Atos Públicos
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Lei nº 2239 - 2018
LEI 2239
Altera dispositivos na Lei Municipal nº 971/2001, que cria o Código Municipal de Organização da Justiça e Disciplina Desportiva e dá outras providências.
Altera dispositivos na Lei Municipal nº 971/2001, que cria o Código Municipal de Organização da Justiça e Disciplina Desportiva e dá outras providências.
ato_1206.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2239 - 2018
LEI 2239
Altera dispositivos na Lei Municipal nº 971/2001, que cria o Código Municipal de Organização da Justiça e Disciplina Desportiva e dá outras providências.
Altera dispositivos na Lei Municipal nº 971/2001, que cria o Código Municipal de Organização da Justiça e Disciplina Desportiva e dá outras providências.
ato_1205.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2238 - 2018
LEI 2238
Revoga-se a Lei n.º 1990/2015, e dá outras providências.
Revoga-se a Lei n.º 1990/2015, e dá outras providências.
ato_1204.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2237 - 2018
LEI 2237
Altera a Lei 1662/2011 dispõe sobre diárias dos Servidores Municipais ou Agentes Públicos, da Administração Municipal.
Altera a Lei 1662/2011 dispõe sobre diárias dos Servidores Municipais ou Agentes Públicos, da Administração Municipal.
ato_1203.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2236 - 2018
LEI 2236
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA), e da outras providencias.
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA), e da outras providencias.
ato_1202.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2235 - 2018
LEI 2235
Declara de utilidade pública a Associação Duovizinhense de Vôlei de Praia.
Declara de utilidade pública a Associação Duovizinhense de Vôlei de Praia.
ato_1201.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2234 - 2018
LEI 2234
Dispõe sobre a remoção de carcaças e veículos em situação de abandono nas vias públicas do Município de Dois Vizinhos.
Dispõe sobre a remoção de carcaças e veículos em situação de abandono nas vias públicas do Município de Dois Vizinhos.
ato_1200.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2233 - 2018
LEI 2233
Aprova o Loteamento Jardim Gilia Vitto e dá outras providências.
Aprova o Loteamento Jardim Gilia Vitto e dá outras providências.
ato_1199.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2232 - 2018
LEI 2232
Define Chácaras e Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Define Chácaras e Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
ato_1198.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2231 - 2018
LEI 2231
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à doação de bens à SUDOTEC e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à doação de bens à SUDOTEC e dá outras providências.
ato_1197.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2230 - 2018
LEI 2230
Súmula: Dispõe sobre o oferecimento de cursos de primeiros socorros pelas unidades de ensino da Rede Municipal Pública do Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Súmula: Dispõe sobre o oferecimento de cursos de primeiros socorros pelas unidades de ensino da Rede Municipal Pública do Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
ato_1196.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2229 - 2018
LEI 2229
Aprova o Loteamento Nossa Senhora Aparecida VI e dá outras providências.
Aprova o Loteamento Nossa Senhora Aparecida VI e dá outras providências.
ato_1195.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2228 - 2018
LEI 2228
Cria o Conselho Municipal de Saneamento - COMUSA e da outras providências.
Cria o Conselho Municipal de Saneamento - COMUSA e da outras providências.
ato_1194.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2227 - 2018
LEI 2227
Institui o Conselho Municipal de Política Cultural no município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
Institui o Conselho Municipal de Política Cultural no município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
ato_1193.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2226 - 2018
LEI 2226
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução do orçamento do Município de Dois Vizinhos para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução do orçamento do Município de Dois Vizinhos para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.
ato_1192.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2225 - 2018
LEI 2225
Define Lotes Rurais como áreas de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Define Lotes Rurais como áreas de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
ato_1191.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2224 - 2018
LEI 2224
Aprova o Loteamento Vale do Country 2 e dá outras providências.
Aprova o Loteamento Vale do Country 2 e dá outras providências.
ato_1190.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2223 - 2018
LEI 2223
Altera dispositivos das Leis 1666/2011 e Lei 1988/2015 e dá outras providências.
Altera dispositivos das Leis 1666/2011 e Lei 1988/2015 e dá outras providências.
ato_1189.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2222 - 2018
LEI 2222
Altera o art. 1° da Lei Municipal nº 2210/2018 e dá outras providências.
Altera o art. 1° da Lei Municipal nº 2210/2018 e dá outras providências.
ato_1188.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2221 - 2018
LEI 2221
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à doação de imóveis que especifica para a Associação de Proteção dos Autistas de Dois Vizinhos - APADV e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à doação de imóveis que especifica para a Associação de Proteção dos Autistas de Dois Vizinhos - APADV e dá outras providências.
ato_1187.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2220 - 2018
LEI 2220
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem e dá outras providências.
ato_1186.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2219 - 2018
LEI 2219
Altera dispositivos na Lei Municipal nº 2125/2017, que dispõe sobre a regularização de obras no Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Altera dispositivos na Lei Municipal nº 2125/2017, que dispõe sobre a regularização de obras no Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
ato_1185.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2218 - 2018
LEI 2218
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem, e dá outras providências.
ato_1184.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2217 - 2018
LEI 2217
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a prorrogar o prazo para devolução de barracão concedido à empresa Comercial Atacadista Stodulny Ltda - ME.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a prorrogar o prazo para devolução de barracão concedido à empresa Comercial Atacadista Stodulny Ltda - ME.
ato_1183.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2216 - 2018
LEI 2216
Aprova o Loteamento Santini e dá outras providências.
Aprova o Loteamento Santini e dá outras providências.
ato_1182.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2215 - 2018
LEI 2215
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
ato_1181.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2214 - 2018
LEI 2214
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, e dá outras providências.
ato_1180.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2213 - 2018
LEI 2213
Autoriza o Executivo Municipal à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente no valor de R$ 48.000,00.
Autoriza o Executivo Municipal à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente no valor de R$ 48.000,00.
ato_1179.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2212 - 2018
LEI 2212
Altera o art. 4° da Lei Municipal nº 2127/2017 e dá outras providências.
Altera o art. 4° da Lei Municipal nº 2127/2017 e dá outras providências.
ato_1178.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2211 - 2018
LEI 2211
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos, a alterar as denominações de ruas da Lei n° 957/2000.
ato_1177.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
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