DECRETO 16300

Concede Gratificação de Assiduidade.

DECRETO 16299

Revoga Decreto nº 15984/2020 que concedeu Bolsa Auxílio à servidora Vanessa Fabiane Severnini.

DECRETO 16298

Designa o servidor Hilário Carlos Rocha para desempenhar a função de Artífice.

DECRETO 16297

Concede Bolsa Auxílio à servidora Marlene Russi.

DECRETO 16296

Concede Bolsa Auxílio à servidora Rosemara Nepomuceno.

PORTARIA 023/2020

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 023

Concede diária a servidores municipais.

DECRETO 16281

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 359.907,60 e dá outras providências.

DECRETO 16280

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 650.900,00 e dá outras providências.

DECRETO 16272

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 274.000,00 e dá outras providências.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2020

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA FARMÁCIA MUNICIPAL.

DECRETO 16293

Declara Estado de Calamidade Pública no âmbito do Município Dois Vizinhos, complementando e reforçando as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

DECRETO 16291

Revoga Decreto nº 15996/2020 que concedeu Bolsa Auxílio à servidora Juliane Machado.

DECRETO 16290

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação à servidora Angelita da Silva Neckel.

DECRETO 16288

Concede Avanço Vertical por motivo de conclusão do Curso de Pós Graduação em Educação para a Infância: Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, à servidora Noemi Terezinha Mayer.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 024/2020

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEDRA BRITADA NÚMERO 4 - COM LOTE DE COTA RESERVADA PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E LOTE ABERTO A AMPLA CONCORRÊNCIA.

DECRETO 16287

Altera dispositivos dos Decretos n.º 16245/2020 e 16257/2020 e dá outras providências.

DECRETO 16286

Determina Ponto Facultativo para o dia 20 de abril de 2020.

DECRETO 16285

Suspende o pagamento da Gratificação por Atividade Especial à servidores municipais.

DECRETO 16284

Disciplina as atividades dos servidores em Jornada Suplementar e dos servidores contratados  através de Processo Seletivo Simpli?cado nº 006/2019 no âmbito do Munícipio Dois Vizinhos.

DECRETO 16283

Concede férias à servidora Dieniffer Suelen dos Santos.

DECRETO 16282

Desapropria amigável ou judicialmente o imóvel abaixo consignado para fins de utilidade pública.

CONCORRÊNCIA N.º 004/2020

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CALÇADA EM PAVER COM ACESSIBILIDADE.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2020

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, INSUMOS DE INFORMÁTICA, BANDEIRAS E MATERIAIS PEDAGÓGICOS, PARA ATENDER TODOS OS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL – EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

PORTARIA 021/2020

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 022

Revoga a Portaria nº 065/2019.

PORTARIA 021

Concede diária a servidores municipais.

LEI 2385

Autoriza a alienação de imóvel de propriedade do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

LEI 2384

Ratifica a 1ª alteração e consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal e Interestadual de Municípios – Santa Catarina Paraná e Rio Grande do Sul –de Segurança Alimentar, Atenção a Sanidade Agropecuária e Desenvolvimento Local - CONSAD e dá outras providências.

DECRETO 16279

Revoga Decreto n.º 15929/2020 que concedeu Bolsa Auxílio à servidora Crislaine das Chagas.