DECRETO 19684
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 15.000,00 e dá outras providências
DECRETO 19653
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 3.549.000,00 e dá outras providências
DECRETO 19654
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.600.000, 00 e dá outras providências
DECRETO 19656
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 98.492,97 e dá outras providências
PORTARIA 049
Institui o Comitê Gestor Municipal de Urgência e Emergência de Dois Vizinhos e designa seus membros.
PORTARIA 053
Concede diária a servidores municipais
PREGÃO ELETRÔNICO 080/2023
REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE A4 PARA UTILIZAÇÃO DE TODAS AS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. COM ITEM(NS) COM COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITEM(NS) ABERTO(S) PARA AMPLA CONCORRÊNCIA
LEI 2722
Dispõe sobre a afetação de lotes urbanos para fins de incorporação à via pública.
LEI 2721
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel e dá outras providências.
LEI 2720
Dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à empresa O SORVETEIRO – ME, e dá outras providências.
DECRETO 19711
Exonera, a pedido, a servidora Celia Przybysewski do cargo de provimento temporário de Médica na Área de Atenção Primária à Saúde.
DECRETO 19710
Declara a vacância do cargo público da servidora Cleuza Mara Colferai Carnieletto, em razão do seu falecimento.
DECRETO 19706
Exonera, a pedido, a servidora Raquel Gaginski do cargo de provimento temporário de Professora Licenciatura Plena + Pós (Matutino).
DECRETO 19697
Exonera, a pedido, a servidora Angela Teles de Souza Blaszak do cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.
DECRETO 19691
Declara a vacância do cargo público da servidora Marizete Perin, em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Serviço de Professor.
DECRETO 19686
Exonera, a pedido, a servidora Daiane Tecchio do cargo de provimento temporário de Enfermeira.
DECRETO 19682
Exonera, a pedido, a servidora Emanoele Cristina Weiss do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde - Posto Norte.
DECRETO 19647
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 123.000,00 e dá outras providências.
DECRETO 19630
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 70.000,00 e dá outras providências.
DECRETO 19629
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 5.384.434, 98 e dá outras providências.
PREGÃO ELETRÔNICO 072/2023
REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA FARMÁCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM RECURSOS DO INCENTIVO A ORGANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - IOAF. EXCLUSIVO PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE
PREGÃO ELETRÔNICO 069/2023
REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS RODOVIÁRIAS E AGRÍCOLAS DA FROTA MUNICIPAL. COM ITEM(NS) EXCLUSIVO(S) PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, ITEM(NS) COM COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITEM(NS) ABERTO(S) PARA AMPLA CONCORRÊNCIA.
PORTARIA 032
Concede diária a servidores municipais.
PORTARIA 048
Concede diária a servidores municipais.
PORTARIA 047
Concede diária a servidores municipais.
PORTARIA 046
Concede diária a servidores municipais.
PORTARIA 034
Concede diária a servidores municipais.
DECRETO 19680
Concede Licença Maternidade à servidora Suelin Reffatti.
DECRETO 19679
Concede Licença Maternidade à servidora Fabia Cristina Asolini.
DECRETO 19678
Concede Licença Maternidade à servidora Alana Cristina Antunes da Silva.
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