Atos Públicos
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Lei nº 2293 - 2019
LEI 2293
Súmula: Institui no calendário de Comemorações Oficiais do Município de Dois Vizinhos o Dia dos Animais e a Semana de Defesa, Adoção, Proteção e Bem Estar Animal.
Súmula: Institui no calendário de Comemorações Oficiais do Município de Dois Vizinhos o Dia dos Animais e a Semana de Defesa, Adoção, Proteção e Bem Estar Animal.
ato_1259.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2292 - 2019
LEI 2292
Súmula: Disciplina a criação, a reprodução e o comércio de cães e gatos no município de Dois Vizinhos - Paraná e dá outras providências.
Súmula: Disciplina a criação, a reprodução e o comércio de cães e gatos no município de Dois Vizinhos - Paraná e dá outras providências.
ato_1258.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2291 - 2019
LEI 2291
Aprova o Loteamento Nossa Senhora Aparecida VI e dá outras providências.
Aprova o Loteamento Nossa Senhora Aparecida VI e dá outras providências.
ato_1257.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2290 - 2019
LEI 2290
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a denominar PRAÇA JASSEMILO BAGATTINI o Lote Único da Quadra n.º 05, do Loteamento Bairro da Luz II e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a denominar PRAÇA JASSEMILO BAGATTINI o Lote Único da Quadra n.º 05, do Loteamento Bairro da Luz II e dá outras providências.
ato_1256.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2288 - 2019
LEI 2288
Autoriza o Município de Dois Vizinhos a receber em doação Chácara e dá outras providências.
Autoriza o Município de Dois Vizinhos a receber em doação Chácara e dá outras providências.
ato_1255.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2287 - 2019
LEI 2287
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1736/2012, que dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa Ceir Antonio Mesquita & Cia Ltda, e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1736/2012, que dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa Ceir Antonio Mesquita & Cia Ltda, e dá outras providências.
ato_1254.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2283 - 2019
LEI 2283
Dispõe sobre a obrigatoriedade do hasteamento de Bandeiras e da execução de Hinos oficiais nas escolas Públicas da Rede Municipal de ensino, entidades educacionais, subvencionadas ou conveniadas com o Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do hasteamento de Bandeiras e da execução de Hinos oficiais nas escolas Públicas da Rede Municipal de ensino, entidades educacionais, subvencionadas ou conveniadas com o Município e dá outras providências.
ato_1253.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2286 - 2019
LEI 2286
Súmula: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, através de Processo Seletivo Simplificado-PSS, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Súmula: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, através de Processo Seletivo Simplificado-PSS, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
ato_1252.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2285 - 2019
LEI 2285
Altera artigos das Leis Municipais 1666/2011, 1988/2015 e 2261/2018 e dá outras providências.
Altera artigos das Leis Municipais 1666/2011, 1988/2015 e 2261/2018 e dá outras providências.
ato_1251.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2284 - 2019
LEI 2284
SÚMULA: Insere dispositivos na Lei 1.680/2012 e dá outras providências.
SÚMULA: Insere dispositivos na Lei 1.680/2012 e dá outras providências.
ato_1250.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2281 - 2019
LEI 2281
Dispõe sobre a aplicação de multas para os praticantes de trotes contra o SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros no Município de Dois Vizinhos - Estado do Paraná.
Dispõe sobre a aplicação de multas para os praticantes de trotes contra o SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros no Município de Dois Vizinhos - Estado do Paraná.
ato_1249.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2282 - 2019
LEI 2282
Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
ato_1248.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2280 - 2019
LEI 2280
Institui a Lei Geral do Transporte Público do Município de Dois Vizinhos, estabelece normas gerais e específicas sobre o Transporte Público Coletivo Regular de Passageiros no município, autoriza a abertura de concorrência pública, e dá outras providências.
