PREGÃO ELETRÔNICO 155/2022

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ARTEFADOS DE CIMENTO (PAVER), PARA MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. COM ITEM(NS)/LOTE(S) EXCLUSIVO(S) PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, ITEM(NS)/LOTE(S) COM COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITEM(NS)/LOTE(S) ABERTO(S) PARA AMPLA CONCORRÊNCIA.

PORTARIA 122

Substituir, temporariamente, o Presidente da Comissão Permanente de Licitação, designado pela Portaria 054/2022, pela servidora Natalia Becchi Borçatto.

DECRETO 18917 

Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Enxurradas (12200).

DECRETO 18911

Concede Licença Paternidade ao servidor José Alves Siqueira Neto.

PREGÃO ELETRÔNICO 152/2022

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA AS INSTALAÇÕES DA DECORAÇÕES NATALINAS - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

PORTARIA 121

Designa Gestor de Colaboração e Comissão de Monitoramento e Avaliação.

PORTARIA 120

Nomeia a Comissão Responsável pelo Processo Seletivo Simplificado - PSS.

PORTARIA 119

Instaura Processo Administrativo Disciplinar e nomeia Comissão Processante, e dá outras providências.

DECRETO 18862

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 599.500,00 e dá outras providências.

DECRETO 18865

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.100.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 18838

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 2.958.438, 83 e dá outras providências.

DECRETO 18837

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 600.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 18906

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 2.625.000, 00 e dá outras providências.

DECRETO 18893

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 15.134,86 e dá outras providências.

DECRETO 18890 

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.949.693, 00 e dá outras providências.

DECRETO 18892

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 2.256.000,00 e dá outras providências.

LEI 2672 

Autoriza o recebimento de recursos via Fundo a Fundo entre Dois Vizinhos e os municípios no âmbito da 8ª Regional de Saúde, para realização do Programa Paranaense de Ampliação do Acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos – Opera Paraná, bem como valores complementares encaminhados pelos municípios pactuados, e dá outras providências.

DECRETO 18910

Exonera, a pedido, o servidor Alien Roberto Rodriguez Gonzalez do cargo de provimento temporário de Médico na Área de Atenção Primária à Saúde.

DECRETO 18909

Nomeia a Senhora Danieli Paula Marcolan para o cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde, Nível – 15.

DECRETO 18908

Contrata a Senhora Keila Aparecida Pigosso para o cargo de provimento temporário de Técnica em Enfermagem.

DECRETO 18905

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, ao servidor Vinicius Batista da Silva.

DECRETO 18904

Concede Avanço Vertical por motivo de conclusão do Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Psicomotricidade ao servidor Lucas Juner Priester.

DECRETO 18903

Concede Avanço Vertical por motivo de conclusão do Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Neuropsicopedagogia à servidora Fernanda Hubner de Lima.

DECRETO 18902 

Concede Avanço Vertical por motivo de conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Ensino Lúdico à servidora Patricia Barbosa Morge.

DECRETO 18901

Concede Avanço Vertical por motivo de conclusão do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas à servidora Fernanda Hubner de Lima.

DECRETO 18900

Concede Avanço Vertical por motivo de conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Infantil à servidora Aline Stecanella Canova.

DECRETO 18899

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, à servidora Rosemara Nepomuceno.

DECRETO 18898 

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, ao servidor Vanderlei Venassi.

DECRETO 18897 

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, a servidora Maristela Ribeiro.

DECRETO 18896

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, a servidora Elizandra da Rosa Clein.