DECRETO 16429

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 300.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 16430

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 2.707,85 e dá outras providências.

DECRETO 16412

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$   390.394,83 e dá outras providências.

DECRETO 16406

Abre crédito extraordinário ao orçamento vigente no valor de R$ 807.967,42 e dá outras providências.

DECRETO 16405

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 5.830.393,65 e dá outras providências.

LEI 2406

Aprova o Loteamento Morada Nova e dá outras providências.

LEI 2405

Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão onerosa de uso de espaço público que define, e dá outras providências.

LEI 2404

Revoga a Lei n.º 1353/2007.

LEI 2403

Altera dispositivos da Lei nº. 2241/2018, e dá outras providencias.

DECRETO 16428

Suspende temporariamente os contratos ns° 020/2020 e 021/2020 firmados pela Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos e dá outras providências.

DECRETO 16427

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Lorena Mozel Zanin.

DECRETO 16426

Concede Licença para tratar de doença em pessoa da família à servidora Franciele Aparecida Buratto Beal.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 052/2020

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, TIPO AUTOMÓVEL, NOVO, ZERO KM.

PORTARIA 037/2020

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 037

Concede diária a servidores municipais.

DECRETO 16425

Prorroga o Prazo de Posse ao Senhor Paulo Ricardo Pastre Marcon.

DECRETO 16424

Suspende a concessão de licença prêmio aos professores da rede municipal de ensino.

DECRETO 16423

Concede benefício de Auxílio Moradia ao servidor Fabiano Fabiane.

DECRETO 16422

Nomeia o Senhor Fabiano Fabiane, para o cargo de provimento efetivo de Médico Generalista, Nível 62.

DECRETO 16421

Decreta luto oficial em todo o Município de Dois Vizinhos nos dias 19, 20 e 21 de junho de 2020, em virtude do falecimento do Senhor Olindo Pedro Pagnoncelli.  

DECRETO 16420

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação “Lato Sensu” em Gestão Pública, à servidora Viviane Boeno Spenazzatto.

DECRETO 16419

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação à servidora   Maridiana de Souza.

DECRETO 16418

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação à servidora Eni Evangelista Ferreira.

DECRETO 16417

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação “Lato Sensu” em Gestão Pública, à servidora Andreia Souza de Lima.

DECRETO  16416

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação “Lato Sensu” em Gestão Pública, à servidora Ana Valeria Gonçalves.

DECRETO 16415

Revoga o Decreto n.º 16324/2020 que concedeu Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação à servidora Ivone Maria de Cezare.

DECRETO 16414

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação à servidora Ana Paula da Veiga Godoy.

DECRETO 16413

Declara área de utilidade pública para fins de permuta.

PORTARIA 036

Designa servidores responsáveis pelas informações do Portal da Transparência.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 068/2020

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ADESIVOS E SERVIÇOS DE PLOTAGEM DE VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL - EXCLUSIVA PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE