PORTARIA 126

Concede diária a servidores municipais

PORTARIA 124

Designa a servidora Pamela Fernanda da Silva para responder pela documentação escolar junto às Escolas Municipais Nossa Senhora de Lourdes e Lonny Lange

PORTARIA 123

Concede diária a servidores municipais

DECRETO 20188

Revogam-se os Decretos nº 19666/2023 e 19717/2023

DECRETO 20183

Concede Função Gratificada a servidora Tatiana Dalpasqual Duarte

DECRETO 20180

Concede Função Gratificada a servidora Fernanda Berns França

DECRETO 20179

Concede Função Gratificada a servidora Clari Tereza Meredyk

DECRETO 20169

Concede Função Gratificada a servidora Jalciane Dagostin

DECRETO 20184

Concede Gratificação de Assiduidade

LEI 2750

Dispõe sobre a desafetação de trecho da Avenida “B” do Loteamento Parque Industrial, cria lotes urbanos e dá outras providências

LEI 2749

Ratifica-se revisão salarial geral anual para o exercício de 2023, do Consorcio Público dos Municípios do Procaxias – COMPRO e dá outras providencias

DECRETO 20186

Atualiza o valor da Taxa de Coleta de Lixo para o ano de 2024

DECRETO 20144

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 451.285,21 e dá outras providências

DECRETO 20129

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$  2.267.859,12 e dá outras providências

DECRETO 20124

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 720.846,10 e dá outras providências

LEI 2753

Súmula: Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Adelino Francisco Nicaretta

LEI 2752

Súmula: Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Paulo Nicanor Romani.

LEI 2751

Súmula: Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Candido Roberto Ferreira Scholl

LEI 2746

Dispõe sobre a regularização e retirada de fiação e equipamentos inutilizados ou em desuso dos postes instalados em vias públicas do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências

DECRETO 20189

Aprova o Regimento Interno da Comissão de Farmácia Terapêutica

DECRETO 20182

Concede gratificação pelo exercício de Orientação Educacional as professoras

DECRETO 20181

Concede Função Gratificada ao servidor Fernando Luiz Martinazzo

DECRETO 20178

Concede Função Gratificada ao servidor Widael Jadal Refosco

DECRETO 20177

Concede Função Gratificada a servidora Jaqueline de Souza Cazella

DECRETO 20176

Concede Função Gratificada a servidora Edilaine Regina de Moraes

DECRETO 20175

Concede Função Gratificada a servidora Lucimar Meurer Jacoby 

DECRETO 20174

Concede Função Gratificada a servidora Dirlei Luci Lermen Obergen

DECRETO 20173

Concede Função Gratificada a servidora Lucineia Montegutti Balbinotti

DECRETO 20170

Concede Função Gratificada a servidora Suzane Cordeiro Ferreira

DECRETO 20168

Concede Função Gratificada a servidora Martha Daniela Carboni