Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 23/05/2022

Número Súmula Downloads
16779 / 2020

DECRETO N.º 16779/2020

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente,no valor de R$  2.000.000,00 e dá outras providências.

ato_23640.pdf
Atualizado em: 05/01/2021
16778 / 2020

DECRETO N.º 16778/2020

Revoga o Decreto n° 14658/2018 que designou para responder pela Secretaria de Educação, Cultura e Esportes e concedeu Função Gratificada de Gestor de Secretaria à servidora Luciana Adona Perondi

ato_23636.pdf
Atualizado em: 04/01/2021
16777 / 2020

DECRETO N.º 16777/2020

Concede Licença Maternidade à servidora Thiara Daniela Diesel.

ato_23633.pdf
Atualizado em: 04/01/2021
16776 / 2020

DECRETO N.º 16776/2020

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Cristina Rocha Galvan

ato_23634.pdf
Atualizado em: 04/01/2021
16775 / 2020

DECRETO N.º 16775/2020

Abre crédito adicional suplementar especial ao orçamento vigente no valor  de R$ 65.000,00 e dá outras providências.

ato_23639.pdf
Atualizado em: 13/01/2021
16774 / 2020

DECRETO 16774

Exonera a servidora Marcia Besson Frigotto, do cargo de provimento em comissão de Secretária de Administração e Finanças (Agente Político).

ato_23622.pdf
Atualizado em: 28/12/2020
16773 / 2020

DECRETO 16773

Exonera o servidor Fabiano Toscan, do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Gestão de Projetos e Captação de Recursos.

ato_23621.pdf
Atualizado em: 28/12/2020
16772 / 2020

DECRETO 16772

Exonera o servidor Cleverson Farias, do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Fiscalização e Operação de Trânsito.

 

ato_23620.pdf
Atualizado em: 28/12/2020
16771 / 2020

DECRETO 16771

Exonera o servidor Vanderlei Cardoso, do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Tributação e Receitas.

ato_23618.pdf
Atualizado em: 28/12/2020
16770 / 2020

DECRETO 16770

Exonera o servidor Nidio Jose Tonial, do cargo de provimento em comissão de Secretário de Viação, Obras e Serviços Urbanos (Agente Político).

ato_23619.pdf
Atualizado em: 28/12/2020
16769 / 2020

DECRETO 16769

Exonera o servidor Itamar Camilo Boaretto, do cargo de provimento em comissão de Secretário Geral de Governo (Agente Político).

ato_23617.pdf
Atualizado em: 28/12/2020
16768 / 2020

DECRETO 16768

Exonera o servidor Itacir Joao Nesello, do cargo de provimento em comissão de Secretário de Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Turismo (Agente Político).

ato_23616.pdf
Atualizado em: 28/12/2020
16767 / 2020

DECRETO 16767

Exonera o servidor Edson Spiassi, do cargo de provimento em comissão de Secretário de Saúde (Agente Político).

ato_23615.pdf
Atualizado em: 28/12/2020
16766 / 2020

DECRETO 16766

Exonera o servidor Itamar Bosco, do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Interior.

ato_23614.pdf
Atualizado em: 28/12/2020
16765 / 2020

DECRETO 16765

Exonera a servidora Lili Zippin Ferri, do cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento Municipal de Trânsito.

ato_23613.pdf
Atualizado em: 28/12/2020