LEI 2726
Súmula: Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores de Dois Vizinhos a filiar-se e contribuir, mensalmente, com a Associação das Câmaras Municipais do Sudoeste do Paraná-ACAMSOP, e dá outras providências.
PORTARIA 066
Nomeia Comissão Especial de fiscalização, organização e análise da documentação técnica do Processo de Credenciamento de pessoas jurídicas da área de educação 2023.
PORTARIA 065
Concede diária a servidores municipais
DECRETO 19790
Determina recesso no dia 24 de julho de 2023.
DECRETO 19783
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, ao servidor Marcelo Dal Molin.
DECRETO 19782
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, ao servidor Fabiano Fabiane.
DECRETO 19781
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, à servidora Rosimari Zanatto
DECRETO 19779
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, a servidora Claudia Valquiria Schuastz
DECRETO 19778
Concede férias ao servidor Dilso Bachi.
DECRETO 19776
Concede Licença por morte em pessoa da família ao servidor Sidnei Omar Roveda.
DECRETO 19775
Nomeia o Conselho Municipal de Saúde de Dois Vizinhos e dá outras providências
DECRETO 19774
Exonera, a pedido, a servidora Michelle Maraschin do cargo de provimento temporário de Professora de Educação Física com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.
DECRETO 19773
Concede férias aos servidores municipais.
DECRETO 19764
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 355,00 e dá outras providências
DECRETO 19742
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 27.500,00 e dá outras providências
DECRETO 19791
Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Ildanes Simionatto
DECRETO 19789
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, à Servidora Iris Cristina Bertolini
DECRETO 19787
Concede Gratificação de Assiduidade
DECRETO 19780
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, ao servidor Fernando Luiz Martinazzo
DECRETO 19777
Designa a servidora Lucineia Montegutti Balbinotti como Diretora do CMEI Nona Luiza.
DECRETO 19772
Revoga a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 101/2023
DECRETO 19770
Revogam-se os Decretos que concederam Função Gratificada aos servidores municipais
DECRETO 19718
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 948.822,88 e dá outras providências.
DECRETO 19719
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 2.704.852,63 e dá outras providências.
DECRETO 19724
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 253.831,70 e dá outras providências.
PREGÃO ELETRÔNICO 102/2023
REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS. EXCLUSIVO PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE
PREGÃO ELETRÔNICO 095/2023
REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO COM BASE NA POLÍTICA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO. EXCLUSIVO PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.
PREGÃO ELETRÔNICO 079
REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. COM ITEM(NS) EXCLUSIVO(S) PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, ITEM(NS) COM COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITEM(NS) ABERTO(S) PARA AMPLA CONCORRÊNCIA
PREGÃO ELETRÔNICO 091/2023
REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LANCHES A SEREM UTILIZADOS NA SEMANA INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO - SIPAT 2023 PROMOVIDA PELA CIPA E PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. EXCLUSIVO PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE
DECRETO 19768
Aprova o Loteamento Industrial Brustolin, de acordo com a Lei Municipal nº 2568/2021 que trata do Parcelamento do Solo Urbano do Município de Dois Vizinhos
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