DECRETO 19594
Revoga o Decreto n. º 19068/2022 que concedeu Função Gratificada à servidora Kalyandra Bruna Silveira de Araujo
DECRETO 19593
Concede Gratificação de Assiduidade
DECRETO 19592
Nomeia Senhora Sônia Maria de Araújo, para o cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde, Nível – 15.
DECRETO 19591
Concede férias ao servidor Marcelo Dal Molin
DECRETO 19590
Concede Licença Maternidade à servidora Fernanda Pauli
DECRETO 19589
Revoga o Decreto nº 19570/2023 que concedeu Bolsa Auxílio ao servidor Marcelo Velasco
DECRETO 19576
Concede Função Gratificada a servidora Jaqueline Cordeiro dos Santos de Almeida
DECRETO 19518
Concede Função Gratificada ao servidor Joel Roberto Da Silva Oliveira
DECRETO 19517
Concede Função Gratificada ao servidor Matheus Nogueira Ponte
DECRETO 19613
Aprova a aplicação da Tabela de Procedimentos do SUS referente aos procedimentos com finalidades diagnósticas, subgrupo de diagnósticos em laboratórios clínicos realizados na Unidade de Pronto Atendimento Municipal
DECRETO 19509
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, os convênios e termos de cooperação a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.
DECRETO 19508
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, a participação da sociedade a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.
DECRETO 19507
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, os pagamentos a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.
DECRETO 19506
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, as práticas contínuas e permanentes de gestão de riscos e de controle preventivo a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.
DECRETO 19505
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, os regimes de empreitada a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.
DECRETO 19504
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, as modalidades de licitação a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.
DECRETO 19503
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, o reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.
DECRETO 19502
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, as locações de imóveis a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.
DECRETO 19501
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.
DECRETO 19500
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, os orçamentos a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.
DECRETO 19499
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, as contratações diretas a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.
DECRETO 19498
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, os procedimentos auxiliares: credenciamento, pré-qualificação, procedimento de manifestação de interesse, sistema de registro de preços e registro cadastral, a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.
DECRETO 19497
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, as funções essenciais a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.
DECRETO 19495
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, o procedimento para o planejamento das licitações e contratações a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.
PORTARIA 045
Instaura Processo Administrativo Disciplinar, determina suspensão provisória de servidor público, nomeia Comissão Processante e dá outras providências
DECRETO 19611
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 455.695,92 e dá outras providências
DECRETO 19610
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 109.000,00 e dá outras providências
DECETO 19609
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 331.991,81 e dá outras providências
DECRETO 19529
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 1.668.052, 59 e dá outras providências.
DECRETO 19528
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 30.454,92 e dá outras providências
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