DECRETO 16716

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Mestrado, ao servidor Cleverson Alessio da Silva.

DECRETO 16715

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação “Lato Sensu” em MBA em Administração Pública e Gerência de Cidades, à servidora Elaine Perin.

DECRETO 16714

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, à servidora Elaine Perin.

DECRETO 16713

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação, ao servidor Everton Carlos de Barros.

DECRETO 16712

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação, ao servidor Iltamir Mozer.

DECRETO 16710

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação, à servidora Leticia Maiara Ribeiro.

DECRETO 16709

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação, à servidora Sonia de Brito.

DECRETO 16711

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação, à servidora Leticia Alves Borges de Barros.

PORTARIA 071/2020

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 070/2020

Concede diária a servidores municipais.

DECRETO 16708

Dispõe sobre medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

DECRETO 16707

Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2021.

DECRETO 16706

Concede Licença Maternidade à servidora Poliana Aparecida Meredik Capelesso.

DECRETO 16703

Concede Licença por morte em pessoa da família a servidora Roseli Debarba.

DECRETO 16702

Concede Licença por morte em pessoa da família a servidora Joucemar Pollon.

DECRETO 16693

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 27.653,93 e dá outras providências.

DECRETO 16682

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 287.354,92 e dá outras providências.

DECRETO 16681

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 3.696.800,22 e dá outras providências.

PORTARIA 070

Concede diária a servidores municipais.

LEI 2438

Cria o Programa Municipal de Doação de Leite Materno, a Semana do Aleitamento Materno e o Selo de Reconhecimento às Empresas Incentivadoras desta prática.

LEI 2437

Aprova o Loteamento Residencial Primavera 03 e dá outras providências.

LEI 2436

Aprova o Loteamento Realize III e dá outras providências.

LEI 2435

Aprova o Loteamento Realize II e dá outras providências.

LEI 2434

Aprova o Loteamento Realize I e dá outras providências.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 139/2020

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FARMÁCIA DA SECRETARIA DE SAÚDE.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 136/2020

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SOM, PALCO E LUZ, PARA ATENDER AOS SHOWS EM ALUSÃO AS COMEMORAÇÕES NATALINAS, CONFORME A PROGRAMAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 138/2020

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS JUDICIAIS.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 016/2020

Cargo: Agente Comunitário  de Saúde - ACS

DECRETO 16701

Concede férias ao servidor Dilso Bachi.

LEI 2433

Altera a Lei n.º 1884/2014.