Atos Públicos - Município de Dois Vizinhos

Lei nº 2091 - 2016

LEI 2091
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução do orçamento do Município de Dois Vizinhos para o Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências

ato_1056.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 2090 - 2016

LEI 2090
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóveis à empresa TRIMAQ EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, e dá outras providências.

ato_1055.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 2089 - 2016

LEI 2089
Altera o número de cargos de provimento efetivo de Advogado disposto na Lei 1666/2011, e dá outras providências

ato_1054.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 2088 - 2016

LEI 2088
Altera dispositivos das Leis 1666/2011, 1960/2015 e 1988/2015 e dá outras providências.

ato_1053.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 2087 - 2016

LEI 2087
Define Lote Rural e Chácara como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

ato_1052.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 2086 - 2016

LEI 2086
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa Ylha Confecções de Roupas Ltda - ME, e dá outras providências.

ato_1051.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 2085 - 2016

LEI 2085
Concede incentivos à Associação Duovizinhense de Handebol, e dá outras providências.

ato_1050.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 2084 - 2016

LEI 2084
Revoga-se a Lei n.º 1676/2011, e dá outras providências.

ato_1049.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 2083 - 2016

LEI 2083
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel e de benefício à empresa Laticínio Pinheirinho Ltda - ME, e dá outras providências.

ato_1048.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 2082 - 2016

LEI 2082
Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

ato_1047.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 2081 - 2016

LEI 2081
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem, e dá outras providências.

ato_1046.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 2080 - 2016

LEI 2080
Altera dispositivos da Lei 1.680/2012 e dá outras providências.

ato_1045.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 2079 - 2016

LEI 2079
Nomeia Comissão Especial para acompanhamento do Leilão 001/2016.

ato_1044.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 2078 - 2016

LEI 2078
Cria o Comitê Municipal de Transporte Escolar e dá outras providências.

ato_1043.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 2077 - 2016

LEI 2077
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa Indústria de Móveis Galli Ltda - ME, e dá outras providências.

ato_1042.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 2076 - 2016

LEI 2076
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder Concessão de Direito Real de Uso, do Lote Rural nº 57-E e 57-F da Gleba 14-DV e de veículo à Associação da Casa Familiar Rural de Dois Vizinhos.

ato_1041.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 2075 - 2016

LEI 2075
Prorroga a vigência da Lei 2039/2015 e dá outras providências.

ato_1040.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 2074 - 2016

LEI 2074
Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais de Dois Vizinhos.

ato_1039.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 2073 - 2016

LEI 2073
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 30.079,00.

ato_1038.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 2072 - 2016

LEI 2072
Altera dispositivo da Lei 2046/2015, e dá outras providências.

ato_1037.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 2071 - 2016

LEI 2071
Autoriza o Município de Dois Vizinhos a receber em doação máquina e dá outras providências.

ato_1036.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 2070 - 2016

LEI 2070
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Vereadores do Município de Dois Vizinhos, para o ano de dois mil e dezesseis.

ato_1035.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 2069 - 2016

LEI 2069
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Dois Vizinhos, para o ano de dois mil e dezesseis.

ato_1034.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 2068 - 2016

LEI 2068
Declara Utilidade Pública a Associação Terapêutica Renascer de Dois Vizinhos.

ato_1033.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 2067 - 2016

LEI 2067
Concede incentivos à Associação Duovizinhense de Futsal, e dá outras providências.

ato_1032.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 2066 - 2016

LEI 2066
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à permuta de imóveis, e dá outras providências.

ato_1031.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 2065 - 2016

LEI 2065
Dispõe sobre repasse de recursos mensais aos médicos cooperados dentro do Programa Mais Médicos para o Brasil e PROVAB e dá outras providências.

ato_1030.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 2064 - 2016

LEI 2064
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à doação de bens às APMF's e Associações de Entidades e dá outras providências.

ato_1029.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 2063 - 2016

LEI 2063
Aprova o Loteamento Cazella e dá outras providências.

ato_1028.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 2062 - 2016

LEI 2062
Concede reposição salarial e aumento real aos Servidores da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos e dá outras providências.

ato_1027.doc Atualizado em: 06/09/2019