Atos Públicos - Município de Dois Vizinhos

Lei nº 1821 - 2013

LEI 1821
Aprova o Loteamento Walendolff, em duas etapas e dá outras providências.

ato_786.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1820 - 2013

LEI 1820
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso à empresa Fabio J. Felizardo & Cia Ltda, e dá outras providências.

ato_785.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1819 - 2013

LEI 1819
Aprova o Loteamento Dom Pedro e dá outras providências.

ato_784.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1818 - 2013

LEI 1818
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1736/2012, que dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa Ceir Antonio Mesquita & Cia Ltda, e dá outras providências.

ato_783.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1817 - 2013

LEI 1817
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1739/2012, que dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa S.V.C. Ferragens Ltda, e dá outras providências.

ato_782.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1816 - 2013

LEI 1816
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1741/2012, que dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa Portal Comércio de Gesso Ltda, e dá outras providências.

ato_781.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1815 - 2013

LEI 1815
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1743/2012, que dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa Montec Comércio de Equipamentos para Armazenagem Ltda, e dá outras providências.

ato_780.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1814 - 2013

LEI 1814
Aprova o Loteamento Residencial Primavera 01 e dá outras providências.

ato_779.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1813 - 2013

LEI 1813
Aprova o Loteamento Residencial Primavera 02 e dá outras providências.

ato_778.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1812 - 2013

LEI 1812
Altera a Lei n.º 1789/2013, que aprovou o Loteamento Residencial Cappellesso.

ato_777.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1811 - 2013

LEI 1811
Altera a Lei n.º 1788/2013, que aprovou o Loteamento Santina.

ato_776.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1810 - 2013

LEI 1810
Autoriza o Município de Dois Vizinhos a transformar áreas destinadas para fins institucionais em áreas industriais.

ato_775.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1809 - 2013

LEI 1809
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bens, e dá outras providências.

ato_774.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1808 - 2013

LEI 1808
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bens, e dá outras providências.

ato_773.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1807 - 2013

LEI 1807
Autoriza o Município de Dois Vizinhos a criar o Centro de Convivência do Idoso e dá outras providências.

ato_772.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1805 - 2013

LEI 1805
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1744/2012, que dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa Lindiamir Fátima Trentin, e dá outras providências.

ato_771.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1806 - 2013

LEI 1806
Aprova o Loteamento Galvan II, e dá outras providências.

ato_770.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1804 - 2013

LEI 1804
Altera dispositivos das Leis Municipais nº1416/2008 e 1689/2012, e dá outras providências.

ato_769.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1803 - 2013

LEI 1803
Altera a Lei n.º 1778/2013, que aprovou o Loteamento Recanto do Maragato.

ato_768.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1802 - 2013

LEI 1802
Institui o Programa de Incentivo à Geração de Emprego e Renda no Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

ato_767.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1801 - 2013

LEI 1801
Aprova o Loteamento Dinarte Galvan e dá outras providências.

ato_766.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1800 - 2013

LEI 1800
Aprova o Loteamento José Galvan e dá outras providências.

ato_765.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1802 - 2013

LEI 1802
Institui o Programa de Incentivo à Geração de Emprego e Renda no Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

ato_764.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1799 - 2013

LEI 1799
O Poder Executivo de Dois Vizinhos denomina as Ruas do Núcleo Urbano Industrial Araldi.

ato_763.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1798 - 2013

LEI 1798
O Poder Executivo de Dois Vizinhos denomina as Ruas do Loteamento Caeté.

ato_762.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1797 - 2013

LEI 1797
Institui a Semana Municipal de Prevenção de Acidentes do Trabalho (SEMPAT) no município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

ato_761.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1796 - 2013

LEI 1796
Declara de utilidade pública a Associação de Produtores Rurais de Colônia Nova.

ato_760.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1795 - 2013

LEI 1795
Aprova o Loteamento Pirâmide e dá outras providências.

ato_759.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1794 - 2013

LEI 1794
Concede incentivos à empresa Agropecuária Dois Vizinhos Ltda, e dá outras providências.

ato_758.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1793 - 2013

LEI 1793
Autoriza o Executivo Municipal a ratificar os termos do Protocolo de Intenções da Primeira Alteração do Estatuto do Consórcio Intermunicipal Vale do Iguaçu do Paraná - CIVIPAR e dá outras providências.

ato_757.doc Atualizado em: 06/09/2019