Atos Públicos
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Lei nº 1757 - 2013
LEI Nº 1757
Municípios ao Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná - CIRUSPAR, para custeio do serviço de atendimento móvel de urgência SAMU 192 no Município de Dois Vizinhos -PR e dá outras providências.
Municípios ao Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná - CIRUSPAR, para custeio do serviço de atendimento móvel de urgência SAMU 192 no Município de Dois Vizinhos -PR e dá outras providências.
Lei nº 1756 - 2013
LEI Nº 1756
Dispõe sobre a criação da GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA, dentro do Programa Educação para a Cidadania, nas Escolas Municipais, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA, dentro do Programa Educação para a Cidadania, nas Escolas Municipais, e dá outras providências.
ato_722.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1755 - 2013
LEI Nº 1755
Altera as tabelas de salários dos Professores da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino constantes dos Anexos I e II da Lei 1689/2012, de acordo com o piso nacional.
Altera as tabelas de salários dos Professores da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino constantes dos Anexos I e II da Lei 1689/2012, de acordo com o piso nacional.
ato_721.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1754 - 2012
LEI Nº 1754
Define Zona Especial de Interesse Público - ZEIP na cidade de Dois Vizinhos, Estado do Paraná e dá outras providências.
Define Zona Especial de Interesse Público - ZEIP na cidade de Dois Vizinhos, Estado do Paraná e dá outras providências.
ato_720.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1753 - 2012
LEI Nº 1753
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa Comercio de Pedras Almeida Ltda, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa Comercio de Pedras Almeida Ltda, e dá outras providências.
ato_719.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1752 - 2012
LEI Nº 1752
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa Funiterm Funilaria Ltda, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa Funiterm Funilaria Ltda, e dá outras providências.
ato_718.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1751 - 2012
LEI Nº 1751
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa Metalúrgica M.S.D Ltda, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa Metalúrgica M.S.D Ltda, e dá outras providências.
ato_717.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1750 - 2012
LEI Nº 1750
Autoriza a empresa LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PEMA LTDA, a depositar e dar a destinação final dos resíduos sólidos domiciliares e recicláveis, oriundos de outros municípios, em terreno situado no Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná e dá outras providências.
Autoriza a empresa LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PEMA LTDA, a depositar e dar a destinação final dos resíduos sólidos domiciliares e recicláveis, oriundos de outros municípios, em terreno situado no Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná e dá outras providências.
ato_716.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1749 - 2012
LEI Nº 1749
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa Hajer Nutrição Animal Ltda, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa Hajer Nutrição Animal Ltda, e dá outras providências.
ato_715.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1748 - 2012
LEI Nº 1748
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa JF Metalúrgica Ltda, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa JF Metalúrgica Ltda, e dá outras providências.
ato_714.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1747 - 2012
LEI Nº 1747
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa Fabrica de Luminárias Accord Ltda, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa Fabrica de Luminárias Accord Ltda, e dá outras providências.
ato_713.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1746 - 2012
LEI Nº 1746
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa Trimaq Equipamentos e Serviços Ltda, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa Trimaq Equipamentos e Serviços Ltda, e dá outras providências.
ato_712.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1745 - 2012
LEI Nº 1745
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem a empresa Laticínio Pinheirinho, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem a empresa Laticínio Pinheirinho, e dá outras providências.
ato_711.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1744 - 2012
LEI Nº 1744
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa Lindiamir Fátima Trentin, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa Lindiamir Fátima Trentin, e dá outras providências.
ato_710.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1743 - 2012
LEI Nº 1743
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa Montec Comércio de Equipamentos para Armazenagem Ltda, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa Montec Comércio de Equipamentos para Armazenagem Ltda, e dá outras providências.
ato_709.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1742 - 2012
LEI Nº 1742
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel a empresa Jair Macagnam e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel a empresa Jair Macagnam e dá outras providências.
ato_708.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1741 - 2012
LEI Nº 1741
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel a empresa Portal Comércio de Gesso Ltda Me, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel a empresa Portal Comércio de Gesso Ltda Me, e dá outras providências.
ato_707.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1740 - 2012
LEI Nº 1740
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa EXTRAVASA JEANS LTDA ME e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa EXTRAVASA JEANS LTDA ME e dá outras providências.
ato_706.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1739 - 2012
LEI Nº 1739
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa S.V.C. Ferragens Ltda, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa S.V.C. Ferragens Ltda, e dá outras providências.
ato_705.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1738 - 2012
LEI Nº 1738
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel a empresa Riffer Indústria de Confecções Ltda, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel a empresa Riffer Indústria de Confecções Ltda, e dá outras providências.
ato_704.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1737 - 2012
LEI Nº 1737
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel a Nivaldo Carlotto, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel a Nivaldo Carlotto, e dá outras providências.
ato_703.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1736 - 2012
LEI Nº 1736
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa Ceir Antonio Mesquita & Cia Ltda, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa Ceir Antonio Mesquita & Cia Ltda, e dá outras providências.
ato_702.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1735 - 2012
LEI Nº 1735
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa A.C. Menon & Cia Ltda, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa A.C. Menon & Cia Ltda, e dá outras providências.
ato_701.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1734 - 2012
LEI Nº 1734
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa Ylha Confecções de Roupas Ltda, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa Ylha Confecções de Roupas Ltda, e dá outras providências.
ato_700.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1733 - 2012
LEI Nº 1733
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos, a denominar uma Rua do Parque Industrial Dois Vizinhos.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos, a denominar uma Rua do Parque Industrial Dois Vizinhos.
ato_699.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1732 - 2012
LEI Nº 1732
Aprova o Loteamento Passanante e dá outras providências.
Aprova o Loteamento Passanante e dá outras providências.
ato_698.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1731 - 2012
LEI Nº 1731
Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
ato_697.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1730 - 2012
LEI Nº 1730
Altera Lei Municipal 1.547/2010.
Altera Lei Municipal 1.547/2010.
ato_696.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1730 - 2012
LEI Nº 1730
Altera Lei Municipal 1.547/2010.
Altera Lei Municipal 1.547/2010.
Lei nº 1729 - 2012
LEI Nº 1729
Altera Lei Municipal 1.546/2010.
Altera Lei Municipal 1.546/2010.
ato_694.doc
Atualizado em: 03/09/2019
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