DECRETO 16466

Revoga Decreto nº 15992/2020 que concedeu Bolsa Auxílio à servidora Crislaine Aparecida da Silva Muller.

DECRETO 16465

Concede Gratificação pelo exercício de Docência em Educação no Campo à professora Caroline Maria Allein.

DECRETO 16464

Concede Gratificação pelo exercício de Docência em Sala de Recursos à professora Veluma Misturini Gusatto.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 082/2020

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE ESTRUTURAÇÃO DO CRAS E CREAS DO MUNICÍPIO - EXCLUSIVA PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 089/2020

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TRANSPORTE PARA REALIZAR VIAGENS DENTRO DO ESTADO DO PARANÁ, PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 079/2020

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALARES PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO 16461

Institui o Comitê Municipal responsável pelo Plano de Retomada das Aulas Presenciais, pós Pandemia, e dá outras providências.

DECRETO 16462

Concede Licença sem remuneração para tratar de assuntos pessoais ao servidor Luiz da Silva.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 077/220

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ESQUADRIAS METÁLICAS, FUNILARIA, VIDRAÇARIA, EXTINTORES E MATERIAIS PARA MARCENARIA, PARA MANUTENÇÃO DOS PRÓPRIOS PÚBLICOS - EXCLUSIVA PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 072/2020

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, PARA DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - EXCLUSIVA PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 071/2020

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS, PARA DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - EXCLUSIVA PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

PREGÃO ELETRÔNIO N.º 087/2020

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO DE Ø 100CM - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

DECRETO 16460

Revoga Decreto nº 15940/2020 que concedeu Bolsa Auxílio ao servidor Ricardo Besson.

DECRETO 16459

Nomeia a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN, e dá outras providências.

DECRETO 16458

Nomeia o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA, e dá outras providências.

DECRETO 16457

Concede Bolsa Auxílio a servidora Flavia Danielle Amaral de Brito.

DECRETO 16456

Designa o servidor Fabiano Pereira Borges para desempenhar suas atividades exclusivamente no Serviço de Inspeção Municipal de Dois Vizinhos.

DECRETO 16455

Regulamenta o Fundo Municipal da Infância e Adolescência – FIA e da outras providências.

PORTARIA 042/2020

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 042

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 041

Nomeia Comissão Permanente de Licitação e Comissão Especial para Obras do Município de Dois Vizinhos.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 084/2020

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 083/2020

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES A SERVIDORES (SERVENTES) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES DO MUNICÍPIO - EXCLUSIVA PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Nº 015/2020

Cargo: Agente Administrativo.

DECRETO 16454

Revoga Decreto nº 14975/2019, que concedeu licença sem remuneração a servidora Maria Cristina Dias.

LEI 2411

Autoriza a celebração de convênio com a Associação de Proteção dos Autistas de Dois Vizinhos - APADV para transferência de recursos e dá outras providências.

LEI 2410

Autoriza a celebração de convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dois Vizinhos - APAE para transferência de recursos e dá outras providências.

LEI 2409

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à permuta de imóvel, e dá outras providências.

LEI 2408

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução do orçamento do Município de Dois Vizinhos para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.

DECRETO 16452

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação à servidora  Leide Bergamo Antunes.