DECRETO 16594

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 340,64 e dá outras providências.

DECRETO 16598

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.289.853,59 e dá outras providências.

DECRETO 16602

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 20.000,00 e dá outras providências.

LEI 2425

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Dois Vizinhos para o exercício financeiro de 2021.

LEI 2424

Altera dispositivos da Lei n.º 1052/2002, que institui o Código Tributário do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

DECRETO 16606

Determina a proibição da pesca nos lagos públicos municipais.

DECRETO 16605

Altera a data do vencimento do IPTU para os contribuintes que solicitarem isenção.

PORTARIA 061/2020

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 061

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 060

Oficializa-se a implantação dos medidores de velocidade, do tipo fixo, no Município de Dois Vizinhos - PR.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 125/2020

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA REALIZAR INTERNAÇÃO VETERINÁRIA (DIÁRIA) DE CÃES E GATOS PARA ATENDER AO PROGRAMA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

DECRETO 16604

Concede Licença Maternidade à servidora Silvia Lazarotto da Silva.

DECRETO 16603

Nomeia o Conselho Municipal de Saúde de Dois Vizinhos e dá outras providências.

DECRETO 16601

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Celia Chaves Pegoraro.

DECRETO 16600

Declara a vacância do cargo público da servidora Maria Enilda da Motta Benatti em razão da concessão de Aposentadoria por idade.

DECRETO 16599

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Suzana Alves de Lima.

DECRETO 16596

Concede Bolsa Auxílio à servidora Mariângela Koerich Zenci.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 122/2020

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

DECRETO 16595

Decreta luto oficial em todo o Município de Dois Vizinhos nos dias 22, 23 e 24 de setembro de 2020, em virtude do falecimento do Senhor Janino Mattos Hablich.  

DECRETO 16593

Concede Licença por morte em pessoa da família o servidor Diego de Oliveira Camargo.

DECRETO 16585

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 792.114,12 e dá outras providências.

DECRETO 16572

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 260.819,00 e dá outras providências.

DECRETO 16571

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 599.182,01 e dá outras providências.

PORTARIA 058/2020

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 058

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 059/2020

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 059

Concede diária a servidores municipais.

LEI 2423

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos, a alterar a denominação de ruas.

LEI 2422

Súmula: Reconhece, no âmbito do Município de Dois Vizinhos, a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual, institui o dia da pessoa com visão monocular e dá outras providências.

DECRETO 16592

Prorroga a Licença para tratar de doença em pessoa da família concedida à servidora Franciele Aparecida Buratto Beal.