Atos Públicos - Município de Dois Vizinhos

Lei nº 1968 - 2015

LEI 1968
Institui o Programa de Incentivo à Geração de Emprego e Renda no Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

ato_936.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1970 - 2015

LEI 1970
Concede reposição salarial e aumento real aos Servidores da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos e dá outras providências.

ato_935.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1969 - 2015

LEI 1969
Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais de Dois Vizinhos.

ato_934.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1967 - 2015

LEI 1967
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ato_933.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1966 - 2015

LEI 1966
Dispõe sobre a conversão da Resolução 003/2011 em Lei, a qual concedeu Título de Cidadão Honorário de Dois Vizinhos aos Senhores Gilson Antônio Tedesco e Izamir Pinzon.

ato_932.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1965 - 2015

LEI 1965
Aprova o Loteamento Zanelatto e dá outras providências.

ato_931.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1964 - 2015

LEI 1964
Aprova o Loteamento Buttner e dá outras providências.

ato_930.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1963 - 2015

LEI 1963
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Vereadores do Município de Dois Vizinhos, para o ano de dois mil e quinze.

ato_929.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1962 - 2015

LEI 1962
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Dois Vizinhos, para o ano de dois mil e quinze.

ato_928.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1961 - 2015

LEI 1961
Altera as Tabelas de Salários dos Professores da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino constantes dos Anexos I e II da Lei 1854/2014, de acordo com o piso nacional

ato_927.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1960 - 2015

LEI 1960
Altera dispositivos da Lei 1666/2011 e dá outras providências.

ato_926.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1959 - 2015

LEI 1959
Define Lotes Rurais como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

ato_925.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1958 - 2015

LEI 1958
Concede incentivos à Empresa Insuagro Insumos Agrícolas Ltda, e dá outras providências.

ato_924.doc Atualizado em: 03/09/2019

Lei nº 1957 - 2015

LEI 1957
Aprova o Loteamento Herminio Maria Galvan e dá outras providências.

ato_923.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1956 - 2014

LEI 1956
O Poder Executivo de Dois Vizinhos Acrescenta os arts. 218-A a 218-N e a Tabela IX-A da Lei 1052/2002 de 26 de dezembro de 2002, que institui o Código Tributário do Município.

ato_922.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1956 - 2014

LEI 1956
O Poder Executivo de Dois Vizinhos Acrescenta os arts. 218-A a 218-N e a Tabela IX-A da Lei 1052/2002 de 26 de dezembro de 2002, que institui o Código Tributário do Município.

ato_921.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1955 - 2014

LEI 1955
Aprova o Loteamento Loimar e dá outras providências.

ato_920.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1954 - 2014

LEI 1954
Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

ato_919.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1953 - 2014

LEI 1953
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel a empresa FRANCELMO CESAR BONATO, e dá outras providências.

ato_918.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1952 - 2014

LEI 1952
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Dois Vizinhos para o exercício financeiro de 2015.

ato_917.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1951 - 2014

LEI 1951
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bens, e dá outras providências.

ato_916.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1950 - 2014

LEI 1950
Autoriza o Poder Executivo Municipal a titular lotes em nome das famílias carentes residentes no Loteamento Sociale dá outras providências.

ato_915.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1949 - 2014

LEI 1949
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1756/2013 que dispõe sobre a criação da GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA, dentro do Programa Educação para a Cidadania, nas Escolas Municipais, e dá outras providências.

ato_914.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1948 - 2014

LEI 1948
Dispõe sobre a desafetação de parte da Avenida Ulcir Pinzon, para fins de ampliação da área do Parque Industrial, cria Lote e dá outras providências.

ato_913.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1947 - 2014

LEI 1947
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1666/2011, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, e dá outras providências.

ato_912.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1946 - 2014

LEI 1946
Autoriza o Município de Dois Vizinhos a receber em doação chácara e dá outras providências.

ato_911.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1945 - 2014

LEI 1945
Revoga a Lei n.º 1477/2008, e dá outras providências.

ato_910.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1944 - 2014

LEI 1944
Aprova o Loteamento Bonatto e dá outras providências.

ato_909.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1943 - 2014

LEI 1943
Concede o Título de Cidadão Honorário ao excelentíssimo Senhor Francisco Alves Pereira.

ato_908.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1942 - 2014

LEI 1942
Concede o Título de Cidadão Honorário ao excelentíssimo Senhor Etenilo Tiziani Pin.

ato_907.doc Atualizado em: 06/09/2019