Atos Públicos
 
 
 
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Portaria 006-2023 - Assistência

Portaria 006-2023 

Estabelece prazos para lançamento de condicionalidades do Programa de transferência de renda do Cadastro Único.

Portaria 006-2023 - Assistência Atualizado em: 21/08/2024
Portaria 005-2023 - Assistência

Portaria 005-2023

Estabelece Diretrizes para Atualização do Cadastro Único no município de Dois Vizinhos.

Portaria 005-2024 - Assistência Atualizado em: 21/08/2024
Portaria 004-2023 - Assistência

Portaria 004-2023

Estabelece Fluxo de Encaminhamento para Rede Sociaoassistencial e demais Políticas Públicas.

Portaria 004-2023 - Assistência Atualizado em: 21/08/2024
Portaria 003-2023 - Assistência

Portaria 003-2023

Estabelece Protocolo de Operacionalização do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF: Trabalho Social com Famílias. 

Portaria 003-2023 - Assistência Atualizado em: 21/08/2024
Portaria 002-2023 - Assistência

Portaria 002-2023

Estabelecer Diretrizes da Vigilância Socioassistencial.

Portaria 002-2023 - Assistência Atualizado em: 21/08/2024
Decreto nº 20200 - 2023

DECRETO 20200

SÚMULA: “Dispõe sobre a atualização, Revisão da Programação Financeira de Arrecadação e o Cronograma Mensal de Desembolso da Administração, visando a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências".

ato_28319.pdf Atualizado em: 10/01/2024
Portaria nº 103 - 2023

PORTARIA 103

Nomeia Comissão Permanente de Licitação do Município de Dois Vizinhos.

ato_28302.pdf Atualizado em: 08/01/2024
Decreto nº 20196 - 2023

DECRETO 20196

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 26.673,90 e dá outras providências.

ato_28298.pdf Atualizado em: 04/01/2024
Decreto nº 20193 - 2023

DECRETO 20193

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.819.000, 00 e dá outras providências.

ato_28297.pdf Atualizado em: 04/01/2024
Decreto nº 20191 - 2023

DECRETO 20191 

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 130.600,00 e dá outras providências.

ato_28296.pdf Atualizado em: 04/01/2024
Decreto nº 20190 - 2023

DECRETO 20190

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.511.690, 43 e dá outras providências.

ato_28295.pdf Atualizado em: 04/01/2024
Decreto nº 20199 - 2023

DECRETO 20199

Exonera, a pedido, a servidora Suzi Carina Chaves do cargo de provimento efetivo de Psicóloga.

ato_28294.pdf Atualizado em: 04/01/2024
Lei nº 133 - 2023

PORTARIA 133

Concede diária a servidores municipais.

ato_28293.pdf Atualizado em: 04/01/2024
Portaria nº 132 - 2023

PORTARIA 132

Inclui na Portaria nº 088/2023 os membros suplentes da Comissão de Gestão Estratégica, relativa à aplicação e execução da Lei Complementar Federal nº 195, de 08 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo).

ato_28291.pdf Atualizado em: 26/12/2023
Portaria nº 131 - 2023

PORTARIA 131

Designa o servidor Isac Vitor Medeiros como Pregoeiro do Município de Dois Vizinhos.

ato_28290.pdf Atualizado em: 26/12/2023
Portaria nº 130 - 2023

PORTARIA 130

Designa servidores para proceder a paginação e conferência da sequência dos documentos constantes dos procedimentos licitatórios realizados pela Administração Municipal.

ato_28288.pdf Atualizado em: 26/12/2023
Lei nº 2761 - 2023

LEI 2761

Súmula: Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Antônio Alff

ato_28287.pdf Atualizado em: 26/12/2023
Lei nº 2760 - 2023

LEI 2760

Súmula: Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Rovilio Cornélio Fracasso.

ato_28286.pdf Atualizado em: 26/12/2023
Lei nº 2759 - 2023

LEI 2759

Súmula: Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Dois Vizinhos para o mandato de 2025/2028, e dá outras providências

ato_28285.pdf Atualizado em: 31/01/2024
Lei nº 2758 - 2023

LEI 2758

Súmula: Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Dois Vizinhos para o mandato de 2025/2028, e dá outras providências

ato_28284.pdf Atualizado em: 26/12/2023
Lei nº 2757 - 2023

LEI 2757 

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio e dá outras providências

 

ato_28283.pdf Atualizado em: 26/12/2023
Lei nº 2756 - 2023

LEI 2756

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a doar imóveis de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) para a implantação de unidades habitacionais de interesse social e dá outras providências

ato_28282.pdf Atualizado em: 26/12/2023
Lei nº 2755 - 2023

LEI 2755

Aprova o Loteamento Jardim Santa Helena e dá outras providências

ato_28281.pdf Atualizado em: 26/12/2023
Lei nº 2754 - 2023

LEI 2754

Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel e dá outras providências

ato_28280.pdf Atualizado em: 26/12/2023
Lei nº 129 - 2023

PORTARIA 129

Concede diária a servidores municipais

ato_28279.pdf Atualizado em: 26/12/2023
Decreto nº 20194 - 2023

DECRETO 20194

Concede férias aos servidores municipais

ato_28278.pdf Atualizado em: 26/12/2023
Decreto nº 20192 - 2023

DECRETO 20192

Concede Gratificação pelo exercício de Docência em Educação no Campo à professora Marilsa Barbosa Bragatto

ato_28277.pdf Atualizado em: 26/12/2023
Decreto nº 20195 - 2023

DECRETO 20195

Prorroga o Decreto n° 19402/2022 que designou a Senhora Djenifer Cristina Glienke da Rosa para o turno

ato_28275.pdf Atualizado em: 19/12/2023
Decreto nº 127 - 2023

PORTARIA 127

Nomeia a Comissão Permanente de Farmácia e Terapêutica

ato_28274.pdf Atualizado em: 18/12/2023
Decreto nº 128 - 2023

PORTARIA 128

Concede diária a servidores municipais

ato_28273.pdf Atualizado em: 18/12/2023
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