DECRETO 16251

Concede Gratificação pelo exercício de Docência em Educação no Campo à professora Liziane Alberton.

DECRETO 16227

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 261.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 16226

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 8.052.317,40 e dá outras providências.

CONCORRÊNCIA 003/2020

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, PARA FINS DE MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS E SANEAMENTO RURAL

DECRETO 16259

Suspende Jornada Suplementar conforme Instrução Normativa n° 05/2019, Contratos de servidores admitidos de maneira temporária através de Processo Seletivo Simpli?cado - PSS nº 006/2019 no âmbito do Munícipio Dois Vizinhos e determina recesso aos estagiários contratados através do CIEE – Centro de Integração Empresa e Escola, que atuam junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes conforme Lei Federal nº 11.788/08.

DECRETO 16258

Determina toque de recolher em todo o território do município de Dois Vizinhos para enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

DECRETO 16257

Dispõe sobre adoção de medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

DECRETO 16239

Nomeia o Senhor Victor Carlos Prado, para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, Nível – 14.

DECRETO 16229

Nomeia a Senhora Alcione Gorete Tedesco da Costa, para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível “C” – Classe “1”.

DECRETO 16254

Concede Gratificação pelo exercício de Docência em Classe Especial ao professor Onei da Silva.

DECRETO 16253

Concede ajuda de custo à professora Derci Ivanir Baggio

DECRETO 16252

Concede Gratificação pelo exercício de Docência em Educação no Campo à professora Silvia Rubert.

DECRETO 16250

Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais.

DECRETO 16249

Exonera o servidor Bruno de Andrade, do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo.

DECRETO 16248

Declara estabilidade no serviço público municipal à servidores municipais.

DECRETO 16247

Nomeia a Senhora Sayedne Katry Steinheuzer, para o cargo de provimento efetivo de Farmacêutica, Nível – 37.

DECRETO 16246

Institui o Comitê Extraordinário e Gestor do Plano de Prevenção, Enfrentamento e Contingenciamento em Saúde do COVID-19, suplementa as medidas para enfrentamento da pandemia e dá outras providências.

DECRETO 16243

Revoga o Decreto n.º 16188/2020 que concedeu Licença para tratar de doença em pessoa da família à servidora Magda Cenci Giacomini.

DECRETO 16242

Exonera o servidor Jair da Silva, do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento dos Serviços de Agendamento, Encaminhamento e Transporte.

DECRETO 16241

Concede Função Gratificada ao Volmar Fernando Girardi.

PREGÃO ELETRÔNICO 021

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (SCANNER DE MESA) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DOS DEPARTAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM VIRTUDE DA DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS E PROCESSOS - EXCLUSIVA PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

PORTARIA 018

Revoga dispositivos da Portaria n.º 017/2020, que concedeu diária à servidoras municipais.

DECRETO 16240

Nomeia o Senhor Bruno Dambros, para o cargo de provimento efetivo de Agente de Combate às Endemias, Nível – 04.

DECRETO 16238

Concede Licença Prêmio à servidora Ivone Aparecida Walendolff.

DECRETO 16237

Concede Licença Remunerada para atividade política ao servidor Emerson Dalpasqual.

DECRETO 16236

Concede Licença Prêmio à servidora Katia Zacarias da Silva.

DECRETO 16235

Concede Licença Prêmio à servidora Edina Dela Justina Devens.

DECRETO 16234

Concede Licença Prêmio à servidora Catarina Zanardi Pessini.

DECRETO 16233

Concede Bolsa Auxílio à servidora Vania Prestes Fernandes Zago.

DECRETO 16232

Concede Licença Prêmio à servidora Francieli Maria Silvestro.