DECRETO 18736

Contrata a Senhora Marilsa Pereira Mendes para o cargo de provimento temporário de Técnica em Enfermagem.

DECRETO 18735

Nomeia a Senhora Talita Mireli Zamboni para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Mestrado, Nível “D” – Classe “1”.

DECRETO 18725

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 401.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 18724

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 8.972.154, 07 e dá outras providências.

DECRETO 18717

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 615.000,00 e dá outras providências.

LEI 2662

Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 2468/2021, que dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à Associação de Proteção dos Autistas de Dois Vizinhos - APADV, e dá outras providências.

LEI 2661

Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 2468/2021, que dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à Associação de Proteção dos Autistas de Dois Vizinhos - APADV, e dá outras providências.

LEI 2660

Ratifica a 1ª alteração do contrato de consórcio do Consórcio Intermunicipal e Interestadual de Municípios, dos Estados de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul – de Segurança Alimentar, Atenção a Sanidade Agropecuária e Desenvolvimento Local – CONSAD, e dá outras providências.

LEI 2658

Aprova o Loteamento Green Park e dá outras providências.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 061/2022

Cargo: Agente Administrativo. 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 060/2022

Cargo: Enfermeira. 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 059/2022

Cargo: Motorista. 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 058/2022

Cargo: Motorista e Operador de Máquina.

PREGÃO ELETRÔNICO 103/2022

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SÊMEN E MATERIAIS, PARA ATENDER AO PROGRAMA DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, CONFORME LEI MUNICIPAL 1771/2013 ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL 2208/2018 - COM ITEM/NS EXCLUSIVOS PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, ITEM/NS DE COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITEM/NS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA.

DECRETO 18734

Contrata a Senhora Deborah Gomes Da Silva para o cargo de provimento temporário de Médica na Área de Atenção Primária à Saúde.

DECRETO 18733

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Rosilei Lucht.

DECRETO 18732

Nomeia o Senhor Adriano Augusto Silva para o cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde, Nível – 15.

DECRETO 18731

Nomeia a Senhora Soleni Perazzoli de Matos para o cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde, Nível – 15.

DECRETO 18730

Concede benefício de Auxílio Moradia ao servidor Alien Roberto Rodriguez Gonzalez.

DECRETO 18729

Contrata o Senhor Alien Roberto Rodriguez Gonzalez para o cargo de provimento temporário de Médico na Área de Atenção Primária à Saúde.

DECRETO 18728 

Anula a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 125/2022.

DECRETO 18727 

Exonera, a pedido, o servidor Claudiney Lacerda dos Santos , do cargo de provimento temporário de Médico na Atenção Primária à Saúde.

DECRETO 18726 

Nomeia a Senhora Ozana Delavi Cecilio para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena, Nível “B” – Classe “1”.

DECRETO 18723 

Exonera, a pedido, a servidora Alda Nataliani Garcias Sganzerla do cargo de provimento temporário de Professora Línguas Estrangeiras (Inglês) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

LEI 2657

Ementa: Institui o “Programa Adote um Campo” para a captação de parcerias para a implantação, reforma e manutenção de campos públicos de futebol amador e dá outras providências.

LEI  2656 

Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem para a Associação de Produtores Rurais da Comunidade de Boa Vista do Chopim, e dá outras providências.

LEI 2655

Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem para a Associação de Agricultores Familiares da Comunidade da Linha Tártari - AAFLT, e dá outras providências.

DECRETO 18687

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 385.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 18686

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 2.995.601,26 e dá outras providências.

DECRETO 18685

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 646.578,87 e dá outras providências.