Portaria 006-2023
Estabelece prazos para lançamento de condicionalidades do Programa de transferência de renda do Cadastro Único.
Portaria 005-2023
Estabelece Diretrizes para Atualização do Cadastro Único no município de Dois Vizinhos.
Portaria 004-2023
Estabelece Fluxo de Encaminhamento para Rede Sociaoassistencial e demais Políticas Públicas.
Portaria 003-2023
Estabelece Protocolo de Operacionalização do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF: Trabalho Social com Famílias.
Portaria 002-2023
Estabelecer Diretrizes da Vigilância Socioassistencial.
DECRETO 20200
SÚMULA: “Dispõe sobre a atualização, Revisão da Programação Financeira de Arrecadação e o Cronograma Mensal de Desembolso da Administração, visando a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências".
PORTARIA 103
Nomeia Comissão Permanente de Licitação do Município de Dois Vizinhos.
DECRETO 20196
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 26.673,90 e dá outras providências.
DECRETO 20193
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.819.000, 00 e dá outras providências.
DECRETO 20191
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 130.600,00 e dá outras providências.
DECRETO 20190
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.511.690, 43 e dá outras providências.
DECRETO 20199
Exonera, a pedido, a servidora Suzi Carina Chaves do cargo de provimento efetivo de Psicóloga.
PORTARIA 133
Concede diária a servidores municipais.
PORTARIA 132
Inclui na Portaria nº 088/2023 os membros suplentes da Comissão de Gestão Estratégica, relativa à aplicação e execução da Lei Complementar Federal nº 195, de 08 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo).
PORTARIA 131
Designa o servidor Isac Vitor Medeiros como Pregoeiro do Município de Dois Vizinhos.
PORTARIA 130
Designa servidores para proceder a paginação e conferência da sequência dos documentos constantes dos procedimentos licitatórios realizados pela Administração Municipal.
LEI 2761
Súmula: Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Antônio Alff
LEI 2760
Súmula: Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Rovilio Cornélio Fracasso.
LEI 2759
Súmula: Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Dois Vizinhos para o mandato de 2025/2028, e dá outras providências
LEI 2758
Súmula: Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Dois Vizinhos para o mandato de 2025/2028, e dá outras providências
LEI 2757
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio e dá outras providências
LEI 2756
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a doar imóveis de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) para a implantação de unidades habitacionais de interesse social e dá outras providências
LEI 2755
Aprova o Loteamento Jardim Santa Helena e dá outras providências
LEI 2754
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel e dá outras providências
PORTARIA 129
Concede diária a servidores municipais
DECRETO 20194
Concede férias aos servidores municipais
DECRETO 20192
Concede Gratificação pelo exercício de Docência em Educação no Campo à professora Marilsa Barbosa Bragatto
DECRETO 20195
Prorroga o Decreto n° 19402/2022 que designou a Senhora Djenifer Cristina Glienke da Rosa para o turno
PORTARIA 127
Nomeia a Comissão Permanente de Farmácia e Terapêutica
PORTARIA 128
Concede diária a servidores municipais
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