Atos Públicos
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Lei nº 2046 - 2015
LEI 2046
Autoriza o Poder Executivo Municipal a titular lotes em nome das famílias carentes residentes no Loteamento Scheid n.º 02 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a titular lotes em nome das famílias carentes residentes no Loteamento Scheid n.º 02 e dá outras providências.
ato_1010.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2045 - 2015
LEI 2045
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1875/2014, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado, através de Processo Seletivo Simplificado-PSS, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1875/2014, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado, através de Processo Seletivo Simplificado-PSS, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
ato_1009.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2044 - 2015
LEI 2044
Dispõe sobre a regularização de obras no Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a regularização de obras no Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
ato_1008.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2043 - 2015
LEI 2043
Dispõe sobre o parcelamento de débitos com a Fazenda Municipal de dívidas não tributárias, tributárias e restituições diversas, nos casos que especifica, e determina outras providências.
Dispõe sobre o parcelamento de débitos com a Fazenda Municipal de dívidas não tributárias, tributárias e restituições diversas, nos casos que especifica, e determina outras providências.
ato_1007.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2042 - 2015
LEI 2042
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Dois Vizinhos para o exercício financeiro de 2016.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Dois Vizinhos para o exercício financeiro de 2016.
ato_1006.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2041 - 2015
LEI 2041
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Cessão de Uso de Poço Artesiano à Associação Comunitária Vila Rural Verdes Campos, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Cessão de Uso de Poço Artesiano à Associação Comunitária Vila Rural Verdes Campos, e dá outras providências.
ato_1005.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2040 - 2015
LEI 2040
Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato de comodato com a Fundação Setorial de Radiodifusão Educativa de Sons e Imagens, conforme especifica, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato de comodato com a Fundação Setorial de Radiodifusão Educativa de Sons e Imagens, conforme especifica, e dá outras providências.
ato_1004.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2039 - 2015
LEI 2039
Concede anistia de multas e juros de mora de créditos tributários, nos casos que especifica, e determina outras providências.
Concede anistia de multas e juros de mora de créditos tributários, nos casos que especifica, e determina outras providências.
ato_1003.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2038 - 2015
LEI 2038
Autoriza o Poder Executivo a desafetar mobiliário escolar, passando o patrimônio público para bens de uso da comunidade
Autoriza o Poder Executivo a desafetar mobiliário escolar, passando o patrimônio público para bens de uso da comunidade
ato_1002.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2037 - 2015
LEI 2037
Autoriza o Poder Executivo de Dois Vizinhos a criar espaço especial para recebimento de doações.
Autoriza o Poder Executivo de Dois Vizinhos a criar espaço especial para recebimento de doações.
ato_1001.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2036 - 2015
LEI 2036
Concede o TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ao Senhor VALDIR LUIZ PAGNONCELLI.
Concede o TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ao Senhor VALDIR LUIZ PAGNONCELLI.
ato_1000.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2035 - 2015
LEI 2035
Concede o TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ao Senhor JAIME JACIR GUZZO.
Concede o TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ao Senhor JAIME JACIR GUZZO.
ato_999.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2034 - 2015
LEI 2034
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a permutar lotes com a empresa Sonhar Empreendimentos Imobiliários Ltda - ME, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a permutar lotes com a empresa Sonhar Empreendimentos Imobiliários Ltda - ME, e dá outras providências.
ato_998.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2034 - 2015
LEI 2034
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a permutar lotes com a empresa Sonhar Empreendimentos Imobiliários Ltda - ME, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a permutar lotes com a empresa Sonhar Empreendimentos Imobiliários Ltda - ME, e dá outras providências.
ato_997.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2033 - 2015
LEI 2033
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a reassentar à Senhora Dolores Ribeiro, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a reassentar à Senhora Dolores Ribeiro, e dá outras providências.
ato_996.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2032 - 2015
LEI 2032
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à doação de imóvel urbano à Senhora Salete Rodrigues de Souza, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à doação de imóvel urbano à Senhora Salete Rodrigues de Souza, e dá outras providências.
ato_995.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2031 - 2015
LEI 2031
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à doação de imóvel urbano à Senhora Maria Rodrigues de Souza, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à doação de imóvel urbano à Senhora Maria Rodrigues de Souza, e dá outras providências.
ato_994.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2030 - 2015
LEI 2030
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder a permuta e a doação de imóvel urbano à Senhora Elzia Rodrigues de Souza, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder a permuta e a doação de imóvel urbano à Senhora Elzia Rodrigues de Souza, e dá outras providências.
ato_993.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2029 - 2015
LEI 2029
Institui Programa de distribuição de fraldas geriátricas, leite e dietas alimentares especiais, leite pasteurizado e óculos.
Institui Programa de distribuição de fraldas geriátricas, leite e dietas alimentares especiais, leite pasteurizado e óculos.
ato_992.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2028 - 2015
LEI 2028
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos, a alterar a denominação de rua.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos, a alterar a denominação de rua.
ato_991.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2027 - 2015
LEI 2027
Dispõe sobre a desafetação de parte da Rua Presidente Getúlio Vargas, cria Lotes e dá outras providências.
Dispõe sobre a desafetação de parte da Rua Presidente Getúlio Vargas, cria Lotes e dá outras providências.
ato_990.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2026 - 2015
LEI 2026
Autoriza o Executivo Municipal a ratificar os termos do Instrumento de Distrato do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal Vale do Iguaçu do Paraná - CIVIPAR e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a ratificar os termos do Instrumento de Distrato do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal Vale do Iguaçu do Paraná - CIVIPAR e dá outras providências.
ato_989.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2025 - 2015
LEI 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel Público ao Clube de Idosos São José do Jardim da Colina e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel Público ao Clube de Idosos São José do Jardim da Colina e dá outras providências.
ato_988.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2024 - 2015
LEI 2024
Proíbe a exploração de gás de xisto pelo método de fratura hidráulica, "fracking".
Proíbe a exploração de gás de xisto pelo método de fratura hidráulica, "fracking".
ato_987.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2023 - 2015
LEI 2023
Declara de Utilidade Pública a Associação de Catadores de Dois Vizinhos - ACATDV e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Catadores de Dois Vizinhos - ACATDV e dá outras providências.
ato_986.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2022 - 2015
LEI 2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel Público ao Núcleo Setorial de Reparação Automotivo de Dois Vizinhos - NRA e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel Público ao Núcleo Setorial de Reparação Automotivo de Dois Vizinhos - NRA e dá outras providências.
ato_985.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2021 - 2015
LEI 2021
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à Associação de Mulheres de Dois Vizinhos e Rede de Combate ao Câncer - AMEDV-RCC, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à Associação de Mulheres de Dois Vizinhos e Rede de Combate ao Câncer - AMEDV-RCC, e dá outras providências.
ato_984.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2020 - 2015
LEI 2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a titular lotes em nome das famílias carentes residentes no Loteamento Social e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a titular lotes em nome das famílias carentes residentes no Loteamento Social e dá outras providências.
ato_983.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2019 - 2015
LEI 2019
Aprova o Loteamento Bonatto e dá outras providências.
Aprova o Loteamento Bonatto e dá outras providências.
ato_982.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2018 - 2015
LEI 2018
Dispõe sobre a conversão da Resolução 005/2011 em Lei, a qual definiu a organização do quadro de pessoal e estrutura administrativa da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos Estado do Paraná
Dispõe sobre a conversão da Resolução 005/2011 em Lei, a qual definiu a organização do quadro de pessoal e estrutura administrativa da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos Estado do Paraná
ato_981.doc
Atualizado em: 06/09/2019
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