Institui a Lei Geral do Transporte Público do Município de Dois Vizinhos, estabelece normas gerais e específicas sobre o Transporte Público Coletivo Regular de Passageiros no município, autoriza a abertura de concorrência pública, e dá outras providências.
ato_1247.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2279 - 2019
LEI 2279
Súmula: Altera o artigo 2º da Lei 2275/2019
Súmula: Altera o artigo 2º da Lei 2275/2019
ato_1246.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2278 - 2019
LEI 2278
Súmula: Alteram-se as Leis 2018/2015 e 1680/2012 a fim de reduzir a jornada de trabalho e vencimentos do cargo de contador e dá outras providências.
Súmula: Alteram-se as Leis 2018/2015 e 1680/2012 a fim de reduzir a jornada de trabalho e vencimentos do cargo de contador e dá outras providências.
ato_1245.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2277 - 2019
LEI 2277
Súmula: Altera o ANEXO II da Lei nº 1680/2012 o qual foi alterado pela Lei nº 2275/2019 a fim de reduzir os vencimentos do cargo de provimento em comissão de Diretor da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos.
Súmula: Altera o ANEXO II da Lei nº 1680/2012 o qual foi alterado pela Lei nº 2275/2019 a fim de reduzir os vencimentos do cargo de provimento em comissão de Diretor da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos.
ato_1244.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2276 - 2019
LEI 2276
Altera as Tabelas de vencimentos dos Professores da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino constantes dos Anexos I e II da Lei 2195/2018, de acordo com o piso nacional, e dá outras providências.
Altera as Tabelas de vencimentos dos Professores da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino constantes dos Anexos I e II da Lei 2195/2018, de acordo com o piso nacional, e dá outras providências.
ato_1243.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2275 - 2019
LEI 2275
Súmula: Concede reposição salarial aos Servidores da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos e dá outras providências.
Súmula: Concede reposição salarial aos Servidores da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos e dá outras providências.
ato_1242.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2274 - 2018
LEI 2274
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Santino Vitto.
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Santino Vitto.
ato_1241.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2273 - 2018
LEI 2273
Concede o Título de Cidadã Honorária a Senhora Elaine Maria Bonato.
Concede o Título de Cidadã Honorária a Senhora Elaine Maria Bonato.
ato_1240.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2272 - 2018
LEI 2272
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Janino Mattos Hablich.
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Janino Mattos Hablich.
ato_1239.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2271 - 2018
LEI 2271
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Pedro de Jesus Colaço.
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Pedro de Jesus Colaço.
ato_1238.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2270 - 2018
LEI 2270
Concede o Título de Cidadã Honorária a Senhora Cleonice Praconi Pinzon.
Concede o Título de Cidadã Honorária a Senhora Cleonice Praconi Pinzon.
ato_1237.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2269 - 2018
LEI 2269
Aprova o Loteamento Alto da Zacarias e dá outras providências.
Aprova o Loteamento Alto da Zacarias e dá outras providências.
ato_1236.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2268 - 2018
LEI 2268
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à permuta de imóvel, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à permuta de imóvel, e dá outras providências.
ato_1235.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2267 - 2018
LEI 2267
Aprova o Loteamento Novo Horizonte e dá outras providências.
Aprova o Loteamento Novo Horizonte e dá outras providências.
ato_1234.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2266 - 2018
LEI 2266
Autoriza a Liga dos Blocos de Dois Vizinhos a utilizar o Parque de Exposições para realização do Carnaval 2019.
Autoriza a Liga dos Blocos de Dois Vizinhos a utilizar o Parque de Exposições para realização do Carnaval 2019.
ato_1233.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2265 - 2018
LEI 2265
Institui o Programa de Incentivo à Geração e à Utilização do Biogás e de Biometano (PIGUBB), no Município de Dois Vizinhos - Paraná e dá outras providências.
Institui o Programa de Incentivo à Geração e à Utilização do Biogás e de Biometano (PIGUBB), no Município de Dois Vizinhos - Paraná e dá outras providências.
ato_1232.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2264 - 2018
LEI 2264
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à permuta de imóvel, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à permuta de imóvel, e dá outras providências.
ato_1231.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2263 - 2018
LEI 2263
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Dois Vizinhos para o exercício financeiro de 2019.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Dois Vizinhos para o exercício financeiro de 2019.
ato_1230.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
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