Atos Públicos
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DECRETO 20902 - 2024
DECRETO 20902
Desapropria amigavelmente Lotes Rurais declarados de utilidade pública
Desapropria amigavelmente Lotes Rurais declarados de utilidade pública
ato_29098.pdf
Atualizado em: 07/05/2024
DECRETO 20903 - 2024
DECRETO 20903
Concede férias aos servidores municipais
Concede férias aos servidores municipais
ato_29102.pdf
Atualizado em: 08/05/2024
Rerratificação
Atualizado em: 06/06/2024
DECRETO 20904 - 2024
DECRETO 20904
Concede Licença por morte em pessoa da família a servidora Cacilda Salete Soutier
Concede Licença por morte em pessoa da família a servidora Cacilda Salete Soutier
ato_29103.pdf
Atualizado em: 08/05/2024
DECRETO 20905 - 2024
DECRETO 20905
Contrata a Senhora Josiane da Costa Aguiar para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Vespertino)
Contrata a Senhora Josiane da Costa Aguiar para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Vespertino)
ato_29104.pdf
Atualizado em: 08/05/2024
DECRETO 20906 - 2024
DECRETO 20906
Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e dá outras providências.
Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e dá outras providências.
ato_29126.pdf
Atualizado em: 13/05/2024
DECRETO 20907 - 2024
DECRETO 20907
Contrata a Senhora Marilene Martins da Silva para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Vespertino).
Contrata a Senhora Marilene Martins da Silva para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Vespertino).
ato_29105.pdf
Atualizado em: 08/05/2024
DECRETO 20908 - 2024
DECRETO 20908
Contrata a Senhora Rosimeri Zagonel para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena (Turno Vespertino).
Contrata a Senhora Rosimeri Zagonel para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena (Turno Vespertino).
ato_29106.pdf
Atualizado em: 08/05/2024
DECRETO 20909 - 2024
DECRETO 20909
Nomeia os fiscais de contratos administrativos firmados no âmbito da Administração Pública do Município de Dois Vizinhos, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Nomeia os fiscais de contratos administrativos firmados no âmbito da Administração Pública do Município de Dois Vizinhos, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
ato_29127.pdf
Atualizado em: 13/05/2024
DECRETO 20910 - 2024
DECRETO 20910
Contrata a Senhora Bianca dos Santos Gerardi para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.
Contrata a Senhora Bianca dos Santos Gerardi para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.
ato_29128.pdf
Atualizado em: 13/05/2024
DECRETO 20911 - 2024
DECRETO 20911
Nomeia a Senhora Dawana Geni Trindade Dahle para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Física com Habilitação em Licenciatura Plena + pós, Nível "C" - Classe "1".
Nomeia a Senhora Dawana Geni Trindade Dahle para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Física com Habilitação em Licenciatura Plena + pós, Nível "C" - Classe "1".
ato_29129.pdf
Atualizado em: 13/05/2024
DECRETO 20912 - 2024
DECRETO 20912
Declara a vacância do cargo público da servidora Rosane Nunes Pereira Vendrúsculo, em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Serviço de Professor
Declara a vacância do cargo público da servidora Rosane Nunes Pereira Vendrúsculo, em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Serviço de Professor
ato_29111.pdf
Atualizado em: 13/05/2024
DECRETO 20913 - 2024
DECRETO 20913
Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Enxurradas (12200).
Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Enxurradas (12200).
ato_29131.pdf
Atualizado em: 14/05/2024
DECRETO 20916 - 2024
DECRETO 20916
Concede Licença por morte em pessoa da família a servidora Sandra Duarte Perin
Concede Licença por morte em pessoa da família a servidora Sandra Duarte Perin
ato_29125.pdf
Atualizado em: 13/05/2024
DECRETO 20917 - 2024
DECRETO 20917
Anula a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 013/2024
Anula a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 013/2024
ato_29112.pdf
Atualizado em: 13/05/2024
DECRETO 20918 - 2024
DECRETO 20918
Altera o Decreto Municipal n.º 17.408/2021 e dá outras providências
Altera o Decreto Municipal n.º 17.408/2021 e dá outras providências
ato_29114.pdf
Atualizado em: 13/05/2024
DECRETO 20919 - 2024
DECRETO 20919
Nomeia a Senhora Franciele Mezzalira para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível "C" - Classe "1".
