PREGÃO ELETRÔNICO 137/2023

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL COMUM, COM ABASTECIMENTO 24 HORAS POR DIA, PARA USO NA FROTA DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS – COM ITEM(NS) DE COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITEM(NS) ABERTO(S) PARA AMPLA CONCORRÊNCIA.

DECRETO 20070

Estabelece o horário de expediente para a Administração Municipal de Dois Vizinhos e Conselho Tutelar a partir do dia 07 de novembro de 2023.

DECRETO 20060

Nomeia os fiscais dos contratos firmados pela administração municipal de Dois Vizinhos.

DECRETO 20055

Declara a vacância do cargo público da servidora Adriani Terezinha Zopeletto, em razão do seu falecimento.

DECRETO 20054

Declara a vacância do cargo público da servidora Odila Borges de Oliveira Balazote, em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Professor).

DECRETO 20051

Determina recesso no dia 27 de novembro de 2023.

LEI 2744

Autoriza a doação de bens móveis inservíveis do patrimônio municipal à GUARDA MIRIM – EIPA – Escola de Iniciação Profissional para Adolescentes dá outras providências.

DECRETO 20029

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 144.265,28 e dá outras providências.

DECRETO 20028

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 357.591,63 e dá outras providências.

DECRETO 20066

Declara Estado de Calamidade Pública em todo o território do Município de Dois Vizinhos, pela ocorrência de fortes chuvas.

PORTARIA 107

Concede diária a servidores municipais.

DECRETO 20061

Declara Situação de Emergência em todo o território do Município de Dois Vizinhos, pela ocorrência de fortes chuvas.

DECRETO 20063

Concede Licença para Casamento à servidora Ana Valeria Gonçalves.

DECRETO 20059

Nomeia a Comissão Técnica de Análise – CTA.

DECRETO 20058

Designa a servidora Suzane Cordeiro Ferreira para responder pelo Departamento de Tributação e Receita.

DECRETO 20056

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação, à servidora Rosineide Aparecida Alves.

DECRETO 20053

Concede Licença Maternidade à servidora Patricia Barbosa Morge.

DECRETO 20052

Revoga o dispositivo do Decreto nº 19994/2023 que concedeu Promoção Horizontal por Curso de Capacitação, Especialização e Aperfeiçoamento à servidora Gilvana Fatima Schmoeller.

DECRETO 20062 

Aprova o Plano Anual de Fiscalização – PAF 2023, de uso obrigatório pela Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos.

DECRETO 20050

Revoga o Decreto n. º 20038/2023 que concedeu férias à servidora Adriani Terezinha Zopeletto.

DECRETO 20049

Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais.

DECRETO 20048

Concede Licença Maternidade à servidora Jessica Rodrigues Pinto de Col.

DECRETO 20047

Concede Licença Maternidade à servidora Leila Maria Derengoski Soares.

DECRETO 20046

Decreta luto oficial em todo o Município de Dois Vizinhos nos dias 23, 24 e 25 de outubro de 2023.  

DECRETO 20044

Estabelece a data de 1º/11/2023, a partir da qual todas as contratações deverão ser realizadas com base na Lei Federal nº 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos.

DECRETO 20041

Concede Gratificação de Assiduidade.

DECRETO 20045

Estabelece o horário de expediente para os servidores que atuam na Secretaria de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e Secretaria de Viação, Obras e Serviços Urbanos da Administração Municipal de Dois Vizinhos a partir do dia 24 de outubro de 2023.

DECRETO 20043

Nomeia o Senhor Gustavo Henrique Auler para o cargo de provimento efetivo de Médico Clínico Geral (Generalista), Nível – 73.

LEI 2742

Dispõe sobre a delimitação das áreas de preservação permanente marginais a cursos hídricos naturais em áreas urbanas consolidadas no Município de Dois Vizinhos.

PORTARIA 106

Dispõe sobre cessão de servidora pública do Município de Dois Vizinhos para o desempenho de suas funções no Hospital Regional do Sudoeste - HRS, conforme autorizam o art. 78 da Lei Orgânica Municipal.