DECRETO 19769
Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Deolinda Andrade Romancini
PORTARIA 061
Designa Gestores de Parceria e Comissões de Monitoramento e Avaliação
PORTARIA 062
Concede diária a servidores municipais.
PORTARIA 063
Altera a composição da Comissão Processante designada por meio da Portaria nº 0512023
PORTARIA 064
Revoga dispositivos da Portaria nº 055/2023
LEI 2723
Autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivos fiscais e materiais com base na Lei Municipal nº 2556/2021 que instituiu o programa “Dois Vizinhos Turística”, e dá outras providências
PREGÃO ELETRÔNICO 088/2023
REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO HATCH AFIM DE ATENDER AS DEMANDAS DE SERVIÇOS E QUALIFICAR O ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM RECURSOS DA RESOLUÇÃO SESA Nº 858/2022
LEI 2725
Autoriza o Município de Dois Vizinhos a receber imóveis em doação e dá outras providências.
LEI 2724
Autoriza o Município de Dois Vizinhos a receber bens móveis em doação, e dá outras providências.
PORTARIA 059
Concede diária a servidores municipais.
PORTARIA 058
Nomeia Comissão Técnica para o Chamamento Público n.º 013/2021.
DECRETO 19766
Convoca a I Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Dois Vizinhos.
DECRETO 19763
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
PREGÃO ELETRÔNCIO 093/2023
REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO SETOR DE ODONTOLOGIA, CLÍNICA GERAL, E CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS. EXCLUSIVO PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.
DECRETO 19761
Altera o Decreto n.º 17.498/2021 para incluir nova empresa no rol de estabelecimentos credenciados como posto de vendas do Cartão Estar em Dois Vizinhos/PR
DECRETO 19762
Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais
DECRETO 19760
Declara a vacância do cargo público da servidora Deisy Ayres Torres, em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Serviço do Professor
PORTARIA 056
Concede diária a servidores municipais
PORTARIA 057
Nomeia Comissão Técnica para o Chamamento Público n.º 013/2021
DECRETO 19703
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 211.000,00 e dá outras providências
DECRETO 19701
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 316.760,48 e dá outras providências
DECRETO 19700
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 201.491,48 e dá outras providências
DECRETO 19759
Declara a vacância do cargo público da servidora Nilce Fatima Nicolodi, em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição
DECRETO 19758
Exonera o servidor Luis Humberto Ugarte Chenet do cargo de provimento temporário de Médico Clínico Geral Plantonista
DECRETO 19767
Exonera a servidora Evelyn Amanda Baller do cargo de provimento temporário de Médica Clínica Geral Plantonista
DECRETO 19756
Exonera a servidora Kamila Vargas Pleutim do cargo de provimento temporário de Médica Clínica Geral Plantonista
DECRETO 19755
Exonera a servidora Aline Andressa Gonçalves Damke do cargo de provimento temporário de Médica na Área de Atenção Primária a Saúde
DECRETO 19754
Exonera o servidor Bruno Leonardo Ribeiro do cargo de provimento temporário de Médico Clínico Geral Plantonista
DECRETO 19753
Exonera, a pedido, a servidora Ediane Mateus Bueno dos Santos do cargo de provimento efetivo de Servente
DECRETO 19752
Exonera, a pedido, a servidora Ediandra Izabel Hagemann Sakai do cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Vespertino) Licenciatura Plena + Pós
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