Atos Públicos
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Lei nº 2033 - 2015
LEI 2033
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a reassentar à Senhora Dolores Ribeiro, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a reassentar à Senhora Dolores Ribeiro, e dá outras providências.
ato_996.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2032 - 2015
LEI 2032
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à doação de imóvel urbano à Senhora Salete Rodrigues de Souza, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à doação de imóvel urbano à Senhora Salete Rodrigues de Souza, e dá outras providências.
ato_995.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2031 - 2015
LEI 2031
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à doação de imóvel urbano à Senhora Maria Rodrigues de Souza, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à doação de imóvel urbano à Senhora Maria Rodrigues de Souza, e dá outras providências.
ato_994.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2030 - 2015
LEI 2030
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder a permuta e a doação de imóvel urbano à Senhora Elzia Rodrigues de Souza, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder a permuta e a doação de imóvel urbano à Senhora Elzia Rodrigues de Souza, e dá outras providências.
ato_993.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2029 - 2015
LEI 2029
Institui Programa de distribuição de fraldas geriátricas, leite e dietas alimentares especiais, leite pasteurizado e óculos.
Institui Programa de distribuição de fraldas geriátricas, leite e dietas alimentares especiais, leite pasteurizado e óculos.
ato_992.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2028 - 2015
LEI 2028
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos, a alterar a denominação de rua.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos, a alterar a denominação de rua.
ato_991.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2027 - 2015
LEI 2027
Dispõe sobre a desafetação de parte da Rua Presidente Getúlio Vargas, cria Lotes e dá outras providências.
Dispõe sobre a desafetação de parte da Rua Presidente Getúlio Vargas, cria Lotes e dá outras providências.
ato_990.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2026 - 2015
LEI 2026
Autoriza o Executivo Municipal a ratificar os termos do Instrumento de Distrato do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal Vale do Iguaçu do Paraná - CIVIPAR e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a ratificar os termos do Instrumento de Distrato do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal Vale do Iguaçu do Paraná - CIVIPAR e dá outras providências.
ato_989.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2025 - 2015
LEI 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel Público ao Clube de Idosos São José do Jardim da Colina e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel Público ao Clube de Idosos São José do Jardim da Colina e dá outras providências.
ato_988.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2024 - 2015
LEI 2024
Proíbe a exploração de gás de xisto pelo método de fratura hidráulica, "fracking".
Proíbe a exploração de gás de xisto pelo método de fratura hidráulica, "fracking".
ato_987.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2023 - 2015
LEI 2023
Declara de Utilidade Pública a Associação de Catadores de Dois Vizinhos - ACATDV e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Catadores de Dois Vizinhos - ACATDV e dá outras providências.
ato_986.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2022 - 2015
LEI 2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel Público ao Núcleo Setorial de Reparação Automotivo de Dois Vizinhos - NRA e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel Público ao Núcleo Setorial de Reparação Automotivo de Dois Vizinhos - NRA e dá outras providências.
ato_985.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2021 - 2015
LEI 2021
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à Associação de Mulheres de Dois Vizinhos e Rede de Combate ao Câncer - AMEDV-RCC, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à Associação de Mulheres de Dois Vizinhos e Rede de Combate ao Câncer - AMEDV-RCC, e dá outras providências.
ato_984.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2020 - 2015
LEI 2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a titular lotes em nome das famílias carentes residentes no Loteamento Social e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a titular lotes em nome das famílias carentes residentes no Loteamento Social e dá outras providências.
ato_983.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2019 - 2015
LEI 2019
Aprova o Loteamento Bonatto e dá outras providências.
Aprova o Loteamento Bonatto e dá outras providências.
ato_982.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2018 - 2015
LEI 2018
Dispõe sobre a conversão da Resolução 005/2011 em Lei, a qual definiu a organização do quadro de pessoal e estrutura administrativa da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos Estado do Paraná
Dispõe sobre a conversão da Resolução 005/2011 em Lei, a qual definiu a organização do quadro de pessoal e estrutura administrativa da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos Estado do Paraná
ato_981.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2017 - 2015
LEI 2017
Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
ato_980.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2016 - 2015
LEI 2016
Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
ato_979.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2015 - 2015
LEI 2015
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a denominação de rua, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a denominação de rua, e dá outras providências.
ato_978.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2014 - 2015
LEI 2014
Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
ato_977.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2013 - 2015
LEI 2013
Define Lotes Rurais como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Define Lotes Rurais como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
ato_976.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2012 - 2015
LEI 2012
Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
ato_975.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2011 - 2015
LEI 2011
Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
ato_974.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2010 - 2015
LEI 2010
Aprova o Loteamento Zeferino Vitto e dá outras providências.
Aprova o Loteamento Zeferino Vitto e dá outras providências.
ato_973.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2009 - 2015
LEI 2009
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóveis a empresa FABIANO FIDENCIO - ME, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóveis a empresa FABIANO FIDENCIO - ME, e dá outras providências.
ato_972.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2008 - 2015
LEI 2008
Aprova o Loteamento Vale do Country e dá outras providências.
Aprova o Loteamento Vale do Country e dá outras providências.
ato_971.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2004 - 2015
LEI 2004
Aprova o Loteamento Morada do Sol e dá outras providências.
Aprova o Loteamento Morada do Sol e dá outras providências.
ato_970.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 2005 - 2015
LEI 2005
Aprova o Loteamento Cazella e dá outras providências.
Aprova o Loteamento Cazella e dá outras providências.
ato_969.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2006 - 2015
LEI 2006
Revoga a Lei n.º 1950/2014, e dá outras providências.
Revoga a Lei n.º 1950/2014, e dá outras providências.
ato_968.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2002 - 2015
LEI 2002
Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Dois Vizinhos para o decênio de 2015/2025.
Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Dois Vizinhos para o decênio de 2015/2025.
ato_967.doc
Atualizado em: 06/09/2019
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