Atos Públicos
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Lei nº 1985 - 2015
LEI 1985
Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
ato_950.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 1984 - 2015
LEI 1984
Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
ato_949.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 1983 - 2015
LEI 1983
Aprova o Loteamento Residencial Martini II e dá outras providências.
Aprova o Loteamento Residencial Martini II e dá outras providências.
ato_948.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 1982 - 2015
LEI 1982
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bens, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bens, e dá outras providências.
ato_947.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 1981 - 2015
LEI 1981
Dispõe sobre a desafetação de parte da Rua Piauí, para fins de concessão de direito real de uso do terreno, cria Lote e dá outras providências.
Dispõe sobre a desafetação de parte da Rua Piauí, para fins de concessão de direito real de uso do terreno, cria Lote e dá outras providências.
ato_946.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 1978 - 2015
LEI 1978
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem, e dá outras providências.
ato_945.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 1977 - 2015
LEI 1977
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem, e dá outras providências.
ato_944.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 1976 - 2015
LEI 1976
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem, e dá outras providências.
ato_943.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 1975 - 2015
LEI 1975
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem, e dá outras providências.
ato_942.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 1974 - 2015
LEI 1974
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem, e dá outras providências.
ato_941.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 1979 - 2015
LEI 1979
Institui o Programa de Incentivo ao Agricultor "MELHORE A SUA PROPRIEDADE" no Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
Institui o Programa de Incentivo ao Agricultor "MELHORE A SUA PROPRIEDADE" no Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
ato_940.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 1973 - 2015
LEI 1973
Dá nova redação à Lei e dispõe sobre a participação da Comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde - SUS e sobre a criação do Fundo Municipal de Saúde - FMS e dá outras.
Dá nova redação à Lei e dispõe sobre a participação da Comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde - SUS e sobre a criação do Fundo Municipal de Saúde - FMS e dá outras.
ato_939.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 1972 - 2015
LEI 1972
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel a empresa Kucmaq - Indústria de Máquinas e Equipamentos Industriais Ltda e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel a empresa Kucmaq - Indústria de Máquinas e Equipamentos Industriais Ltda e dá outras providências.
ato_938.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 1971 - 2015
LEI 1971
Concede incentivos à Associação Duovizinhense de Futsal, e dá outras providências.
Concede incentivos à Associação Duovizinhense de Futsal, e dá outras providências.
ato_937.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 1968 - 2015
LEI 1968
Institui o Programa de Incentivo à Geração de Emprego e Renda no Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
Institui o Programa de Incentivo à Geração de Emprego e Renda no Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
ato_936.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 1970 - 2015
LEI 1970
Concede reposição salarial e aumento real aos Servidores da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos e dá outras providências.
Concede reposição salarial e aumento real aos Servidores da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos e dá outras providências.
ato_935.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 1969 - 2015
LEI 1969
Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais de Dois Vizinhos.
Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais de Dois Vizinhos.
ato_934.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 1967 - 2015
LEI 1967
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ato_933.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 1966 - 2015
LEI 1966
Dispõe sobre a conversão da Resolução 003/2011 em Lei, a qual concedeu Título de Cidadão Honorário de Dois Vizinhos aos Senhores Gilson Antônio Tedesco e Izamir Pinzon.
Dispõe sobre a conversão da Resolução 003/2011 em Lei, a qual concedeu Título de Cidadão Honorário de Dois Vizinhos aos Senhores Gilson Antônio Tedesco e Izamir Pinzon.
ato_932.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 1965 - 2015
LEI 1965
Aprova o Loteamento Zanelatto e dá outras providências.
Aprova o Loteamento Zanelatto e dá outras providências.
ato_931.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 1964 - 2015
LEI 1964
Aprova o Loteamento Buttner e dá outras providências.
Aprova o Loteamento Buttner e dá outras providências.
ato_930.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 1963 - 2015
LEI 1963
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Vereadores do Município de Dois Vizinhos, para o ano de dois mil e quinze.
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Vereadores do Município de Dois Vizinhos, para o ano de dois mil e quinze.
ato_929.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 1962 - 2015
LEI 1962
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Dois Vizinhos, para o ano de dois mil e quinze.
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Dois Vizinhos, para o ano de dois mil e quinze.
ato_928.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 1961 - 2015
LEI 1961
Altera as Tabelas de Salários dos Professores da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino constantes dos Anexos I e II da Lei 1854/2014, de acordo com o piso nacional
Altera as Tabelas de Salários dos Professores da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino constantes dos Anexos I e II da Lei 1854/2014, de acordo com o piso nacional
ato_927.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 1960 - 2015
LEI 1960
Altera dispositivos da Lei 1666/2011 e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei 1666/2011 e dá outras providências.
ato_926.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 1959 - 2015
LEI 1959
Define Lotes Rurais como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Define Lotes Rurais como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
ato_925.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 1958 - 2015
LEI 1958
Concede incentivos à Empresa Insuagro Insumos Agrícolas Ltda, e dá outras providências.
Concede incentivos à Empresa Insuagro Insumos Agrícolas Ltda, e dá outras providências.
ato_924.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1957 - 2015
LEI 1957
Aprova o Loteamento Herminio Maria Galvan e dá outras providências.
Aprova o Loteamento Herminio Maria Galvan e dá outras providências.
ato_923.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 1956 - 2014
LEI 1956
O Poder Executivo de Dois Vizinhos Acrescenta os arts. 218-A a 218-N e a Tabela IX-A da Lei 1052/2002 de 26 de dezembro de 2002, que institui o Código Tributário do Município.
O Poder Executivo de Dois Vizinhos Acrescenta os arts. 218-A a 218-N e a Tabela IX-A da Lei 1052/2002 de 26 de dezembro de 2002, que institui o Código Tributário do Município.
ato_922.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 1956 - 2014
LEI 1956
O Poder Executivo de Dois Vizinhos Acrescenta os arts. 218-A a 218-N e a Tabela IX-A da Lei 1052/2002 de 26 de dezembro de 2002, que institui o Código Tributário do Município.
O Poder Executivo de Dois Vizinhos Acrescenta os arts. 218-A a 218-N e a Tabela IX-A da Lei 1052/2002 de 26 de dezembro de 2002, que institui o Código Tributário do Município.
ato_921.doc
Atualizado em: 06/09/2019
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