PORTARIA 119-2024 - DIÁRIAS
Concede diária a servidores municipais.
PORTARIA 119-2024
Concede diária a servidores municipais.
PORTARIA 118-2024
Concede diária a servidores municipais.
PORTARIA 118-2024
Concede diária a servidores municipais.
DECRETO 21572-2024
Concede férias à servidora Chirleane Zilio.
DECRETO 21571-2024
Concede férias à servidores municipais.
DECRETO 21570-2024
Concede férias aos servidores lotados junto à Secretaria de Educação, Cultura e Esportes.
DECRETO 21569-2024
Concede férias aos Professores da Rede Municipal de Ensino, Diretores e Coordenadores.
LEI 2825-2024
Aprova o Loteamento Bela Vista e dá outras providências.
DECRETO 21568-2024
Anula o procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº 053/2024.
DECRETO 21567-2024
Exonera, a pedido, a servidora Deisiane Paez do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo.
DECRETO 21566-2024
Exonera, a pedido, o servidor Fabiano Toscan do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Gestão de Projetos e Captação de Recursos.
DECRETO 21565-2024
Concede férias ao Conselheiro Tutelar Romildo Pilar Belusso.
DECRETO 21563-2024
Concede Gratificação de Assiduidade.
DECRETO 21562-2024
Exonera, a pedido, a servidora Suzana Alves de Lima do cargo de provimento efetivo de Servente.
DECRETO 21561-2024
Altera a Tabela 06 – Consultas Especializadas constante no Decreto 18662/2022, alterada pelo Decreto 19572/2023.
DECRETO 21559-2024
Declara a vacância do cargo público da servidora Ivone Modena Carminatti, em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.
DECRETO 21558-2024
Estabelece o horário de expediente para a Administração Municipal de Dois Vizinhos a partir do dia 06 de janeiro de 2025.
DECRETO 21557-2024
Anula a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 90106/2024.
DECRETO 21517-2024
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Mestrado, ao servidor Thiago Dambros e dá outras providências.
DECRETO 21516-2024
Prorrogam-se as vigências dos Contratos temporários de professoras.
DECRETO 21515-2024
Concede Licença por morte em pessoa da família a servidora Elenice Oliveira de Freitas.
DECRETO 21555-2024
Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Enxurradas (12200).
DECRETO 21499-2024
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 347.935,32 e dá outras providências.
DECRETO 21498-2024
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 2.264.500,00 e dá outras providências.
DECRETO 21506-2024
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 357.604,11 e dá outras providências.
DECRETO 21519-2024
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 4.919.500,00 e dá outras providências.
DECRETO 21520-2024
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 3.809.000,00 e dá outras providências.
DECRETO 21560-2024
Desvincula 30% (trinta por cento) das receitas de impostos, taxas, multas e outras receitas correntes, até 31 de dezembro de 2024, de órgãos, entidades, fundos ou despesa de que trata o artigo 76-B dos ADCT da Constituição Federal.
DECRETO 21518-2024
Anula o procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº 052/2024.
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