DECRETO 16552

Nomeia o Comitê Municipal Gestor para a distribuição de recursos da Lei Aldir Blanc.

DECRETO 16556

Dispõe sobre adoção de medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências

PREGÃO ELETRÔNICO N° 118/2020

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (KIT DE ESTIMULAÇÃO PRECOCE) QUE SERÃO UTILIZADOS PELA EQUIPE NASF DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS, ATRAVÉS DE INCENTIVO REPASSADO NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO PELA SECRETARIA DE SAÚDE - SESA - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

PORTARIA 052/2020

Concede diária a servidores municipais. 

PORTARIA 052

Concede diária a servidores municipais. 

DECRETO 16551

Declara a vacância do cargo público do servidor Valerio Paladini em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

PORTARIA 051

Designa servidores para desempenhar as funções de fiscalização do Município.

DECRETO 16549

Aprova o Código de Ética dos Servidores Públicos do Município de Dois Vizinhos - PR e dá outras providências.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 120/2020

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (AZITROMICINA) PARA ATENDER AS DEMANDA DA FARMÁCIA MUNICIPAL NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 110/2020

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

DECRETO 16538

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 195.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 16534

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 326.238,64 e dá outras providências;

DECRETO 13531

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 232.495,02 e dá outras providências.

DECRETO 16530

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 20.690,00 e dá outras providências.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 112/2020

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 109/2020

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO, PARA ATENDER TODOS OS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

PREGÃO ELETRÔNIOCO N.º 113/2020

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

PORTARIA 050/2020

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 050

Concede diária a servidores municipais.

DECRETO 16547

Revogam-se os Decretos que concederam Bolsa Auxílio à servidores.

DECRETO 16546

Decreta luto oficial em todo o Município de Dois Vizinhos nos dias 22, 23 e 24 de agosto de 2020, em virtude do falecimento do Senhor Ivo Cantergiani.

DECRETO 16545

Afeta lotes de propriedade da Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos.

DECRETO 16543

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Victor Carlos Prado.

DECRETO 16542

Dispõe sobre o remanejamento de servidores municipais; regulamenta a contratação emergencial de profissionais de saúde e dá outras providências.

DECRETO 16537

Concede Bolsa Auxílio à servidora Fernanda Berns Franca.

DECRETO 16536

Concede Bolsa Auxílio à servidora Adriana Staziaki Kovaleski.

DECRETO 16535

Concede Bolsa Auxílio à servidora Maristela Ribeiro.

LEI 2412

Autoriza a alienação de imóveis de propriedade do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

LEI 2414

Autoriza o Executivo Municipal a proceder à doação de imóveis que especifica ao Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná - DER e dá outras providências.

LEI 2413

Autoriza o Executivo Municipal a proceder à doação de imóveis que especifica ao Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná - DER e dá outras providências.