DECRETO 19892

Concede Licença Maternidade à servidora Vanessa Paludo Andretto

DECRETO 19891

Revogam- se os Decretos que concederam Bolsa Auxílio aos servidores

DECRETO 19888

Concede férias aos servidores municipais

DECRETO 19885

Exonera, a pedido, a servidora Roseli Mandrik Gallina do cargo de provimento efetivo de Servente

DECRETO 19879

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, à servidora Cleusa Alves de Meira

LEI 2730

Altera a redação do Art. 109 da Lei Municipal nº 1666/2011, e dá outras providências

PREGÃO ELETRÔNICO 105/2023

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REATORES 70W PARA MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. COM ITEM(NS) DE COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITEM(NS) ABERTO(S) PARA AMPLA CONCORRÊNCIA

DECRETO 19884

Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais.

DECRETO 19883

Declara estabilidade no serviço público municipal à servidor.

DECRETO 19882

Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e dá outras providências. 

DECRETO 19881

Convoca a IV Conferência Municipal de Cultura e dá outras providencias.

DECRETO 19880

Concede férias à servidora Suzane Cordeiro Ferreira.

DECRETO 19877

Contrata a Senhora Ironi Angelica Carli para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Vespertino).

DECRETO 19846

Exonera a servidora Keila Aparecida Pigosso do cargo de provimento temporário de Técnica em Enfermagem.

LEI 2731

Institui o Conselho Municipal de Habitação - CMH, e dá outras providências

PORTARIA 077

Concede diária a servidores municipais

PORTARIA 076

Dispõe sobre prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria n.º 045/2023, alterada pelas Portarias 051/2023 e 063/2023

DECRETO 19878

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, ao servidor Everton Carlos de Barros

DECRETO 19876

Concede Gratificação de Assiduidade

DECRETO 19875

Nomeia o Comitê Municipal de Transporte Escolar e dá outras providências

DECRETO 19872

Institui o Governo sem Papel na Administração Direta e Indireta do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências

DECRETO 19871

Concede Licença Maternidade à servidora Gilmara Rompkovski Camargo

DECRETO 19870

Revoga o Decreto n.º 19664/2023

DECRETO 19869

Concede Bolsa Auxílio a servidora Seleni Dias

DECRETO 19868

Exonera o servidor Jocelino Gonçalves do cargo de provimento temporário de Professor de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós

DECRTO 19865

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Marizete Viapiana Castanha

DECRETO 19857

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 818.731,83 e dá outras providências

DECRETO 19743

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 4.419.406, 52 e dá outras providências

DECRETO 19835

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 26.619,58 e dá outras providências

DECRETO 19811

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 397.290,00 e dá outras providências