DECRETO 19802
Concede Licença Maternidade à servidora Fernanda Russi
DECRETO 19801
Concede Licença por morte em pessoa da família ao servidor Vilmar Siolkoski
DECRETO 19800
Exonera a servidora Juliana Maggioni do cargo de provimento temporário de Médica Clínica Geral Plantonista
DECRETO 19799
Exonera a servidora Kamila Vargas Pleutim do cargo de provimento temporário de Médica na Área de Atenção Primária à Saúde
DECRETO 19798
Exonera a servidora Kauana Mara Carvalho Moreira do cargo de provimento temporário de Médica Clínica Geral Plantonista
DECRETO 19797
Exonera a servidora Janete Aparecida Borges de Oliveira Favin do cargo de provimento temporário de Médica na Área de Atenção Primária à Saúde
DECRETO 19796
Exonera a servidora Raquel Fernandes Alves Lacerda do cargo de provimento temporário de Médica na Área de Atenção Primária à Saúde
DECRETO 19795
Exonera a servidora Janete Aparecida Borges de Oliveira Favin do cargo de provimento temporário de Médica Clínica Geral Plantonista
DECRETO 19794
Exonera o servidor Emilio Kenji Perego Neto do cargo de provimento temporário de Médico Clínico Geral Plantonista
DECRETO 19793
Concede férias aos servidores municipais
DECRETO 19792
Exonera o servidor Alisson Vinicius Gagliotto do cargo de provimento temporário de Médico Clínico Geral Plantonista
DECRETO 19816
Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais
LEI 2728
Súmula: Dispõe sobre a presença de profissional de enfermagem obstétrica em ambiente hospitalar no Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
LEI 2727
Súmula: Dispõe sobre a presença de profissional de enfermagem obstétrica em ambiente hospitalar no Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
PORTARIA 069
Concede diária a servidores municipais.
PORTARIA 068
Concede diária a servidores municipais.
DECRETO 19813
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 386.734,43 e dá outras providências.
DECRETO 19805
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 6.556,00 e dá outras providências.
DECRETO 19788
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.945.551,13 e dá outras providências.
DECRETO 19786
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 29.408,79 e dá outras providências.
DECRETO 19785
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 558.000,00 e dá outras providências.
PREGÃO ELETRÔNICO 100/2023
REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSENTAMENTO E/OU REASSENTAMENTO DE PAVIMENTO COM PEDRAS IRREGULARES PARA ATENDER A DEMANDA DE MANUTENÇÃO E MELHORIAS EM RUAS E ESTRADAS DESTE MUNICÍPIO. COM ITEM(NS) DE COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITEM(NS) ABERTO(S) PARA AMPLA CONCORRÊNCIA.
DECRETO 18311
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público e dá outras providências.
DECRETO 19809
Exonera, a pedido, a servidora Tamara de Castro Trindade Giacomoni do cargo de provimento temporário de Cirurgiã Dentista.
DECRETO 19808
Designa servidores municipais como responsáveis por Departamentos, Coordenadorias e outros órgãos municipais.
DECRETO 19806
Designa o servidor Juscelino Thomazi para responder pelo Departamento de Engenharia e Arquitetura.
DECRETO 19804
Dispõe sobre redução voluntária dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito, e dá outras providências.
DECRETO 19803
Revogam-se os Decretos que concederam Gratificação pelo exercício de Orientação Educacional às professoras municipais.
PREGÃO ELETRÔNICO 099/2023
REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEDRAS DE CALÇAMENTO E MEIO FIO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. COM ITEM(NS) EXCLUSIVO(S) PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, ITEM(NS) COM COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITEM(NS) ABERTO(S) PARA AMPLA CONCORRÊNCIA.
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