Nomeia a Senhora Franciele Mezzalira para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível "C" - Classe "1".
ato_29115.pdf
Atualizado em: 13/05/2024
DECRETO 20920 - 2024
DECRETO 20920
Nomeia a Senhora Laiuane Aline da Silva Schilling para o cargo de provimento efetivo de Auxiliar em Saúde Bucal, Nível - 11
Nomeia a Senhora Laiuane Aline da Silva Schilling para o cargo de provimento efetivo de Auxiliar em Saúde Bucal, Nível - 11
ato_29116.pdf
Atualizado em: 13/05/2024
DECRETO 20921 - 2024
DECRETO 20921
Nomeia o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
Nomeia o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
ato_29117.pdf
Atualizado em: 13/05/2024
DECRETO 20922 - 2024
DECRETO 20922
Exonera, a pedido, a servidora Luana Cristina Sverdovski do cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós
Exonera, a pedido, a servidora Luana Cristina Sverdovski do cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós
ato_29118.pdf
Atualizado em: 13/05/2024
DECRETO 20923 - 2024
DECRETO 20923
Contrata a Senhora Luana Cristina Sverdovski para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós
Contrata a Senhora Luana Cristina Sverdovski para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós
ato_29119.pdf
Atualizado em: 13/05/2024
DECRETO 20924 - 2024
DECRETO 20924
Concede Licença Maternidade à servidora Luana Cristina Sverdovski
Concede Licença Maternidade à servidora Luana Cristina Sverdovski
ato_29120.pdf
Atualizado em: 13/05/2024
DECRETO 20925 - 2024
DECRETO 20925
Concede Licença para tratar de doença em pessoa da família à servidora Maria Joana dos Santos
Concede Licença para tratar de doença em pessoa da família à servidora Maria Joana dos Santos
ato_29113.pdf
Atualizado em: 13/05/2024
DECRETO 20926 - 2024
DECRETO 20926
Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e dá outras providências.
Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e dá outras providências.
ato_29130.pdf
Atualizado em: 13/05/2024
DECRETO 20927 - 2024
DECRETO 20927
Concede férias à servidora municipal
Concede férias à servidora municipal
ato_29135.pdf
Atualizado em: 17/05/2024
Rerratificação
Atualizado em: 06/06/2024
DECRETO 20928 - 2024
DECRETO 20928
Nomeia a Senhora Silvana Besson Fernandes para o cargo de provimento efetivo de Atendente de Farmácia, Nível - 01
Nomeia a Senhora Silvana Besson Fernandes para o cargo de provimento efetivo de Atendente de Farmácia, Nível - 01
ato_29136.pdf
Atualizado em: 16/05/2024
DECRETO 20929 - 2024
DECRETO 20929
Contrata a Senhora Elci Grandi Alves de Morais para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Matutino).
Contrata a Senhora Elci Grandi Alves de Morais para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Matutino).
ato_29137.pdf
Atualizado em: 16/05/2024
DECRETO 20930 - 2024
DECRETO 20930
Concede Licença para Casamento à servidora Joelma de Oliveira
Concede Licença para Casamento à servidora Joelma de Oliveira
ato_29138.pdf
Atualizado em: 16/05/2024
DECRETO 20931 - 2024
DECRETO 20931
Concede férias à servidora Silvana Maria Seben
Concede férias à servidora Silvana Maria Seben
ato_29139.pdf
Atualizado em: 16/05/2024
DECRETO 20932 - 2024
DECRETO 20932
Concede Licença Maternidade à servidora Margarete Severnini
Concede Licença Maternidade à servidora Margarete Severnini
ato_29140.pdf
Atualizado em: 16/05/2024
Rerratificação
Atualizado em: 06/06/2024
DECRETO 20934 - 2024
DECRETO 20934
Concede Adicional Especial e Abono de Permanência à servidora Ivone Pudlo
Concede Adicional Especial e Abono de Permanência à servidora Ivone Pudlo
ato_29141.pdf
Atualizado em: 16/05/2024
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