DECRETO 16677

Projeto do Loteamento Residencial Primavera 03, de acordo com as disposições contidas no Artigo 35 da Lei n.º 1529/2009 que trata do Parcelamento do Solo Urbano do Município de Dois Vizinhos.

DECRETO 16678

Declara a vacância do cargo público da servidora Iclenes dos Santos Restelatto em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

DECRETO 16679

Desafeta a Rua “L”, do Loteamento Parque Industrial.

DECRETO 16680

Desafeta a Rua “K”, do Loteamento Parque Industrial.

PORTARIA 067/2020

Concede diária a servidores municipais. 

PORTARIA 067

Concede diária a servidores municipais. 

DECRETO 16675

Concede Licença Paternidade ao servidor Carlos Alexandre Castanha.

DECRETO 16676

Exonera, a pedido, o servidor Mauri Ferreira dos Santos do cargo de provimento em comissão de Secretário Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Agente Político).

DECRETO 16674

Concede férias aos servidores municipais.

DECRETO 16673

Revoga o Decreto nº 16089/2020 que concedeu Bolsa Auxílio à servidora Silvia Lazarotto da Silva.

DECRETO 16672

Concede Licença por morte em pessoa da família o servidor Adilson Nicolodi.

DECRETO 16671

Anula a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, procedimento n.º 132/2020.

DECRETO 16670

Concede Bolsa Auxílio à servidora Eduarda Carboni.

DECRETO 16668

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação, o servidor João Maria Batista França.

DECRETO 16667

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação, o servidor Assis Borges de Oliveira.

DECRETO16666

Concede Avanço Vertical por motivo de conclusão do Curso de Pós Graduação em Ludopedagogia e Educação Infantil, à servidora Neiva Ferreira dos Santos Piana.

DECRETO 16665

Concede Licença sem remuneração para tratar de assuntos particulares à servidora Noeli Datzuk Rech.

DECRETO 16669

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação, à servidora Tailine Iesbik.

LEI 2428

Súmula: Autoriza a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do imóvel integrante do patrimônio de pessoas com doenças consideradas graves, elencadas nesta Lei, ou que tenham dependentes nessa condição, e dá outras providências.

DECRETO 16660

Concede Licença Maternidade à servidora Silvana Cristina Perin.

DECRETO 16655

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 17.301,36 e dá outras providências.

DECRETO 16635

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente,no valor de R$  663.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 16634

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 793.158,75 e dá outras providências.

DECRETO 16659

Exonera, a pedido, o servidor Gilberto Luiz de Zorzi do cargo de provimento em comissão de Assessor de Comunicação Social e Marketing.

DECRETO 16658

Declara a vacância do cargo público do servidor Pascoal Rotilli em razão da concessão de Aposentadoria por idade.

DECRETO 16657

Declara a vacância do cargo público do servidor Valentin Monteiro em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

DECRETO 16656

Concede Licença para tratar de doença em pessoa da família à servidora Adriani Terezinha Zopeletto.

DECRETO 16661

Consolida e altera as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

DECRETO 16654

Aprova o Projeto do Loteamento Realize III, de acordo com as disposições contidas no Artigo 35 da Lei n.º 1529/2009 que trata do Parcelamento do Solo Urbano do Município de Dois Vizinhos.

DECRETO 16653

Aprova o Projeto do Loteamento Realize II, de acordo com as disposições contidas no Artigo 35 da Lei n.º 1529/2009 que trata do Parcelamento do Solo Urbano do Município de Dois Vizinhos.