DECRETO 19626
Exonera, a pedido, o servidor Michael Aparecido Machado do cargo de provimento temporário de Cirurgião Dentista 40 horas
DECRETO 19623
Exonera, a pedido, o servidor Daniel Stopassoli do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Física com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Suplementar).
DECRETO 19652
Dispõe sobre a retenção de tributos no pagamento aos fornecedores pelo Município e pela Câmara Municipal de Dois Vizinhos
DECRETO 19622
Exonera, a pedido, a servidora Clemar Tartas do cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Vespertino) Licenciatura Plena + Pós
DECRETO 19616
Exonera o servidor Valdemar da Silveira do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Habitação
DECRETO 19615
Exonera a servidora Francieli Spiassi do cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento da Mulher, Idoso e Juventude
DECRETO 19614
Exonera a servidora Cristiane Regina Mazurana do cargo de provimento em comissão de Assessora de Comunicação Social e Marketing
PORTARIA 044
Concede diária a servidores municipais
PORTARIA 044
Concede diária a servidores municipais
PORTARIA 043
Concede diária a servidores municipais
PORTARIA 043
Concede diária a servidores municipais
PORTARIA 042
Concede diária a servidores municipais
PORTARIA 042
Concede diária a servidores municipais
LEI 2718
Autoriza o Executivo Municipal a receber fração de terras em doação, para fins de incorporação à via pública, e dá outras providências
LEI 2717
Autoriza a celebração de convênio com a Associação Casa da Paz de Dois Vizinhos para a transferência de recursos e dá outras providências
LEI 2716
Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação lote de terras urbano, para fins de implantação de via pública, e dá outras providências.
LEI 2715
Altera a Lei Municipal nº 2627/2022 que alterou a Lei Municipal nº 2565/2021, que autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de diversos bens imóveis e dá outras providências
DECRETO 19537
Revoga o Decreto nº 19095/2023 que concedeu Bolsa Auxílio ao servidor Cenival de Souza.
DECRETO 19536
Concede férias aos servidores municipais
DECRETO 19535
Concede Licença Maternidade à servidora Marilene Martins da Silva
DECRETO 19534
Concede Avanço Vertical por motivo de conclusão de Curso de Mestrado em Agroecossistemas, área de concentração: Agroecossistemas a servidora Caroline Maria Allein.
DECRETO 19533
Concede férias ao servidor Nilson Vicente Terra
DECRETO 19532
Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e dá outras providências
DECRETO 19531
Exonera, a pedido, o servidor Renato Taddei de Toledo Barros do cargo provimento efetivo de Cirurgião Dentista Especialista em Periodontia
DECRETO 19530
Nomeia o Tribunal Permanente de Justiça Desportiva do Município de Dois Vizinhos
DECRETO 19524
Contrata a Senhora Carolaine da Costa para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental com Habilitação em Licenciatura Plena (Turno Vespertino).
DECRETO 19523
Contrata a Senhora Ana Katieli Alves de Meira para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental com Habilitação em Licenciatura Plena+Pós (Turno Vespertino).
DECRETO 19522
Exonera, a pedido, a servidora Rita Bet do cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.
DECRETO 19516
Contrata o Senhor Michael Aparecido Machado para o cargo de provimento temporário de Cirurgião Dentista
DECRETO 19425
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.006.000, 00 e dá outras providências.
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