Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 05/12/2022

Número Súmula Downloads
2446 / 2020

LEI 2446

Súmula: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Grupo Elos da Corrente, e dá outras providências.

ato_23597.pdf
Atualizado em: 28/12/2020
2444 / 2020

LEI 2444

Autoriza a alienação de imóvel de propriedade do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

ato_23593.pdf
Atualizado em: 23/12/2020
2443 / 2020

LEI 2443

Define Lotes Rurais como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

2441 / 2020

LEI 2441

Dispõe sobre a criação do Parque Natural Municipal Dois Vizinhos conferindo-lhe status de Unidade de Conservação da Natureza, e dá outras providências.

ato_23570.pdf
Atualizado em: 16/12/2020
2440 / 2020

LEI 2440

Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem para a UTFPR-DV e dá outras providências.

ato_23569.pdf
Atualizado em: 16/12/2020
2439 / 2020

LEI 2439

Súmula: Institui o Programa Cidade Amiga do Idoso no âmbito do Município de Dois Vizinhos/PR e dá outras providências.

ato_23568.pdf
Atualizado em: 16/12/2020
2438 / 2020

LEI 2438

Cria o Programa Municipal de Doação de Leite Materno, a Semana do Aleitamento Materno e o Selo de Reconhecimento às Empresas Incentivadoras desta prática.

 

ato_23524.pdf
Atualizado em: 04/12/2020
2437 / 2020

LEI 2437

Aprova o Loteamento Residencial Primavera 03 e dá outras providências.

ato_23523.pdf
Atualizado em: 04/12/2020
2436 / 2020

LEI 2436

Aprova o Loteamento Realize III e dá outras providências.

ato_23522.pdf
Atualizado em: 04/12/2020
2435 / 2020

LEI 2435

Aprova o Loteamento Realize II e dá outras providências.

ato_23521.pdf
Atualizado em: 03/12/2020
2434 / 2020

LEI 2434

Aprova o Loteamento Realize I e dá outras providências.

ato_23520.pdf
Atualizado em: 03/12/2020
2433 / 2020

LEI 2433

Altera a Lei n.º 1884/2014.

ato_23514.pdf
Atualizado em: 26/11/2020
2432 / 2020

LEI 2432

Revoga as Leis 1748/2012 e 1751/2012, e revoga dispositivos das Leis 1109/2004 e 981/2001.

ato_23513.pdf
Atualizado em: 26/11/2020
2431 / 2020

LEI 2431

Autoriza o Município de Dois Vizinhos a receber em doação parte de chácara e dá outras providências.

ato_23512.pdf
Atualizado em: 26/11/2020
2430 / 2020

LEI 2430

Cria elemento de despesa no anexo 2 – Natureza da Despesa por Órgão e Unidade, abre Crédito Adicional Especial e altera o Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual.

ato_23511.pdf
Atualizado em: 26/11/2020