DECRETO 20041
Concede Gratificação de Assiduidade.
DECRETO 20045
Estabelece o horário de expediente para os servidores que atuam na Secretaria de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e Secretaria de Viação, Obras e Serviços Urbanos da Administração Municipal de Dois Vizinhos a partir do dia 24 de outubro de 2023.
DECRETO 20043
Nomeia o Senhor Gustavo Henrique Auler para o cargo de provimento efetivo de Médico Clínico Geral (Generalista), Nível – 73.
LEI 2742
Dispõe sobre a delimitação das áreas de preservação permanente marginais a cursos hídricos naturais em áreas urbanas consolidadas no Município de Dois Vizinhos.
PORTARIA 106
Dispõe sobre cessão de servidora pública do Município de Dois Vizinhos para o desempenho de suas funções no Hospital Regional do Sudoeste - HRS, conforme autorizam o art. 78 da Lei Orgânica Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO 113/2023
REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E INSUMOS PARA ATENDER A DEMANDA DE SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. COM ITEM(NS) EXCLUSIVO(S) PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, ITEM(NS) COM COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITEM(NS) ABERTO(S) PARA AMPLA CONCORRÊNCIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 020/2023
Cargo: Médico Clínico Geral (Generalista).
DECRETO 20042
Aprova o Manual de Empenho, Liquidação e Pagamento – 1ª Edição, de uso obrigatório pela Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos.
DECRETO 20040
Aprova o Manual de Elaboração do Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Lei Orçamentária Anual – LOA, de uso obrigatório pela Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos.
PREGÃO ELETRÔNICO 122/2023
REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS JUDICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PORTARIA 105
Nomeia Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Magistério Municipal.
LEI 2740
Aprova o Loteamento Industrial Brustolin e dá outras providências.
LEI 2739
Súmula: Institui o Dia Municipal do Low Car Family no Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
LEI 2738
Súmula: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.562/2021.
DECRETO 20038
Concede férias a servidora Adriani Terezinha Zopeletto.
DECRETO 20037
Concede benefício de Auxílio Moradia a servidora Livian Goncalves Teixeira Mendes de Amorim.
DECRETO 20036
Concede férias ao servidor Paulo Cezar Witeck Moraes.
DECRETO 20035
Declara áreas de utilidade pública para fins de servidão ou concessão administrativa, amigável ou judicial, pela Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR.
DECRETO 20033
Regulamenta a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras – DES-IF no Município de Dois Vizinhos.
DECRETO 20039
Declara bens móveis inservíveis para o uso da Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos e determina a alienação mediante doação.
DECRETO 20023
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 10.855.000, 00 e dá outras providências.
DECRETO 20017
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 916,35 e dá outras providências.
DECRETO 20016
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 14.424.721,71 e dá outras providências.
DECRETO 20015
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 898.340,38 e dá outras providências.
LEI 2741
Altera dispositivos das Leis Municipais nº 1666/2011 e 2562/2021 no Município de Dois Vizinhos.
PORTARIA 104
Concede diária a servidores municipais.
PORTARIA 102
Concede diária a servidores municipais.
DECRETO 20034
Nomeia o Conselho de Contribuintes e dá outras providências.
DECRETO 20031
Concede Licença Maternidade à servidora Jessica Rodrigues Pinto De Col.
DECRETO 20030
Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Cacilda Salete Soutier.
![Logo Logo](/uploads/5378/header/topo_661fc6a86697d.png)
Criado por:
2024 - Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos - Paraná. Todos os direitos reservados.
![Pesquisa-satisfacao](/uploads/5378/layout/icone-menu/pesquisa-de-satisfacao.png)