Atos Públicos
 
 
 
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Decreto nº 19412 - 2023

DECRETO 19412

Contrata a Senhora Rita Bet para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós

ato_27291.pdf Atualizado em: 18/04/2023
Decreto nº 19410 - 2023

DECRETO 19410

Contrata o Senhor Erivelto Folhato Tolfo para o cargo de provimento temporário de Professor de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena (Turno Vespertino).

ato_27290.pdf Atualizado em: 18/04/2023
Decreto nº 19409 - 2023

DECRETO 19409

Exonera, a pedido, o servidor Deoclecio dos Santos do cargo de provimento temporário de Professor de Educação Física Licenciatura Plena

Decreto nº 19408 - 2023

DECRETO 19408

Exonera, a pedido, a servidora Daiany Viana de Oliveira Cardoso do cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental Matutino com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós

ato_27288.pdf Atualizado em: 17/04/2023
Decreto nº 19411 - 2023

DECRETO 19411

Concede Licença sem remuneração para tratar de assuntos particulares à servidora Magda Cenci Giacomini

ato_27287.pdf Atualizado em: 17/04/2023
Decreto nº 19407 - 2023

DECERETO 19407

Nomeia a Comissão Permanente de Avaliação de imóveis de terceiros de interesse do Município

ato_27286.pdf Atualizado em: 17/04/2023
Pregão nº 020/2023 - 2023

PREGÃO ELETRÔNICO 020/2023

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, LUZES E MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA PARA A MANUTENÇÃO DOS PRÓPRIOS PÚBLICOS. COM ITEM(NS)/LOTE(S) EXCLUSIVO(S) PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, ITEM(NS)/LOTE(S) COM COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITEM(NS)/LOTE(S) ABERTO(S) PARA AMPLA CONCORRÊNCIA

ato_27285.pdf Atualizado em: 17/04/2023
Pregão nº 043/2023 - 2023

PREGÃO ELETRÔNICO 043/2023

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL COMUM PARA USO NA FROTA DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS - COM ITEM(NS) DE COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITEM(NS) ABERTO(S) PARA AMPLA CONCORRÊNCIA

ato_27284.pdf Atualizado em: 14/04/2023
Pregão nº 032/2023 - 2023

PREGÃO ELETRÔNICO 032/2023

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS MÁQUINAS PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E PROGRAMAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS BEM COMO OUTROS SERVIÇOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - COM ITEM(NS) DE COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITEM(NS) ABERTO(S) PARA AMPLA CONCORRÊNCIA

ato_27283.pdf Atualizado em: 14/04/2023
Pregão nº 028/2023 - 2023

PREGÃO ELETRÔNICO 028/2023

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PINTURA DE MEIO FIO. COM COTA RESERVADA PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITEM ABERTO PARA AMPLA CONCORRÊNCIA

ato_27282.pdf Atualizado em: 14/04/2023
Pregão nº 39 - 2023

PREGÃO ELETRÔNICO 039/2023

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE NITROGÊNIO LÍQUIDO PARA CONSERVAÇÃO DE SÊMEN BOVINO - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

ato_27281.pdf Atualizado em: 12/04/2023
Pregão nº 195 - 2023

PREGÃO ELETRÔNICO 195/2022

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES, ALÉM DOS SERVIÇOS DE RECAPAGEM, VULCANIZAÇÃO, CONSERTOS, MONTAGEM/DESMONTAGEM DE PNEUS DA FROTA MUNICIPAL. COM ITEM(NS) EXCLUSIVO(S) PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, ITEM(NS) COM COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITEM(NS) ABERTO(S) PARA AMPLA CONCORRÊNCIA

ato_27280.pdf Atualizado em: 11/04/2023
Pregão nº 13 - 2023

PREGÃO ELETRÔNICO 013/2023

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA, CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO E DE TURISMO - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE

ato_27279.pdf Atualizado em: 11/04/2023
Pregão nº 26 - 2023

PREGÃO ELETRÔNICO 026/2023

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS ELETROELETRÔNICOS PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS-PR. COM ITEM(NS) EXCLUSIVO(S) PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, ITEM(NS) COM COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITEM(NS) ABERTO(S) PARA AMPLA CONCORRÊNCIA.

ato_27278.pdf Atualizado em: 11/04/2023
Decreto nº 19386 - 2023

DECRETO 19386

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 700.500,00 e dá outras providências.

ato_27277.pdf Atualizado em: 31/03/2023
Decreto nº 19385 - 2023

DECRETO 19385

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 200.000,00 e dá outras providências.

ato_27276.pdf Atualizado em: 31/03/2023
Lei nº 2705 - 2023

LEI 2705

Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais de Dois Vizinhos.

ato_27275.pdf Atualizado em: 30/03/2023
Lei nº 2704 - 2023

LEI 2704

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2516/2021, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Secretaria de Estado da Segurança Pública - SESP, com interveniência do Departamento Penitenciário – DEPEN e da Cadeia Pública de Dois Vizinhos – PR.

ato_27274.pdf Atualizado em: 30/03/2023
Lei nº 2703 - 2023

LEI 2703

Súmula: Declara de utilidade pública a Associação Esportiva Esperança Esporte Clube.

ato_27273.pdf Atualizado em: 30/03/2023
Lei nº 2702 - 2023

LEI 2702

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2523/2021 que autorizou o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos à Associação Duovizinhense de Handebol – ADVHAND, e dá outras providências.

ato_27272.pdf Atualizado em: 30/03/2023
Lei nº 2701 - 2023

LEI 2701

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2451/2021 que autorizou o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos à Associação Duovizinhense de Futsal – ADF, e dá outras providências.

ato_27271.pdf Atualizado em: 31/01/2024
Lei nº 2700 - 2023

LEI 2700

Autoriza a celebração de convênio com entidades prestadoras de serviços que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), objetivando transferência de recursos para contribuição financeira, e dá outras providências.

ato_27270.pdf Atualizado em: 30/03/2023
Lei nº 029/2023 - 2023

PORTARIA 029

Concede diária a servidores municipais.

ato_27269.pdf Atualizado em: 30/05/2023
Portaria nº 29 - 2023

PORTARIA 029

Concede diária a servidores municipais.

ato_27268.pdf Atualizado em: 29/03/2023
Lei nº 28 - 2023

PORTARIA 028/2023

Concede diária a servidores municipais.

ato_27267.pdf Atualizado em: 30/05/2023
Portaria nº 28 - 2023

PORTARIA 028

Concede diária a servidores municipais

ato_27266.pdf Atualizado em: 29/03/2023
Portaria nº 024/2023 - 2023

PORTARIA 024/2023

Concede diária a servidores municipais

ato_27265.pdf Atualizado em: 29/03/2023
Lei nº 027/2023 - 2023

PORTARIA 027

Concede diária a servidores municipais

ato_27264.pdf Atualizado em: 30/05/2023
Portaria nº 27 - 2023

PORTARIA 027

Concede diária a servidores municipais

ato_27263.pdf Atualizado em: 29/03/2023
Portaria nº 26 - 2023

PORTARIA 026

Designa servidores para proceder a paginação e conferência da sequência dos documentos constantes dos procedimentos licitatórios realizados pela Administração Municipal.

ato_27262.pdf Atualizado em: 29/03/2023
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