Atos Públicos
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Lei nº 2003 - 2015
LEI 2003
Altera dispositivo da Lei nº n.º 1052/2002, que institui o Código Tributário do município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei nº n.º 1052/2002, que institui o Código Tributário do município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
ato_966.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2001 - 2015
LEI 2001
Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
ato_965.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2000 - 2015
LEI 2000
Dispõe sobre a Concessão de Incentivos Financeiros à empresa BELLA ART MARMORARIA LTDA - ME e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Incentivos Financeiros à empresa BELLA ART MARMORARIA LTDA - ME e dá outras providências.
ato_964.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 1998 - 2015
LEI 1998
Dispõe sobre a digitalização dos processos licitatórios enviados à Câmara Municipal de Vereadores.
Dispõe sobre a digitalização dos processos licitatórios enviados à Câmara Municipal de Vereadores.
ato_963.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 1997 - 2015
LEI 1997
Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
ato_962.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 1996 - 2015
LEI 1996
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução do orçamento do Município de Dois Vizinhos para o Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução do orçamento do Município de Dois Vizinhos para o Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências.
ato_961.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 1995 - 2015
LEI 1995
Dispõe sobre a Cessão de Uso ao Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado da Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Cessão de Uso ao Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado da Educação, e dá outras providências.
ato_960.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 1993 - 2015
LEI 1993
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóveis a empresa G FORCHESATTO & CIA LTDA - ME, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóveis a empresa G FORCHESATTO & CIA LTDA - ME, e dá outras providências.
ato_959.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 1994 - 2015
LEI 1994
Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado à microempresa e à empresa de pequeno porte no âmbito do Município, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar (federal) nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e suas atualizações.
Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado à microempresa e à empresa de pequeno porte no âmbito do Município, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar (federal) nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e suas atualizações.
ato_958.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 1991 - 2015
LEI 1991
Concede o Título de Cidadão Honorário ao excelentíssimo Senhor Francisco Cecílio.
Concede o Título de Cidadão Honorário ao excelentíssimo Senhor Francisco Cecílio.
ato_956.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 1990 - 2015
LEI 1990
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel ao Projeto Desvirando a Lata - Associação de Proteção aos Animais, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel ao Projeto Desvirando a Lata - Associação de Proteção aos Animais, e dá outras providências.
ato_955.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 1989 - 2015
LEI 1989
Altera os dispositivos das Leis 1413, de 02/04/2008 e 1848 de 18/12/2013 Dispõe sobre a Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
Altera os dispositivos das Leis 1413, de 02/04/2008 e 1848 de 18/12/2013 Dispõe sobre a Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
ato_954.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 1987 - 2015
LEI 1987
Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
ato_952.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 1986 - 2015
LEI 1986
Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
ato_951.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 1985 - 2015
LEI 1985
Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
ato_950.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 1984 - 2015
LEI 1984
Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
ato_949.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 1983 - 2015
LEI 1983
Aprova o Loteamento Residencial Martini II e dá outras providências.
Aprova o Loteamento Residencial Martini II e dá outras providências.
ato_948.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 1982 - 2015
LEI 1982
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bens, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bens, e dá outras providências.
ato_947.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 1981 - 2015
LEI 1981
Dispõe sobre a desafetação de parte da Rua Piauí, para fins de concessão de direito real de uso do terreno, cria Lote e dá outras providências.
Dispõe sobre a desafetação de parte da Rua Piauí, para fins de concessão de direito real de uso do terreno, cria Lote e dá outras providências.
ato_946.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 1978 - 2015
LEI 1978
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem, e dá outras providências.
ato_945.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 1977 - 2015
LEI 1977
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem, e dá outras providências.
ato_944.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 1976 - 2015
LEI 1976
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem, e dá outras providências.
ato_943.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 1975 - 2015
LEI 1975
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem, e dá outras providências.
ato_942.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 1974 - 2015
LEI 1974
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem, e dá outras providências.
ato_941.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 1979 - 2015
LEI 1979
Institui o Programa de Incentivo ao Agricultor "MELHORE A SUA PROPRIEDADE" no Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
Institui o Programa de Incentivo ao Agricultor "MELHORE A SUA PROPRIEDADE" no Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
ato_940.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 1973 - 2015
LEI 1973
Dá nova redação à Lei e dispõe sobre a participação da Comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde - SUS e sobre a criação do Fundo Municipal de Saúde - FMS e dá outras.
Dá nova redação à Lei e dispõe sobre a participação da Comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde - SUS e sobre a criação do Fundo Municipal de Saúde - FMS e dá outras.
ato_939.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 1972 - 2015
LEI 1972
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel a empresa Kucmaq - Indústria de Máquinas e Equipamentos Industriais Ltda e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel a empresa Kucmaq - Indústria de Máquinas e Equipamentos Industriais Ltda e dá outras providências.
ato_938.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 1971 - 2015
LEI 1971
Concede incentivos à Associação Duovizinhense de Futsal, e dá outras providências.
Concede incentivos à Associação Duovizinhense de Futsal, e dá outras providências.
ato_937.doc
Atualizado em: 06/09/2019
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