DECRETO 19892
Concede Licença Maternidade à servidora Vanessa Paludo Andretto
DECRETO 19891
Revogam- se os Decretos que concederam Bolsa Auxílio aos servidores
DECRETO 19888
Concede férias aos servidores municipais
DECRETO 19885
Exonera, a pedido, a servidora Roseli Mandrik Gallina do cargo de provimento efetivo de Servente
DECRETO 19879
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, à servidora Cleusa Alves de Meira
LEI 2730
Altera a redação do Art. 109 da Lei Municipal nº 1666/2011, e dá outras providências
PREGÃO ELETRÔNICO 105/2023
REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REATORES 70W PARA MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. COM ITEM(NS) DE COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITEM(NS) ABERTO(S) PARA AMPLA CONCORRÊNCIA
DECRETO 19884
Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais.
DECRETO 19883
Declara estabilidade no serviço público municipal à servidor.
DECRETO 19882
Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e dá outras providências.
DECRETO 19881
Convoca a IV Conferência Municipal de Cultura e dá outras providencias.
DECRETO 19880
Concede férias à servidora Suzane Cordeiro Ferreira.
DECRETO 19877
Contrata a Senhora Ironi Angelica Carli para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Vespertino).
DECRETO 19846
Exonera a servidora Keila Aparecida Pigosso do cargo de provimento temporário de Técnica em Enfermagem.
LEI 2731
Institui o Conselho Municipal de Habitação - CMH, e dá outras providências
PORTARIA 077
Concede diária a servidores municipais
PORTARIA 076
Dispõe sobre prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria n.º 045/2023, alterada pelas Portarias 051/2023 e 063/2023
DECRETO 19878
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, ao servidor Everton Carlos de Barros
DECRETO 19876
Concede Gratificação de Assiduidade
DECRETO 19875
Nomeia o Comitê Municipal de Transporte Escolar e dá outras providências
DECRETO 19872
Institui o Governo sem Papel na Administração Direta e Indireta do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências
DECRETO 19871
Concede Licença Maternidade à servidora Gilmara Rompkovski Camargo
DECRETO 19870
Revoga o Decreto n.º 19664/2023
DECRETO 19869
Concede Bolsa Auxílio a servidora Seleni Dias
DECRETO 19868
Exonera o servidor Jocelino Gonçalves do cargo de provimento temporário de Professor de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós
DECRTO 19865
Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Marizete Viapiana Castanha
DECRETO 19857
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 818.731,83 e dá outras providências
DECRETO 19743
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 4.419.406, 52 e dá outras providências
DECRETO 19835
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 26.619,58 e dá outras providências
DECRETO 19811
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 397.290,00 e dá outras providências
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