DECRETO 20162

Concede férias ao servidor Antonio Batista de Siqueira

DECRETO 20187

Exonera, o servidor Balford Rafael Abaunza Sanchez do cargo de provimento temporário de Médico na Área de Atenção Primária à Saúde

PORTARIA 125

Nomeia Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Magistério Municipal.

DECRETO 20185 

Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2024.

DECRETO 20161 

Concede Função Gratificada a servidora Pamela Fernanda da Silva.

PORTARIA 122

Nomeia a Comissão de Avaliação de Qualificação Profissional no âmbito do Município de Dois Vizinhos

LEI 2748

Súmula: Institui ao município de Dois Vizinhos Políticas de Proteção ao Nascituro e Contra o Aborto

LEI 2747

Súmula: Institui o Dia Municipal de Santiago Apóstolo e reconhece o Caminho de Santiago Dois Vizinhos, e dá outras providências

DECRETO 20160

Concede férias à Conselheira Tutelar Elenita Stopassoli

DECRETO 20159

Concede férias aos servidores municipais

DECRETO 19157

Concede Função Gratificada a servidora Jaqueline Cordeiro dos Santos de Almeida

DECRETO 20156

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, ao servidor Romeu Santoro

DECRETO 20155

Altera o Decreto nº 20147/2023 que estabelece expediente interno e recesso nas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal

DECRETO 19155

Altera o Decreto nº 20147/2023 que estabelece expediente interno e recesso nas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal

DECRETO 20154

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, a servidora Eliz Devens Detoni

DECRETO 20153

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação, à servidora Selonir da Silva Mandrik

DECRETO 20152

Concede Licença Maternidade à servidora Melina Cerqueira Pereira

PORTARIA 121

Concede diária a servidores municipais.

DECRETO 20151

Aprova o Loteamento Jardim Santa Helena, de acordo com a Lei Municipal nº 2568/2021 que trata do Parcelamento do Solo Urbano do Município de Dois Vizinhos.

DECRETO 20150

Prorrogam-se as vigências dos Contratos temporários de professoras.

DECRETO 20149

Nomeia os membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, e dá outras providências.

DECRETO 20148

Desvincula 30% (trinta por cento) das receitas de impostos, taxas, multas e outras receitas correntes, até 31 de dezembro de 2023, de órgãos, entidades, fundos ou despesa de que trata o artigo 76-B dos ADCT da Constituição Federal.

DECRETO 20147

Estabelece expediente interno e recesso nas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal.

PORTARIA 120

Nomeia o servidor Márcio Trentini como fiscal do contrato n° 154/2023

PORTARIA 119

Nomeia o servidor Márcio Trentini como fiscal do contrato n° 153/2023

PORTARIA 117

Designa servidores responsáveis pelas informações do Portal da Transparência

PORTARIA 114

Revoga a Portaria nº 036/2022

DECRETO 20146

Define os serviços contínuos no Âmbito da Administração Municipal de Dois Vizinhos - PR, e dá outras providencias

DECRETO 20145

Declara a empresa Braso Solucões Tecnologicas Ltda impedida de participar de licitação e contratar com o Município de Dois Vizinhos e dá outras providências

DECRETO 20142

Revoga o Decreto nº 19804/2023