Atos Públicos - Município de Dois Vizinhos

Lei nº 1911 - 2014

LEI 1911
Concede incentivos à Empresa Miolar Alimentos LTDA, e dá outras providências.

ato_876.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1910 - 2014

LEI 1910
Altera disposições da Lei Municipal nº 1666/2011, e dá outras providências.

ato_875.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1909 - 2014

LEI 1909
Autoriza o Executivo Municipal a ratificar os termos do Protocolo de Intenções da Segunda Alteração do Estatuto do Consórcio Intermunicipal Vale do Iguaçu do Paraná - CIVIPAR e dá outras providências.

ato_874.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1908 - 2014

LEI 1908
Altera a Lei n.º 1664/2011, que dispõe sobre Concessão de Benefícios Eventuais da Assistência Social no Município de Dois Vizinhos em conformidade com o Art 22 da Lei nº 8742/93 e da Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS e a Resolução 212/06 do Conselho Nacional de Assistência Social.

ato_873.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1907 - 2014

LEI 1907
Declara como de interesse social, para fins de urbanização e regularização o Loteamento Casa da Gente II.

ato_872.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1906 - 2014

LEI 1906
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóveis a empresa MULTI METAL MECÂNICA INDUSTRIAL LTDA - ME, e dá outras providências.

ato_871.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1905 - 2014

LEI 1905
Revoga a Lei n.º 1076/2003, e dá outras providências.

ato_870.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1904 - 2014

LEI 1904
Aprova o Loteamento Santini e dá outras providências.

ato_869.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1903 - 2014

LEI 1903
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1815/2013, que alterou a Lei Municipal n.º 1743/2012, que dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à empresa Montec Comércio de Equipamentos para Armazenagem Ltda, e dá outras providências.

ato_868.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1902 - 2014

LEI 1902
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1839/2013, que alterou a Lei Municipal n.º 1787/2013, que dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa Ylha Confecções de Roupas Ltda, e dá outras providências.

ato_867.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1901 - 2014

LEI 1901
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1817/2013, que alterou a Lei Municipal n.º 1739/2012, que dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa S.V.C. Ferragens Ltda, e dá outras providências.

ato_866.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1900 - 2014

LEI 1900
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa Vendramini Auto Peças Ltda - EPP, e dá outras providências.

ato_865.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1899 - 2014

LEI 1899
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução do orçamento do Município de Dois Vizinhos para o Exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências.

ato_864.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1898 - 2014

LEI 1898
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóveis a empresa INDMAF MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME, e dá outras providências.

ato_863.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1897 - 2014

LEI 1897
"Estabelece critérios objetivos para concessão de título de Cidadão Honorário do Município de Dois Vizinhos."

ato_862.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1896 - 2014

LEI 1896
Concede anistia de multas e juros de mora de créditos tributários e promove o cancelamento de débitos, nos casos que especifica, e determina outras providências.

ato_861.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1895 - 2014

LEI 1895
Aprova o Loteamento São Luiz e dá outras providências.

ato_860.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1894 - 2014

LEI 1894
Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

ato_859.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1893 - 2014

LEI 1893
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1836/2013, que concede parcelamento de dívida junto a Fazenda Municipal e dá outras providências.

ato_858.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1892 - 2014

LEI 1892
Declara de Utilidade Pública o Lions Clube de Dois Vizinhos e dá outras providências.

ato_857.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1891 - 2014

LEI 1891
Define Lotes Rurais como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

ato_856.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1890 - 2014

LEI 1890
Declara de Utilidade Pública o Observatório da Cidadania de Dois Vizinhos - OCDV.

ato_855.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1889 - 2014

LEI 1889
Altera a Lei n.º 816/97, que dispõe sobre a criação e define as atribuições do Conselho Municipal de Emprego e Relação do Trabalho e estabelece outras providências.

ato_854.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1888 - 2014

LEI 1888
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel a empresa DESIGN ESTOFADOS LTDA, e dá outras providências.

ato_853.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1887 - 2014

LEI 1887
Autoriza o Executivo Municipal à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente no valor de R$ 150.000,00.

ato_852.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1886 - 2014

LEI 1886
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóveis, à empresa Avelino Pedro Krefta - ME, e dá outras providências.

ato_851.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1885 - 2014

LEI 1885
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bens e dá outras providências.

ato_850.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1884 - 2014

LEI 1884
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóveis, à empresa Construnível Energias Renováveis Ltda, e dá outras providências.

ato_849.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1883 - 2014

LEI 1883
Autoriza a Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos a retirar-se da Fundação Faculdade Vizinhança Vale do Iguaçu e dá outras providências.

ato_848.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1882 - 2014

LEI 1882
Altera a Lei n.º 1703/2012, que autoriza o Executivo Municipal a proceder a alienação de imóveis do Loteamento Casa da Gente II.

ato_847.doc Atualizado em: 06/09/2019