DECRETO 19967

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 51.057,62 e dá outras providências

PREGÃO ELETRÔNICO 126/2023

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ABSORVENTES ÍNTIMOS FEMININOS, COM RECURSOS DA RESOLUÇÃO nº 078/2022 CEDCA/PR, CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - EXCLUSIVO PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

PORTARIA 097

Nomeia Comissão Especial para julgamento e classificação dos projetos e análise da documentação apresentados no Concurso nº 001/2023.

PORTARIA 096

Nomeia a Comissão Responsável pelo Processo Seletivo Simplificado 2023.

DECRETO 19998

Aprova o Loteamento Gallo, de acordo com a Lei Municipal nº 2568/2021 que trata do Parcelamento do Solo Urbano do Município de Dois Vizinhos.

DECRETO 19997

Nomeia a Senhora Juliana Van Kranenburg Demeterko Ditzel para o cargo de provimento efetivo de Médica Veterinária, Nível – 36.

DECRETO 19996

Exonera o servidor André Luiz Tavares dos Santos do cargo de provimento efetivo de Agente da Autoridade do Trânsito.

DECRETO 19995 

Nomeia a Senhora Silvana Lourdes Pellin, como Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher.

DECRETO 19993

Designa o servidor Marcelo Dal Molin para responder pela Coordenadoria do Sistema de Controle Interno Executivo e Legislativo e dá outras providências.

DECRETO 19992

Revoga, a pedido, o dispositivo do Decreto nº nº 19808/2023 que designou a servidora Adriana Nicaretta Nunes como Responsável pela Coordenadoria do Sistema de Controle Interno Executivo e Legislativo.

DECRETO 19994

Concede Promoção Horizontal por Cursos de Capacitação, Especialização e Aperfeiçoamento aos Professores da Rede Municipal de Ensino e dos Centros Municipais de Educação Infantil.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 017/2023

Cargo: Técnico em Enfermagem e Médico Clínico Geral (Generalista).

LEI 2737

Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências

PORTARIA 095

Concede diária a servidores municipais.

LEI 2736

Súmula: Institui o Dia Municipal do Miss Dois Vizinhos, e dá outras providências.

LEI 2735

Autoriza o Município de Dois Vizinhos a participar do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná

LEI 2734

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder com a Cessão de Uso de Bem Imóvel à Associação para o Desenvolvimento Tecnológico e Industrial do Sudoeste do Paraná – SUDOTEC, e dá outras providências

PORTARIA 093

Nomeia o Comitê Municipal de Mobilização Contra as Arboviroses de Dois Vizinhos

PORTARIA 092

Designa servidor para a defesa de indiciado revel no âmbito do Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da Portaria nº 147/2022.

DECRETO 19989

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, à servidora Seleni Dias.

DECRETO 19988

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, à servidora Izoneide Figura Miglioranza.

DECRETO 19987

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, a servidora Karine Iesbik.

DECRETO 19986

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação, à servidora Silvana Maria Seben.

DECRETO 19985

Revoga o Decreto nº 19559/2023 que concedeu Bolsa Auxílio a servidora Izoneide Figura Miglioranza.

DECRETO 19984

Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais.

DECRETO 19983

Revoga a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 114/2023.

DECRETO 19982

Nomeia a Senhora Regiane Caldeira Cunha Pinto para o cargo de provimento efetivo de Técnica em Enfermagem, Nível – 20

DECRETO 19981 

Concede ajuda de custo à professora.

DECRETO 19980

Revoga o Decreto nº 17411/2021 que designou a servidora Clesiani Rodrigues Bedra Ricardi para o Turno Suplementar

DECRETO 19979

Revoga o dispositivo do Decreto nº 19369/2023 que concedeu ajuda de custo à servidora Scheila De Col.