DECRETO 16401

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Celso Toshiro Goto.

DECRETO 16400

Prorroga a Licença para tratar de doença em pessoa da família concedida à servidora Janete Teresinha Manica.

DECRETO 16389

Regulamenta o trabalho pedagógico com atividades não presenciais e atendimento por cronograma das Escolas Municipais, enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública decorrente da COVID-19.

PORTARIA 033

Nomeia o Comitê Gestor do Programa Cidade Amiga do Idoso e da Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa.

DECRETO 16397

Nomeia o Conselho Municipal de Saúde de Dois Vizinhos e dá outras providências.

DECRETO 16396

Nomeia a Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC, de Dois Vizinhos.

DECRETO 16395

Nomeia o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências.

DECRETO 16394

Nomeia o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social.

DECRETO 16393

Nomeia o Conselho Municipal de Política Cultural de Dois Vizinhos.

DECRETO 16392

Nomeia o Conselho Gestor da Revisão do Plano Diretor de Dois Vizinhos.

DECRETO 16391

Nomeia o Comitê Municipal de Mobilização Contra as Arboviroses de Dois Vizinhos.

DECRETO 16390

Revoga o Decreto n.º 11497/2014.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 050/2020

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES - EXCLUSIVA PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 045/2020

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS, MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, TIPO VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL – EXCLUSIVA PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

LEI 2396

Aprova o Loteamento Gomercindo Balena e dá outras providências.

PORTARIA 032

Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Convênio para aquisição de caminhão basculante junto a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento – SEAB no âmbito da administração direta do município.

PORTARIA 031

Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Convênio para aquisição de escavadeira hidráulica junto a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento – SEAB no âmbito da administração direta do município.

PORTARIA 030

Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Convênio para aquisição de trator agrícola junto a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento – SEAB no âmbito da administração direta do município.

DECRETO 16388

Revoga Decreto nº 16091/2020 que concedeu Bolsa Auxílio à servidora Fernanda Berns França.

DECRETO 16387

Exonera, a pedido, o servidor Claudiovani Correa, do cargo de provimento em comissão de Secretário de Assistência Social e Cidadania (Agente Político).

DECRETO 16386

Declara a vacância de cargo público da servidora Cirlei Antonia de Almeida em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

DECRETO 16385

Declara a vacância de cargo público do servidor Vilmar Silvestro em razão da concessão de Aposentadoria Especial.

DECRETO 16384

Determina Ponto Facultativo para o dia 12 de junho de 2020.

DECRETO 16382

Concede Licença Maternidade à servidora Jessica Orben Trampusch.

DECRETO 16381

Concede férias aos servidores municipais.

DECRETO 16380

Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais.

DECRETO 16378

Nomeia a Senhora Helena Horbatei, para o cargo de provimento efetivo de Psicóloga, Nível 36.

DECRETO 16377

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 134.336,62 e dá outras providências.

DECRETO 16376

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 177.948,05 e dá outras providências.

DECRETO 16375

Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica no âmbito da administração pública municipal. Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica no âmbito da administração pública municipal.