PORTARIA 126
Concede diária a servidores municipais
PORTARIA 124
Designa a servidora Pamela Fernanda da Silva para responder pela documentação escolar junto às Escolas Municipais Nossa Senhora de Lourdes e Lonny Lange
PORTARIA 123
Concede diária a servidores municipais
DECRETO 20188
Revogam-se os Decretos nº 19666/2023 e 19717/2023
DECRETO 20183
Concede Função Gratificada a servidora Tatiana Dalpasqual Duarte
DECRETO 20180
Concede Função Gratificada a servidora Fernanda Berns França
DECRETO 20179
Concede Função Gratificada a servidora Clari Tereza Meredyk
DECRETO 20169
Concede Função Gratificada a servidora Jalciane Dagostin
DECRETO 20184
Concede Gratificação de Assiduidade
LEI 2750
Dispõe sobre a desafetação de trecho da Avenida “B” do Loteamento Parque Industrial, cria lotes urbanos e dá outras providências
LEI 2749
Ratifica-se revisão salarial geral anual para o exercício de 2023, do Consorcio Público dos Municípios do Procaxias – COMPRO e dá outras providencias
DECRETO 20186
Atualiza o valor da Taxa de Coleta de Lixo para o ano de 2024
DECRETO 20144
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 451.285,21 e dá outras providências
DECRETO 20129
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 2.267.859,12 e dá outras providências
DECRETO 20124
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 720.846,10 e dá outras providências
LEI 2753
Súmula: Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Adelino Francisco Nicaretta
LEI 2752
Súmula: Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Paulo Nicanor Romani.
LEI 2751
Súmula: Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Candido Roberto Ferreira Scholl
LEI 2746
Dispõe sobre a regularização e retirada de fiação e equipamentos inutilizados ou em desuso dos postes instalados em vias públicas do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências
DECRETO 20189
Aprova o Regimento Interno da Comissão de Farmácia Terapêutica
DECRETO 20182
Concede gratificação pelo exercício de Orientação Educacional as professoras
DECRETO 20181
Concede Função Gratificada ao servidor Fernando Luiz Martinazzo
DECRETO 20178
Concede Função Gratificada ao servidor Widael Jadal Refosco
DECRETO 20177
Concede Função Gratificada a servidora Jaqueline de Souza Cazella
DECRETO 20176
Concede Função Gratificada a servidora Edilaine Regina de Moraes
DECRETO 20175
Concede Função Gratificada a servidora Lucimar Meurer Jacoby
DECRETO 20174
Concede Função Gratificada a servidora Dirlei Luci Lermen Obergen
DECRETO 20173
Concede Função Gratificada a servidora Lucineia Montegutti Balbinotti
DECRETO 20170
Concede Função Gratificada a servidora Suzane Cordeiro Ferreira
DECRETO 20168
Concede Função Gratificada a servidora Martha Daniela Carboni
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