DECRETO 20249

Concede Bolsa Auxílio a servidora Maridiane Zago Caldato.

DECRETO 20248

Concede Bolsa Auxílio a servidora Regiane Alves Dreher.

DECRETO 20247

Concede Bolsa Auxílio a servidora Jessica Alessandra da Silva Oliveira.

DECRETO 20246

Concede Bolsa Auxílio a servidora Maridiana de Souza.

DECRETO 20245

Concede Bolsa Auxílio a servidora Rosani Wosniak Antonello.

DECRETO 20243

Exonera, a pedido, a servidora Gilvana  Fátima Schmoeller do cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 20242

Revoga o dispositivo do Decreto nº 20216/2024, que concedeu férias ao servidor Dione Luiz da Silva.

DECRETO 20241

Nomeia o Senhor Sandro de Grandi para o cargo de provimento efetivo de Técnico em Enfermagem, Nível – 20.

DECRETO 20240

Nomeia o Senhor José Guilherme Steinhaus para o cargo de provimento efetivo de Agente de Combate às Endemias, Nível – 15.

DECRETO 20239

Nomeia o Senhor Caetano Besson Fernandes para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Habitação, Símbolo C2.

DECRETO 20238

Concede férias à servidora Selonir da Silva Mandrik.

DECRETO 20236

Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros Tutelares do Município de Dois Vizinhos.

DECRETO 20234

Revoga-se o dispositivo do Decreto nº 20216/2024.

LEI 2762

Institui gratificação mensal ao Agente de Contratação, ao Pregoeiro, aos membros da Comissão de Contratação e aos membros da Equipe de Apoio, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 19.496/2023.

LEI 2763

Concede revisão geral anual salarial aos Professores da rede municipal de ensino de Dois Vizinhos – PR.

DECRETO 20198 

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 5.647.398, 85 e dá outras providências.

DECRETO 20197

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor  de R$ 2.303.045,41 e dá outras providências.

DECRETO 20232

Declara a vacância do cargo público do servidor Gilmar Antonio Colle, em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

DECRETO 20231

Concede Função Gratificada ao servidor Jair Maier.

DECRETO 20230

Concede Função Gratificada a servidora a Elaine Perin.

DECRETO 20229

Concede Função Gratificada a servidora Sandra Maria Nicaretta.

DECRETO 20228

Concede Função Gratificada a servidora Vilcemar Vigarini.

DECRETO 20227

Revoga o Decreto nº 20130/2023 que concedeu Licença para tratar de doença em pessoa da família (mãe) à servidora Janete Antunes Goudinho.

DECRETO 20226

Concede benefício de Auxílio Moradia ao servidor Gustavo Henrique Auler.

DECRETO 20225

Concede férias à servidora Sandra Maria Nicaretta.

DECRETO 20224

Concede Função Gratificada ao servidor Anderson Mazzuco Lazarin.

DECRETO 20223

Define o valor da Unidade Fiscal Municipal – UFM, para o exercício de 2024.

DECRETO 20222

Designa o servidor José Joel Tomaz de Santiago para desempenhar a função de Borracheiro.

DECRETO 20221

Concede Avanço Vertical por motivo de conclusão de Curso de Graduação em Pedagogia a servidora Adriane Vieira Vasata.

DECRETO 20220

Concede férias aos servidores municipais.