DECRETO 16334

Concede Licença Maternidade à servidora Gisele Paula Lengoski.

LEI 2392

Autoriza a alienação de imóvel de propriedade do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

LEI 2391

Concede incentivos ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, e dá outras providências.

LEI 2390

Revoga a Lei n.º 2334/2019.

PORTARIA 026/2020

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 026

Concede diária a servidores municipais.

DECRETO 16315

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 67.919,90 e dá outras providências.

DECRETO 16312

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 25.176,64 e dá outras providências.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 039/2020

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES E INFORMÁTICA - CONFORME PROPOSTA 08889455000/1160-02 - MINISTÉRIO DA SAÚDE - EXCLUSIVA PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

DECRETO 16333

Concede férias aos servidores municipais.

DECRETO 16332

Concede Bolsa Auxílio à servidora Crislaine Aparecida da Silva Muller.

DECRETO 16331

Nomeia a Senhora Thaiane Prolo, para o cargo de provimento efetivo de Nutricionista, Nível – 24.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2020

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (IP) – EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

PREGÃO PRESENCIAL N.º 031/2020

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CMEI MUNDO FELIZ NO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS - PR - COM RECURSOS ORIUNDOS DO PROGRAMA FNDE/PROINFÂNCIA - EXCLUSIVA PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

DECRETO 16330

Declara Estado de Calamidade Pública no âmbito do Município Dois Vizinhos, complementando e reforçando as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

DECRETO 16327

Define normas para o cálculo do valor venal de imóveis urbanos para fins de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, para o exercício de 2020.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 013/2020

Cargo: Psicólogo

DECRETO 16326

Concede Adicional Especial ao servidor Denair Pires Soares.

DECRETO 16325

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação à servidora Elaine Letsch Borges.

DECRETO 16324

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação à servidora Ivone Maria de Cezare.

DECRETO 16323

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação à servidora Suelen Rafaela Brandão.

DECRETO 16322

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação “Lato Sensu” em Administração Pública e Gerência de Cidades, à servidora Juliane Machado.

DECRETO 16321

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação ao servidor Vanderlei Venassi.

DECRETO 16320

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação “Lato Sensu” em Administração Pública e Gerência de Cidades, à servidora Marcieliza Pastro Reitz.

DECRETO 16319

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação “Lato Sensu” em Administração Pública e Gerência de Cidades, à servidora Vanessa Fabiane Severnini.

DECRETO 16318

Concede Avanço Vertical por motivo de conclusão do Curso de Pós Graduação em Educação para a Infância: Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, à servidora Maria Batista dos Santos.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 034/2020

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES- EXCLUSIVA PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

DECRETO 16317

Aprova o Projeto do Loteamento Gomercindo Balena, de acordo com as disposições contidas no Artigo 35 da Lei n.º 1529/2009 que trata do Parcelamento do Solo Urbano do Município de Dois Vizinhos.

PORTARIA 025

Nomeia a Comissão de conferência do material retirado referente ao Contrato n.º 023/2020

PORTARIA 024/2020

Concede diária a servidores municipais.