DECRETO 19802

Concede Licença Maternidade à servidora Fernanda Russi

DECRETO 19801

Concede Licença por morte em pessoa da família ao servidor Vilmar Siolkoski

DECRETO 19800

Exonera a servidora Juliana Maggioni do cargo de provimento temporário de Médica Clínica Geral Plantonista

DECRETO 19799

Exonera a servidora Kamila Vargas Pleutim do cargo de provimento temporário de Médica na Área de Atenção Primária à Saúde

DECRETO 19798

Exonera a servidora Kauana Mara Carvalho Moreira do cargo de provimento temporário de Médica Clínica Geral Plantonista

DECRETO 19797

Exonera a servidora Janete Aparecida Borges de Oliveira Favin do cargo de provimento temporário de Médica na Área de Atenção Primária à Saúde

DECRETO 19796

Exonera a servidora Raquel Fernandes Alves Lacerda do cargo de provimento temporário de Médica na Área de Atenção Primária à Saúde

DECRETO 19795

Exonera a servidora Janete Aparecida Borges de Oliveira Favin do cargo de provimento temporário de Médica Clínica Geral Plantonista

DECRETO 19794

Exonera o servidor Emilio Kenji Perego Neto do cargo de provimento temporário de Médico Clínico Geral Plantonista

DECRETO 19793

Concede férias aos servidores municipais

DECRETO 19792

Exonera o servidor Alisson Vinicius Gagliotto do cargo de provimento temporário de Médico Clínico Geral Plantonista

DECRETO 19816

Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais

LEI 2728

Súmula: Dispõe sobre a presença de profissional de enfermagem obstétrica em ambiente hospitalar no Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

LEI 2727

Súmula: Dispõe sobre a presença de profissional de enfermagem obstétrica em ambiente hospitalar no Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

PORTARIA 069

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 068

Concede diária a servidores municipais.

DECRETO 19813

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 386.734,43 e dá outras providências.

DECRETO 19805

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 6.556,00 e dá outras providências.

DECRETO 19788

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.945.551,13 e dá outras providências.

DECRETO 19786

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 29.408,79 e dá outras providências.

DECRETO 19785

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor  de R$ 558.000,00 e dá outras providências.

PREGÃO ELETRÔNICO 100/2023

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSENTAMENTO E/OU REASSENTAMENTO DE PAVIMENTO COM PEDRAS IRREGULARES PARA ATENDER A DEMANDA DE MANUTENÇÃO E MELHORIAS EM RUAS E ESTRADAS DESTE MUNICÍPIO. COM ITEM(NS) DE COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITEM(NS) ABERTO(S) PARA AMPLA CONCORRÊNCIA.

DECRETO 18311 

Dispõe sobre a permissão de uso de bem público e dá outras providências.

DECRETO 19809

Exonera, a pedido, a servidora Tamara de Castro Trindade Giacomoni do cargo de provimento temporário de Cirurgiã Dentista.

DECRETO 19808

Designa servidores municipais como responsáveis por Departamentos, Coordenadorias e outros órgãos municipais.

DECRETO 19806

Designa o servidor Juscelino Thomazi para responder pelo Departamento de Engenharia e Arquitetura.

DECRETO 19804

Dispõe sobre redução voluntária dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito, e dá outras providências.

DECRETO 19803

Revogam-se os Decretos que concederam Gratificação pelo exercício de Orientação Educacional às professoras municipais.

PREGÃO ELETRÔNICO 099/2023

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEDRAS DE CALÇAMENTO E MEIO FIO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. COM ITEM(NS) EXCLUSIVO(S) PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, ITEM(NS) COM COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITEM(NS) ABERTO(S) PARA AMPLA CONCORRÊNCIA.