Atualizado em: 30/05/2023
Número | Súmula | Downloads | 2718 / 2023 | LEI 2718 Autoriza o Executivo Municipal a receber fração de terras em doação, para fins de incorporação à via pública, e dá outras providências |
ato_27459.pdf Atualizado em: 29/05/2023 |
2717 / 2023 | LEI 2717 Autoriza a celebração de convênio com a Associação Casa da Paz de Dois Vizinhos para a transferência de recursos e dá outras providências |
ato_27458.pdf Atualizado em: 29/05/2023 |
2716 / 2023 | LEI 2716 Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação lote de terras urbano, para fins de implantação de via pública, e dá outras providências. |
ato_27457.pdf Atualizado em: 30/05/2023 |
2715 / 2023 | LEI 2715 Altera a Lei Municipal nº 2627/2022 que alterou a Lei Municipal nº 2565/2021, que autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de diversos bens imóveis e dá outras providências |
ato_27456.pdf Atualizado em: 26/05/2023 |
2713 / 2023 | LEI 2713 Súmula: Dispõe sobre o reconhecimento dos ofícios tradicionais de saúde popular e cura religiosa no Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências |
ato_27381.pdf Atualizado em: 23/05/2023 |
2712 / 2023 | LEI 2712 Autoriza a alienação de imóvel de propriedade do Município de Dois Vizinhos com fulcro na Lei Municipal nº 2562/2021, que institui o programa de fomento à produção no município e dá outras providências |
ato_27380.pdf Atualizado em: 23/05/2023 |
2711 / 2023 | LEI 2711/2023 Amplia temporariamente a carga horária semanal de servidor municipal, e dá outras providências |
ato_27321.pdf Atualizado em: 12/05/2023 |
2710 / 2023 | LEI 2710/2023 Revoga a concessão de parte dos equipamentos concedidos através da Lei Municipal nº 1263/2006, à Associação das Famílias Agricultoras da Vida na Roça – AFAVIR, e dá outras providências |
ato_27320.pdf Atualizado em: 12/05/2023 |
2709 / 2023 | LEI 2709/2023 Altera dispositivo da Lei Municipal 1666/2011, fixa o salário dos Conselheiros Tutelares do Município de Dois Vizinhos |
ato_27319.pdf Atualizado em: 12/05/2023 |
2708 / 2023 | LEI 2708/2023 Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem para a ONG Anjos Protetores dos Animais e dá outras providências. |
ato_27318.pdf Atualizado em: 12/05/2023 |
2707 / 2023 | LEI 2707/2023 Autoriza o Executivo Municipal a proceder com a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 30.454,92 |
ato_27317.pdf Atualizado em: 12/05/2023 Errata Atualizado em: 15/05/2023 |
2706 / 2023 | LEI 2706/2023 Ratifica a 2ª alteração do contrato de consórcio do Consórcio Intermunicipal e Interestadual de Municípios, dos Estados de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul – de Segurança Alimentar, Atenção a Sanidade Agropecuária e Desenvolvimento Local – CONSAD, e dá outras providências |
ato_27316.pdf Atualizado em: 12/05/2023 |
2705 / 2023 | LEI 2705 Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais de Dois Vizinhos. |
ato_27275.pdf Atualizado em: 30/03/2023 |
2704 / 2023 | LEI 2704 Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2516/2021, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Secretaria de Estado da Segurança Pública - SESP, com interveniência do Departamento Penitenciário – DEPEN e da Cadeia Pública de Dois Vizinhos – PR. |
ato_27274.pdf Atualizado em: 30/03/2023 |
2703 / 2023 | LEI 2703 Súmula: Declara de utilidade pública a Associação Esportiva Esperança Esporte Clube. |
ato_27273.pdf Atualizado em: 30/03/2023 |
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