Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 01/03/2024

Número Súmula Downloads
2767 / 2024

LEI 2767

Institui o Dia do Vizinho no Município de Dois Vizinhos.

ato_28712.pdf
Atualizado em: 01/03/2024
2766 / 2024

LEI 2766

Dispõe sobre a recomposição dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Dois Vizinhos para o ano de dois mil e vinte e quatro.

ato_28391.pdf
Atualizado em: 24/01/2024
2765 / 2024

LEI 2765

Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Vereadores do Município de Dois Vizinhos para o ano de dois mil e vinte e quatro.

ato_28390.pdf
Atualizado em: 24/01/2024
2764 / 2024

LEI 2763

Concede revisão geral anual salarial aos Professores da rede municipal de ensino de Dois Vizinhos – PR.

ato_28338.pdf
Atualizado em: 22/01/2024
2764 / 2024

LEI 2764

Concede ganho real e reposição salarial aos Servidores da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos e dá outras providências.

ato_28389.pdf
Atualizado em: 24/01/2024
2762 / 2024

LEI 2762

Institui gratificação mensal ao Agente de Contratação, ao Pregoeiro, aos membros da Comissão de Contratação e aos membros da Equipe de Apoio, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 19.496/2023.

ato_28339.pdf
Atualizado em: 22/01/2024