DECRETO 17448

Contrata a Senhora Veridiane Martinazzo para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Física com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 17447

Concede férias à servidores municipais.

DECRETO 17446

Concede Bolsa Auxílio à servidora Geise Kerly Furlan Weiss.

DECRETO 17445

Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação, à servidora Joucemar Pollon.

DECRETO 17444

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Mestrado, ao servidor Jonatan Santin.

DECRETO 17443

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação “Lato Sensu” em Inovação em Gestão Pública, à servidora Mariângela Koerich Zenci.

DECRETO N.º  17442

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, à servidora Adriana Ferreira da Silva.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 069/2021

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA CUMPRIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS.

PORTARIA 072/2021

Concede diária a servidores municipais.

DECRETO 17440

Concede Bolsa Auxílio à servidora Claudia Valquiria Schuastz.

DECRETO 17439

Estabelece medidas restritivas destinadas ao combate ao contágio pelo Novo Coronavírus e dá outras providências.

DECRETO 17437

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, à servidora Eliandra Aparecida Alves de Lima Spinato.

DECRETO 17436

Exonera, a pedido, a servidora Tailine Iesbik, do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde.

DECRETO 17433

Desapropria amigável o imóvel abaixo consignado para fins de utilidade pública.

DECRETO 17432

Revoga o Decreto nº 16994/2021 que concedeu Bolsa Auxílio a servidora Eliandra Aparecida Alves de Lima Spinato.

DECRETO 17431

Revoga a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 061/2021.

DECRETO 17430

Exonera, a pedido, a servidora Ana Paula de Campos Grassi, do cargo de provimento temporário de Professora de Educação Física com habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 17428

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  33.195,20 e dá outras providências.

DECRETO 17419

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$  300.000,00 e dá outras providências.

LEI 2502

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a realização de Processo Seletivo Simplificado – PSS, visando à contratação de profissionais para as áreas de Saúde e Inspeção Sanitária, em específico para os cargos de Médico Generalista, Enfermeiro, Técnico em Enfermagem e Médico Veterinário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.

LEI 2501

Define Lotes Rurais como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

PORTARIA 072

Concede diária a servidores municipais.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 065/2021

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, HERBICIDAS, INSETICIDAS, PULVERIZADORES, ADUBO QUÍMICO, ADUBO ORGÂNICO E UREIA. EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 070/2021

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO - EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 068/2021

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA PARA USO DOS AGENTES DE TRÂNSITO E DEMAIS SERVIDORES LOTADOS NO DEPTRAN - EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE.

LEI 2503

Altera o artigo 8º da Lei Municipal de nº 2170/2017.

DECRETO 17429

Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial.Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial.

LEI 2500

Altera o art. 11 da Lei Municipal de nº 2.472/2021 e dá outras providências.

LEI 2497

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto junto ao Instituto de Saúde de Dois Vizinhos – ISDV, para atendimento emergencial de enfrentamento à COVID-19.

PORTARIA 071

AUTORIZAR os descontos em folha de pagamento, referente a financiamentos de crédito consignado com Bancos credenciados.