º 16779/2020

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente,no valor de R$  2.000.000,00 e dá outras providências.

ato_23640.pdf Atualizado em: 05/01/2021
Decreto nº 16775 - 2020

DECRETO N.º 16775/2020

Abre crédito adicional suplementar especial ao orçamento vigente no valor  de R$ 65.000,00 e dá outras providências.

ato_23639.pdf Atualizado em: 13/01/2021
Decreto nº 16746 - 2020

DECRETO N.º 16746/2020

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 261.404,15 e dá outras providências.

ato_23638.pdf Atualizado em: 13/01/2021
Decreto nº 16745 - 2020

DECRETO N.º 16745/2020

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente,no valor  de R$  4.276.209,82 e dá outras providências.

ato_23637.pdf Atualizado em: 05/01/2021
Decreto nº 16778 - 2020

DECRETO N.º 16778/2020

Revoga o Decreto n° 14658/2018 que designou para responder pela Secretaria de Educação, Cultura e Esportes e concedeu Função Gratificada de Gestor de Secretaria à servidora Luciana Adona Perondi

ato_23636.pdf Atualizado em: 04/01/2021
Decreto nº 16776 - 2020

DECRETO N.º 16776/2020

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Cristina Rocha Galvan

ato_23634.pdf Atualizado em: 04/01/2021
Decreto nº 16777 - 2020

DECRETO N.º 16777/2020

Concede Licença Maternidade à servidora Thiara Daniela Diesel.

ato_23633.pdf Atualizado em: 04/01/2021
Lei nº 077/2020 - 2020

PORTARIA N.º 077/2020

Concede diária a servidores municipais.

ato_23631.pdf Atualizado em: 04/01/2021
Portaria nº 77 - 2020

PORTARIA N.º 077/2020

Concede diária a servidores municipais.

ato_23630.pdf Atualizado em: 04/01/2021
Lei nº 076/2020 - 2020

PORTARIA N.º 076/2020

Concede diária a servidores municipais.

ato_23629.pdf Atualizado em: 30/12/2020
Portaria nº 76 - 2020

PORTARIA N.º 076/2020

Concede diária a servidores municipais.

ato_23628.pdf Atualizado em: 30/12/2020
Lei nº 075/2020 - 2020

Portaria n.º 075/2020

Concede diária a servidores municipais.

ato_23627.pdf Atualizado em: 29/12/2020
Portaria nº 75 - 2020

Portaria n.º 075/2020

Concede diária a servidores municipais.

ato_23626.pdf Atualizado em: 29/12/2020
Decreto nº 16751 - 2020

DECRETO 16751

Concede férias aos servidores municipais.

ato_23625.pdf Atualizado em: 28/12/2020
Lei nº 2247 - 2020

LEI 2247

Súmula: Declara de utilidade pública a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – APAC e dá outras providências.

ato_23624.pdf Atualizado em: 28/12/2020
Decreto nº 16774 - 2020

DECRETO 16774

Exonera a servidora Marcia Besson Frigotto, do cargo de provimento em comissão de Secretária de Administração e Finanças (Agente Político).

ato_23622.pdf Atualizado em: 28/12/2020
Decreto nº 16773 - 2020

DECRETO 16773

Exonera o servidor Fabiano Toscan, do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Gestão de Projetos e Captação de Recursos.

ato_23621.pdf Atualizado em: 28/12/2020
Decreto nº 16772 - 2020

DECRETO 16772

Exonera o servidor Cleverson Farias, do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Fiscalização e Operação de Trânsito.

 

ato_23620.pdf Atualizado em: 28/12/2020
Decreto nº 16770 - 2020

DECRETO 16770

Exonera o servidor Nidio Jose Tonial, do cargo de provimento em comissão de Secretário de Viação, Obras e Serviços Urbanos (Agente Político).

ato_23619.pdf Atualizado em: 28/12/2020
Decreto nº 16771 - 2020

DECRETO 16771

Exonera o servidor Vanderlei Cardoso, do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Tributação e Receitas.

ato_23618.pdf Atualizado em: 28/12/2020
Decreto nº 16769 - 2020

DECRETO 16769

Exonera o servidor Itamar Camilo Boaretto, do cargo de provimento em comissão de Secretário Geral de Governo (Agente Político).

ato_23617.pdf Atualizado em: 28/12/2020
Decreto nº 16768 - 2020

DECRETO 16768

Exonera o servidor Itacir Joao Nesello, do cargo de provimento em comissão de Secretário de Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Turismo (Agente Político).

ato_23616.pdf Atualizado em: 28/12/2020
Decreto nº 16767 - 2020

DECRETO 16767

Exonera o servidor Edson Spiassi, do cargo de provimento em comissão de Secretário de Saúde (Agente Político).

ato_23615.pdf Atualizado em: 28/12/2020
Decreto nº 16766 - 2020

DECRETO 16766

Exonera o servidor Itamar Bosco, do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Interior.

ato_23614.pdf Atualizado em: 28/12/2020
Decreto nº 16765 - 2020

DECRETO 16765

Exonera a servidora Lili Zippin Ferri, do cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento Municipal de Trânsito.

ato_23613.pdf Atualizado em: 28/12/2020
Decreto nº 16764 - 2020

DECRETO 16764

Exonera a servidora Simone Aparecida Rodavelli, do cargo de provimento em comissão de Coordenadora Administrativa e de Dados Estatísticos.

 

ato_23612.pdf Atualizado em: 28/12/2020
Decreto nº 16763 - 2020

DECRETO 16763

Exonera a servidora Flavia Fernanda Dal Pra, do cargo de provimento em comissão de Coordenadora do Programa Cadastro Único.

ato_23611.pdf Atualizado em: 28/12/2020
Decreto nº 16762 - 2020

DECRETO 16762

Exonera a servidora Elaine Fatima Dossa, do cargo de provimento em comissão de Assessora de Gabinete.

ato_23610.pdf Atualizado em: 28/12/2020
Decreto nº 16761 - 2020

DECRETO 16761

Exonera a servidora Cristiane Pavan Hilgert, do cargo de provimento em comissão de      Coordenadora do Centro de Referência Especializado em Assistência Social - CREAS.

ato_23609.pdf Atualizado em: 28/12/2020
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