PORTARIA 024

Concede diária a servidores municipais.

DECRETO 16316

Prorroga o período de suspensão de execução do Contrato n.º 084/2019 previsto no Decreto n.º 16270/2020 e dá outras providências.

LEI 2389

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1875/2014, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado, através de Processo Seletivo Simplificado-PSS, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.

DECRETO 16314

Altera dispositivos do Decreto n.º 16257/2020 e dá outras providências.

DECRETO 16313

Exonera, a pedido, o servidor Cleiton Carnin, do cargo de provimento efetivo de Psicólogo.

DECRETO 16295

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 146.068,75 e dá outras providências.

DECRETO 16294

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 156.322,90 e dá outras providências

DECRETO 16292

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 60.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 16289

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 134.887,20 e dá outras providências.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 038/2020

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA INTERNET - EXCLUSIVA PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

DECRETO 16311

Declara a vacância de cargo público da servidora Cacilda Salete Soutier em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

DECRETO 16310

Exonera, a pedido, o servidor José Carlos Ferrareze, do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Gestão de Frotas.

DECRETO 16309

Cria Funcional Programática e abre crédito Extraordinário ao Orçamento do Município de Dois Vizinhos no exercício de 2020, para atendimento as ações decorrentes da situação de Emergência Pandemia Coronavírus – Covid-19, e dá outras providências.

DECRETO 16308

Revoga a licitação na modalidade de Concorrência, procedimento n.º 005/2020.

DECRETO 16307

Declara a vacância de cargo público da servidora Maria Marli Back da Silva em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

DECRETO 16306

Concede Licença Maternidade à servidora Aline Dresch Bonfanti.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 020/2020

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM - EXCLUSIVA PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

DECRETO 16305

Declara estabilidade no serviço público municipal à servidores municipais.

DECRETO 16304

Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2020

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO (OUTDOOR) PARA ATENDER A DEMANDA DE TODAS AS SECRETARIAS - EXCLUSIVA PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

DECRETO 16303

Suspende temporariamente o contrato n° 047/2020 firmado pela Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos e dá outras providências.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2020

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS, MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL – EXCLUSIVA PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 036/2020

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO - EXCLUSIVA PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

DECRETO 16302

Dispõe sobre arbitramento de informações sobre Valor de Terra Nua – VTN, base da cálculo do Imposto Territorial Rural – ITR, divulgando os valores para o município de Dois Vizinhos, exercício 2020 e dá outras providências.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 026/2020

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE VULCANIZAÇÃO, CONSERTOS E RECAPAGENS DE PNEUS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL- EXCLUSIVA PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 025/2020

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEDRA BRITADA (PEDRA GRADUADA, PEDRISCO E GRANILHA) - EXCLUSIVA PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

LEI 2388

Revoga a Lei n.º 1156/2005.

LEI 2387

Revoga a Lei n.º 2365/2019.

LEI 2386

Altera dispositivo da Lei n.º 2363/2019, que autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Colaboração, com a Guarda Mirim Escola de Iniciação Profissional Adolescentes, e dá outras providências.

DECRETO 16301

Declara a vacância de cargo público da servidora Lenir Maier Goetert em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição