DECRETO 19769

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Deolinda Andrade Romancini

PORTARIA 061

Designa Gestores de Parceria e Comissões de Monitoramento e Avaliação

PORTARIA 062

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 063

Altera a composição da Comissão Processante designada por meio da Portaria nº 0512023

PORTARIA 064

 Revoga dispositivos da Portaria nº 055/2023

LEI 2723

Autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivos fiscais e materiais com base na Lei Municipal nº 2556/2021 que instituiu o programa “Dois Vizinhos Turística”, e dá outras providências

PREGÃO ELETRÔNICO 088/2023

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO HATCH AFIM DE ATENDER AS DEMANDAS DE SERVIÇOS E QUALIFICAR O ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM RECURSOS DA RESOLUÇÃO SESA Nº 858/2022

LEI 2725

Autoriza o Município de Dois Vizinhos a receber imóveis em doação e dá outras providências.

LEI 2724

Autoriza o Município de Dois Vizinhos a receber bens móveis em doação, e dá outras providências.

PORTARIA 059

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 058

Nomeia Comissão Técnica para o Chamamento Público n.º 013/2021.

DECRETO 19766

Convoca a I Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Dois Vizinhos.

DECRETO 19763

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

PREGÃO ELETRÔNCIO 093/2023

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO SETOR DE ODONTOLOGIA, CLÍNICA GERAL, E CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS. EXCLUSIVO PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

DECRETO 19761

Altera o Decreto n.º 17.498/2021 para incluir nova empresa no rol de estabelecimentos credenciados como posto de vendas do Cartão Estar em Dois Vizinhos/PR

DECRETO 19762

Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais

DECRETO 19760

Declara a vacância do cargo público da servidora Deisy Ayres Torres, em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Serviço do Professor

PORTARIA 056

Concede diária a servidores municipais

PORTARIA 057

Nomeia Comissão Técnica para o Chamamento Público n.º 013/2021

DECRETO 19703

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 211.000,00 e dá outras providências

DECRETO 19701

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 316.760,48 e dá outras providências

DECRETO 19700

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 201.491,48 e dá outras providências

DECRETO 19759

Declara a vacância do cargo público da servidora Nilce Fatima Nicolodi, em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição

DECRETO 19758

Exonera o servidor Luis Humberto Ugarte Chenet do cargo de provimento temporário de Médico Clínico Geral Plantonista

DECRETO 19767

Exonera a servidora Evelyn Amanda Baller do cargo de provimento temporário de Médica Clínica Geral Plantonista

DECRETO 19756

Exonera a servidora Kamila Vargas Pleutim do cargo de provimento temporário de Médica Clínica Geral Plantonista

DECRETO 19755

Exonera a servidora Aline Andressa Gonçalves Damke do cargo de provimento temporário de Médica na Área de Atenção Primária a Saúde

DECRETO 19754

Exonera o servidor Bruno Leonardo Ribeiro do cargo de provimento temporário de Médico Clínico Geral Plantonista

DECRETO 19753

Exonera, a pedido, a servidora Ediane Mateus Bueno dos Santos do cargo de provimento efetivo de Servente

DECRETO 19752

Exonera, a pedido, a servidora Ediandra Izabel Hagemann Sakai do cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Vespertino) Licenciatura Plena + Pós