Atos Públicos
 
 
 
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Pregão nº 108/2020 - 2020

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2020

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE RUA E AMBIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE CAMPANHAS E AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

ato_23264.pdf Atualizado em: 20/08/2020
Lei nº 049/2020 - 2020

PORTARIA 049/2020

Concede diária a servidores municipais.

ato_23263.pdf Atualizado em: 19/08/2020
Portaria nº 49 - 2020

PORTARIA 049

Concede diária a servidores municipais.

ato_23262.pdf Atualizado em: 19/08/2020
Decreto nº 16533 - 2020

DECRETO 16533

Dispõe sobre adoção de medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

ato_23261.pdf Atualizado em: 19/08/2020
Decreto nº 16532 - 2020

DECRETO 16532

Aprova o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional –PLAMSAN – 17 de agosto de 2020.

 

ato_23260.pdf Atualizado em: 18/08/2020
Decreto nº 16515 - 2020

DECRETO 16515

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 300.000,00 e dá outras providências.

ato_23259.pdf Atualizado em: 18/08/2020
Decreto nº 16514 - 2020

DECRETO 16514

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 635.210,92 e dá outras providências.

ato_23258.pdf Atualizado em: 18/08/2020
Decreto nº 16513 - 2020

DECRETO 16513

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 360.237,88 e dá outras providências.

ato_23257.pdf Atualizado em: 18/08/2020
Decreto nº 16512 - 2020

DECRETO 16512

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 2.877,50 e dá outras providências.

 

ato_23256.pdf Atualizado em: 18/08/2020
Decreto nº 16511 - 2020

DECRETO 16511

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 94.535,03 e dá outras providências.

ato_23255.pdf Atualizado em: 18/08/2020
Portaria nº 48 - 2020

PORTARIA 048

Designa a Comissão de Análise de Inservibilidade e/ou Desnecessidade.

ato_23254.pdf Atualizado em: 17/08/2020
Decreto nº 16529 - 2020

DECRETO 16529

Retoma a prestação de serviços referente aos contratos ns° 020/2020 e 021/2020 firmados pela Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos, revoga o Decreto n.º 16428/2020 e dá outras providências.

ato_23253.pdf Atualizado em: 17/08/2020
Decreto nº 16528 - 2020

DECRETO 16528

Exonera, a pedido, a servidora Bernardete Kleinibig Moreira do cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Matutino).

ato_23252.pdf Atualizado em: 17/08/2020
Decreto nº 16527 - 2020

DECRETO 16527

Concede Licença remunerada para atividade política à servidora Janete de Fatima Segato dos Santos.

ato_23251.pdf Atualizado em: 17/08/2020
Decreto nº 16526 - 2020

DECRETO 16526

Concede Licença remunerada para atividade política à servidora Bernardete Kleinibig Moreira.

ato_23250.pdf Atualizado em: 17/08/2020
Decreto nº 16525 - 2020

DECRETO 16525

Designa a servidora Rosangela Estel Ziech para desempenhar suas atividades junto à Secretaria de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e junto à Secretaria de Saúde/Vigilância Sanitária.

ato_23249.pdf Atualizado em: 17/08/2020
Decreto nº 16524 - 2020

DECRETO 16524

Concede Bolsa Auxílio a servidora Ivanete Jasinski.

ato_23248.pdf Atualizado em: 17/08/2020
Decreto nº 16523 - 2020

DECRETO 16523

Prorroga a Licença sem remuneração para tratar de assuntos particulares concedida ao servidor Luiz da Silva.

ato_23247.pdf Atualizado em: 17/08/2020
Decreto nº 16522 - 2020

DECRETO 16522

Anula a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, procedimento n.º 103/2020. 

ato_23246.pdf Atualizado em: 19/08/2020
Decreto nº 16521 - 2020

DECRETO 16521

Anula a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, procedimento n.º 101/2020. 

ato_23245.pdf Atualizado em: 17/08/2020
Decreto nº 16520 - 2020

DECRETO 16520

Concede Licença Maternidade à servidora Thais de Oliveira Guedes.

 

ato_23244.pdf Atualizado em: 17/08/2020
Decreto nº 16519 - 2020

DECRETO 16519

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação “Lato Sensu” em Gestão Pública, o servidor Thiago Medeiros de Oliveira.

ato_23243.pdf Atualizado em: 19/08/2020
Decreto nº 16518 - 2020

DECRETO 16518

Exonera, a pedido, o servidor Irival Di Domenico do cargo de provimento em comissão de Assessor Financeiro.

ato_23242.pdf Atualizado em: 17/08/2020
Decreto nº 16517 - 2020

DECRETO 16517

Anula a licitação na modalidade de Concorrência, procedimento n.º 007/2020. 

ato_23241.pdf Atualizado em: 17/08/2020
Decreto nº 16516 - 2020

DECRETO 16516

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Marlei Marcon.

ato_23240.pdf Atualizado em: 17/08/2020
Pregão nº 093/2020 - 2020

Pregão Eletrônico n.º 093,/2020

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TRANSPORTE PARA REALIZAR VIAGENS DENTRO DO ESTADO DO PARANÁ, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E PARA PARTICIPAÇÃO DE OUTROS EVENTOS DE INTERESSE PÚBLICO - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE

ato_23239.pdf Atualizado em: 13/08/2020
Pregão nº 100/2020 - 2020

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 100/2020

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BATERIAS PARA MANUTENÇÃO ELÉTRICA DE VEÍCULOS TIPO AUTOMÓVEL, VANS, ÔNIBUS, MICROÔNIBUS, CAMINHÕES E MÁQUINAS DA FROTA MUNICIPAL – EXCLUSIVA PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

ato_23238.pdf Atualizado em: 11/08/2020
Pregão nº 102/2020 - 2020

PREGÃO PRESENCIAL N.º 102/2020

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COPOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

ato_23237.pdf Atualizado em: 10/08/2020
Pregão nº 092/2020 - 2020

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 092/2020

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (TINTAS, SOLVENTES E MICROESFERAS DE VIDRO) PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NAS RUAS/VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

ato_23236.pdf Atualizado em: 10/08/2020
Lei nº 047/2020 - 2020

PORTARIA 047/2020

Concede diária a servidores municipais.

ato_23235.pdf Atualizado em: 19/08/2020
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